DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800210 210 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL/PMFG R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023-SEMOSP/PMFG O senhor Presidente no uso de suas atribuições, devido, a falhas na publicação do DOU, torna público o REAVISO da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, no dia 20 de março de 2023, às 11h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇAO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP, COM PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇAO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE (convenio nº 907178/2020), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 24 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL/SEMAD/PMFG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/CPL/PMFG R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023-SEMOSP/PMFG O senhor Presidente no uso de suas atribuições, devido, a falhas na publicação do DOU, torna público o REAVISO da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, no dia 17 de março de 2023, às 11h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC(contrato de repasse nº 897520/2020), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 24 de fevereiro de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da CPL/SEMAD/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CL/PMI Processo Administrativo nº 0410.079/2023-PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 988498. A Prefeitura Municipal De Itaubal Por Meio Da Secretaria Municipal De Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação Na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Maior Percentual De Desconto. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Combustível Automotivo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum E Óleo Diesel S-10), Para Atender As Necessidades Da Prefeitura De Itaubal. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 14/03/2023 as 09h00 min. (horário de Brasília);ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2023 as 09h00 min (horário de Brasília);ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 14/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília).Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 27 de fevereiro de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022-CPL/PMLJ Processo nº 208.228/2022-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 020/2022-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM LARANJAL DO JARI, OBJETO DO CONVÊNIO N° 905579/2020-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital e Planilha Orçamentária anexa ao Edital; Empresa Vencedora: A DA S FERNANDES EIRELI; CNPJ: 23.679.179/0001-50; Valor: Valor: R$ 849.005,91 (Oitocentos e quarenta e nove mil, cinco reais e noventa e um centavos). Laranjal do Jari 27 de fevereiro de 2022. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO Processo Administrativo n°. 6807/2022 - SEMSA/PMM. PROCESSO LICITATÓRIO PARA PREGÃO PRESENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARAGEM NÁUTICA, VIDEOMONITORAMENTO, LIMPEZA DA EMBARCAÇÃO E AGENCIAMENTO NÁUTICO PARA DESPACHOS, ACESOS ACESSOS DE ENTRATA E SAIDA PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO A CAPITANIA DOS PORTOS, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e Hora da Disputa: 10/03/2023 as 10h LOCAL - SALA DA Subsecretaria de Compras e Contratações/SEGOV/PMM - AV: Avenida Av. Pedro Américo, 54, entre R. Gen. Rondon e José Serafim Laguinho - Macapá- Amapá interessados em participar do certame deverão trazer PEN-DRIVE e carimbo contendo o CNPJ. Macapá-AP 27 de fevereiro de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL/SEGOV PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 26101.02.025/2022-SECOM; OBJETO: Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, de Interesse da Prefeitura Municipal de Macapá, Incluindo: Conceituação, Planejamento, Concepção, Criação, Execução Interna, Intermediação e Supervisão da Execução Externa, Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, e Que Também Não Envolvam Veiculação - Tendo Como Base A Tabela Referencial de Custos Internos do Sindicato Nacional das Agencias de Propaganda do Pará-Amapá. Data Sessão: 17 de Abril de 2023; Hora da Abertura: 09h30min; Local da Sessão: Sala de Certames da Cpl/Segov, Localizada Na Av. Pedro Américo, nº 54, Térreo, Laguinho, Macapá-Ap (Altos do Cartório Vales). O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Adquiridos Na Cpl Por Meio Magnético (Pendrive). O Interessado Deverá Trazer Carimbo Com O Cnpj e Pendrive, Para A Retirada, Na Cpl/Scc/Segov, Localizada Na Av. Pedro Américo, nº 54, Altos, Laguinho, Macapá-Ap, das 08h às 14h. Macapá-AP, 27 de Fevereiro de 2023. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CL/SEMAD/PMS Processo n° 6377/2022-SEMGOV/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023-CL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços par AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES, MATERIAIS DE EPI'S E LOGISTICA OSTENSIVA (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PE 056/2022), para atender as necessidades da Subsecretaria de Defesa Civil através da Secretaria Municipal Especial de Governo, Planejamento e Gestão, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 28/02/2023, às 09h 00min e a disputa de preços, dia 28/02/23 às 10h 00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 984772, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 7 de fevereiro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022-DCC/COF/SEME/PMS DO CONTRATO nº 111/2022-DCC/COF/SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 568/2022- SEME/PMS. Pregão Eletrônico SRP nº 046/2022-CL/SEMAD/PMS; TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240139-8- PAR 4/SIMEC. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESPORTIVO, para atender os alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Santana, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Contrato e demais condições estabelecidas". Empresa TECBOL LTDA CNPJ: 27.183.604/0001-77, Valor R$ 107.999,73 (Cento e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Três Centavos). Vigência: A vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O município de Apuí, considerando o disposto na Lei n.º 11.326/2006 e Resoluções: CD/FNDE n.º 06/2020 e 038/2009 torna público aos interessados, que realizará sessão do seguinte certame. PL n.º 005/2023 - Chamada Pública n.º 001/2023 - DL n.º 003/2023. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: 20 de março de 2023 as 08h30min. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3. Local: Sala de licitação situada na Prefeitura Municipal de Apuí, Av. Treze de novembro, s/nº, Praça dos Três Poderes, Centro, Apuí-Am. Informações: Comissão municipal de licitação, e-mail: pma- [email protected] Apuí/AM, 27 de fevereiro de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Departamento de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sede da Representação do Município de Barreirinha, localizada na Capital do Estado do Amazonas, sito à Rua Aurora, nº 01, Parque das Laranjeiras - Manaus - CEP: 69.058-404, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 013/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços nas Publicações Legais de Matérias, Avisos de Licitações, Extratos de Homologação, Extratos de Contratos, Balanço Patrimonial e demais avisos em Jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, a fim de atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 10 de março de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 28 de fevereiro até o dia 09 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sede da Representação do Município de Barreirinha, localizada na Capital do Estado do Amazonas, sito à Rua Aurora, nº 01, Parque das Laranjeiras - Manaus - CEP: 69.058-404, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 014/2022-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições/Almoço