DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível a partir do dia 28 de fevereiro até o dia 09 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 27 de fevereiro de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presenciais: PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 10 de março de 2023. Hora: 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP Objeto: Fornecimento de Carne moída para Alimentação Escolar, Através Do Sistema De Registro De Preços, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 13 de março de 2023. Hora: 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de Expediente, Limpeza, e Gêneros alimentícios para o atendimento a Casa de apoio e Representação em Manaus, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 13 de março de 2023. Hora: 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP Objeto: Eventual Aquisição de Carga de Gás de Cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para o Atendimento das Secretarias Municipais do Município de Benjamin Constant/AM", através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 14 de março de 2023. Hora: 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria, armarinho e cosméticos) destinados às oficinas realizadas através da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 14 de março de 2023. Hora: 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Objeto: Aquisição de urna funerária visando atender a população em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as demandas da secretaria municipal de Assistência Social da prefeitura municipal de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 15 de março de 2023. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, consertos e reparos de mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças, acessórios e óleos para os veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ou a serviço das secretarias da prefeitura de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 15 de março de 2023. Hora: 11h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das secretarias municipais, exceto as necessidades do programa de alimentação escolar, programas de assistência social e saúde, através de sistema de registro de preço, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 16 de março de 2023. Hora: 08h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto: Pegão Eletrônico nº 007- 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, no dia 13 de março de 2023, as 10h00 (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 27 de fevereiro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 007/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 10 de Março de 2023, às 08:00h objetivando o "Registro de Preço para prestação de serviços de locação de sistema de gestão integrada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá e da Câmara Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 28/02/2023 a 09/03/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Japurá, 27 de Fevereiro de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 3/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru- AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 003/2023-CPL OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção de bombas submersas para atender as demandas do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, no município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/01028-00. ABERTURA: 13/03/2023, às 09h00min. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Travessa Maria Walcacer Nogueira, 567 - Terra Preta. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 01/03/2023, situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h e no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 24 de fevereiro de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP Objeto: Eventual Aquisição pneus e baterias para o atendimento das frotas de veículos das secretarias municipais, através do sistema de registro de preços, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 16 de março de 2023. Hora: 11h00min PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de Construção, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 17 de março de 2023. Hora: 08h30min PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de elétrico e Hidráulico, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 17 de março de 2023. Hora: 10h30min Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 27 de fevereiro de 2023. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DAS CARTAS CONTRATO Nº 40 À 047/2023 ORIUNDO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 004/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e Contratados Listados à baixo. OBJETO: Abertura de Procedimento Administrativo de Credenciamento Público 005/2022, visando à contratação posterior, via processo de inexigibilidade de licitação 004/2023, de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, tendo por finalidade o transporte de estudantes matriculados na rede de ensino público do município de Manaquiri/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei 8.666; PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a contar da assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de 2023, da seguinte dotação orçamentária: 12.361.0062.2015; 12.365.0240.2024. 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, elemento de despesa: 3.3.90.33; Fonte: 011-FUNDEB 40%; 019-PNATE; 74 QSE. . ITEM TRANSPORTADOR / CNPJ VALOR GLOBAL CARTA CONTRATO . 1 AMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01645012239, CNPJ: 27.926.053/0001-94 R$ 14.820,00 CAC T-007 . 2 JOAO BATISTA VIANA DE AQUINO 81201346215, CNPJ: 41.452.083/0001-37 R$ 14.802,00 CAC T-008 . 3 GEOVANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 01581621299, CNPJ: 27.672.101/0001-65 R$ 14.802,00 CAC T-009 . 4 JOAO BATISTA DO CARMO DO NASCIMENTO 80485952220, CNPJ: 33.038.355/0001-29 R$ 13.020,00 CAC T-010 . 5 LUCAS NASCIMENTO DE ARAUJO 04631551224, CNPJ: 32.981.934/0001-48 R$ 13.020,00 CAC T-011 . 6 JOAO CARLOS DUARTE DO NASCIMENTO 04850745245, CNPJ: 41.533.941/0001-78 R$ 14.802,00 CAC T-012 . 7 FRANCISCO ALTEVI VIANA DE AQUINO 59967056215, CNPJ: 41.501.409/0001-79 R$ 14.802,00 CAC T-013 . 8 RAIMUNDO AMURIM DE ARAUJO 38516721272, CNPJ: 27.540.212/0001-18 R$ 14.802,00 CAC T-014 . 9 FRANCISCO COSMO AMARAL DE SOUZA 80488412234, CNPJ: 43.113.813/0001-09 R$ 13.020,00 CAC T-015 . 10 RAIMUNDO JOSE DIAS SIQUEIRA 56312938204, CNPJ: 33.128.710/0001-50 R$ 23.034,00 CAC T-016 . 11 ERNANE HOLANDA DE SOUZA 89849060263, CNPJ: 41.467.904/0001-09 R$ 13.020,00 CAC T-017 . 12 VALDEMIR COLARES DE FREITAS 00512325294, CNPJ: 47.275.143/0001-70 R$ 12.016,00 CAC T-018 . 13 ELIZANDRA PUCU LIRA 04465399294, CNPJ: 27.651.408/0001-80 R$ 14.820,00 CAC T-019 . 14 ELISANDRO CORREA BRAGA 05929027226, CNPJ: 36.174.691/0001-97 R$ 14.822,00 CAC T-020 . 15 JOAO BOSCO FERREIRA DE ARAUJO 95008772287, CNPJ: 11.909.383/0001-31 R$ 23.756,00 CAC T-021 . 16 SUZETE DOS SANTOS LIMA 70861358287, CNPJ: 41.406.504/0001-93 R$ 23.712,00 CAC T-022