DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL Contratado: SEPROL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 26.175.514/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CONFORME CONVÊNIO 906438/2020 - FUNASA. Valor: R$ 6.999.999,98 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Adriano Ferreira Barros e João Cavalcante de Souza Júnior. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL em 24/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual e futura para aquisição de veículos (tipo ambulâncias), destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 27 de fevereiro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de manutenção, reforma e elaboração de projetos técnicos de prédios públicos e vias do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 14/03/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 27 de fevereiro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. Data: 14/03/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 27 de fevereiro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 11090011/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 061/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO-AL. Data da Homologação: 16/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Fornecedores Registrados: DIOGO DE ABREU LEAO, CNPJ 30.168.403/0001-05, valor registrado: R$ 418.110,00 (quatrocentos e dezoito mil e cento e dez reais); JAIR SILVA NOGUEIRA - ME, CNPJ 07.249.002/0001-68, valor registrado: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais); LUCIANO BEZERRA DA SILVA, CNPJ 01.098.180/0001-59, valor registrado: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); RB GRAFICA DIGITAL EIRELI, CNPJ 16.951.665/0001- 10, valor registrado: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 SRP OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de água e gás. ABERTURA: 10 de março de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua alto do cruzeiro, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 27 de fevereiro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 SRP OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e elétrico. ABERTURA: 13 de março de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua alto do cruzeiro, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 27 de fevereiro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO: 6500.95192.2022 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção de Fardamentos, destinados a Secretaria Municipal de Educação/SEMED do Município de Maceió/AL. Data de realização: 13 de março de 2023 às 14h00minh, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG-929414 Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: e-mail: [email protected] SILVANA MACÁRIO Membro/CEL AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE ALTERAÇÃO AVISOS DE ERRATAS PE Nº 57/2023. UASG Nº 926703 A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER, comunica aos interessados neste pregão Eletrônico nº057/2023 publicado no DOU em 23 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág 94, que a sessão do pregão marcada para o dia 08/03/2023 ocorrerá em nova data, dia 13/03/2023. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5110. - AVISO DE ERRATA PE Nº 44/2023-UASG Nº 926703. ARSER, torna público para conhecimento de interessados no PE nº 44/2023 publicado no DOU em 10 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 169, que procedeu retificações no edital e em seu anexo III: ONDE SE LÊ "... valor global..." LEIA-SE: "... valor por grupo de itens...". A presente errata ao instrumento convocatório não afeta a formulação das propostas, uma vez que não houve alteração no objeto e muito menos em seus quantitativos, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital, fica mantida a data do certame o qual ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Maceió 27 de fevereiro de 2023. CAIO LUCAS VALENÇA COSTA BUARQUE Diretor, da Diretoria Especial de Licitações e Contratos/ARSER AVISO DE CREDÊNCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Credenciamento da ARSER, instituída pelo Decreto n° 9.095 de 24 de agosto de 2021, avisa que realizará Credenciamento conforme resumo: - INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE. Processo nº: 2100.0110973/2022. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 31 de março de 2023. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados - ARSER, situada na AVENIDA DA PAZ, Nº 900 - JARAGUÁ, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Maceió, bem como seus dependentes, sendo os serviços de assistência à saúde odontológica, clínica especializada, operadoras exclusivamente odontológicas, na modalidade de plano individual ou coletivo empresarial, com fulcro na Lei n°. 7.259 MACEIÓ/AL, 27 de setembro de 2022, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Comissão Permanente de Credenciamento - ARSER, situada na AVENIDA DA PAZ, Nº 900 - JARAGUÁ, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100. Maceió, 28 de fevereiro de 2023. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM JOSÉ ALDO DA ROCHA JOÃO PAULO NUNES CLAUDINO Comissão Permanente de Credenciamento/ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ARSER PE nº 28/2023. Processo nº: 6700.54318/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de modo contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, de forma que os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Alagoas, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/02/2023 às 08h00 . Entrega das Propostas: A partir de 28/02/2023. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - INTERESSADO: ARSER PE nº 64/2023. Processo nº: 3500/19546/2022. Objeto: Aquisição de Notebooks - SEMSCS. Total de Itens Licitados: 01. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 02/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 02/03/2023. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - INTERESSADO: ARSER PE nº 65/2023. Processo nº: 6700.012323/2023. Objeto: Registro de preços fornecimento de balanças digitais - SEMAS (item fracassado PE 04/2023). Total de itens Licitado: 02. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/03/2023 de 08:00. Entrega das Propostas: A partir de 01/03/2023. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 08:30h.