DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312- 5100. Maceió, 27 de fevereiro de 2023. CAIO LUCAS VALENÇA COSTA BUARQUE Diretor, da Diretoria Especial de Licitações e Contratos/ARSER AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. Processo nº: 6700.027073/2022. Objeto: Aquisição equipamentos procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais (itens remanescentes PE 101/2021). Considerando pedidos de esclarecimentos e atendendo determinação da Secretaria Municipal de Saúde, procedemos retificação no subitem 9.2 do Anexo I do edital. As demais condições editalícias ficam inalteradas, inclusive data e horário de abertura das propostas. Maceió 27 de fevereiro de 2023. CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA Pregoeira - CPL/ARSER PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo n. º 1.369/2023 OBJETO: Aquisição de Proteína (Carne bovina e Frango) para atender as necessidades dos serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do município de Palmeira dos Índios/AL. PRAZO MÁXIMO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até 02 de março de 2023. Maiores informações: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 27 de fevereiro de 2023. SAMYLLA DA COSTA GONÇALVES Setor de Pesquisa de Preços-SPP AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo n. º 1.588/2023 OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar especial, tipo alimento em pó para dieta com restrição de fenilalanina. PRAZO MÁXIMO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até 02 de março de 2023. Maiores informações: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 27 de fevereiro de 2023. SAMYLLA DA COSTA GONÇALVES Setor de Pesquisa de Preços-SPP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2061/2022 OBJETO: Aquisição de material de construção para pavimentação. A sessão anteriormente designada para o dia 28/02/2023 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da ausência de resposta em tempo hábil por parte da secretaria quanto ao pedido de dilatação do prazo de entrega do material a ser licitado. Desse modo, o evento foi encaminhado para o COMPRASNET na data de 27/02/2023, com divulgação para os fornecedores na data de 28/02/2023 no próprio sistema. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3018/2022 3ª CHAMADA OBJETO: Aquisição de óculos de grau. A sessão anteriormente designada para o dia 03/03/2023 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da secretaria solicitante ter pedido vista dos autos. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. CO M P R A S N E T através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 27 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP R EA B E R T U R A OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de sinalização semafórica, ampla concorrência. Abertura: 13 de Março de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100- 000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 27 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11160063/2022. Contrato nº CC0 02/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ: 12.264.222/0001-09 como CONTRATANTE e ENGEMATLOC - TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 09.411.692/0001-35 como CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HÉLIO JATOBÁ I, II E III, DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Execução: 18 (dezoito) meses. Valor Global: R$ 109.734.322,19 (cento e nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e dezenove centavos). Unidade Orçamentária 18.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Dotação Orçamentária 15.451.0005.1013 - PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DAS RUAS DO HÉLIO JATOBÁ; Elemento De Despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte De Recurso 00100 - RECURSOS PRÓPRIOS; Fonte De Recurso 21000 - DEMAIS CONVÊNIOS. Signatários: GEORGE CLEMENTE VIEIRA - CPF 228.097.754-00 e VIRGÍLIO VILAR BRASILEIRO - CPF: 379.797.954-15. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: contratação de empresa de engenharia para CONTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER, no município de São Miguel dos Campos/AL - Data/Horário: 16 de março de 2023 às 10hs (dez horas). - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL (3ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL, no município de São Miguel dos Campos/AL - Data/Horário: 16 de março de 2023 às 13hs (treze horas). - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023-SRP, que tem como objeto registro de preços para aquisição de insumos e reagentes, com exclusividade de lotes para ME/EPP sofrerá alterações no Termo de Referência. Outrossim, informa que a sessão pública que foi designada para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 09:30 hrs (nove horas e trinta minutos), será SUSPENSA até a análise das devidas alterações. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPL/PMFG R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023-SEMOSP/PMFG O senhor Presidente no uso de suas atribuições, devido, a falhas na publicação do DOU, torna público o REAVISO da TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, no dia 17 de março de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP (convenio nº 905573/2020), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 24 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL/SEMAD/PMFG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CPL/PMFG R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023-SEMOSP/PMFG O senhor Presidente no uso de suas atribuições, devido, a falhas na publicação do DOU, torna público o REAVISO da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, no dia 20 de março de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP( convenio nº 905582/2020), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 24 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL/SEMAD/PMFG