DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hora: 8h00min Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na Av. Getúlio Vargas nº 574, Centro - MANICORÉ - AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do email: [email protected], no link: https://www.perseusdata2.com/manicore/, ou presencialmente na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 27/02/2023 a 14/03/2023 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013, Decreto Municipal nº. 001/2023. Informações: O certame obedecerá todos protocolos de saúde (Distanciamento Social, Uso de Mascaras e Álcool em Gel entre outros). Para maiores informações [email protected] - Comissão Permanente de Contratação. MANICORÉ/AM, 24 de fevereiro de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 SRP O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SRP/CPL, tipo menor preço por item, tendo como objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS EXECUTIVAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura às 08:30 horas do dia 09/03/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Rua Furtado Belém, 42, Centro, Nhamundá/AM, ou através do e-mail [email protected] Nhamundá/AM, 23 de fevereiro de 2023. OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados a realização do seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Objeto: SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO PRÉDIO, PISCINA, CASA DE BOMBA, BANHEIRO, CHURRASQUEIRA, ALOJAMENTO E GUARITA NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO Tipo: Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 31 de março de 2023. Hora: 9h. O Edital se encontra disponível na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro no período de segunda a sexta- feira, de 8 às 12h. onde poderá ser verificado e retirado via mídias digitais sem ônus e em via impressa mediante reposição dos custos de sua reprodução no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Novo Airão (AM), 27 de fevereiro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP/CML, que visa o EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP/CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: F L SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.043.318/0001-08, vencedora dos itens 09, 11, 21, 31, 34 e 36, perfazendo o valor total de R$ 141.038,90 (cento e quarenta e um mil, trinta e oito reais e noventa centavos); H A DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ sob o nº vencedora dos itens 08, 10, 23, 38, 47 e 51, perfazendo o valor total de R$ 126.935,58 (cento e vinte seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); LEONARDO JOSEPH DE AQUINO EIRELI-EPP, CNPJ sob o nº 37.362.158/0001-11, vencedora dos itens 01,02, 12, 13, 18, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 43, 45 e 48, perfazendo o valor total de R$ 1.373.321,58 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta e oito centavos); M N C A DA MATA-LTDA, CNPJ sob o nº 45.296.529/0001-32, vencedora dos itens 03, 04, 07, 15, perfazendo o valor total de R$ 356.559,02 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023- SRP/CML. Presidente Figueiredo, 24 de fevereiro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - SRP/CML, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO GRANULADO E REFRIGERANTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - SRP/CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ sob nº 11.362.024/0001-07, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023- SRP/CML. Presidente Figueiredo, 23 de fevereiro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP/CML, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: RECARGA DE GÁS - GLP PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP/CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ sob nº 11.362.024/0001-07, vencedor dos itens 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 232.396,00 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos e noventa e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023- SRP/CML. Presidente Figueiredo, 23 de fevereiro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: PREGÃO ELETRÔNICO. 006/2023. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de março de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo e acessórios para instalação, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 14 de março de 2023. Hora: 09:30h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 27 de fevereiro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO nº. 004/2023 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 003/2023 - CPL/PMT, Pregão Presencial nº. 003/2023 - CPL/PMT. Objeto: Aquisição De Equipamentos (Retroescavadeira, Grade Aradora, Plaina Frontal Agrícola, Trator De Pneu) De Interesse Da Secretaria Municipal De Produção E Abastecimento Do Município De Tapauá/Am. Contratante: Município De Tapauá, CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e a empresa: AGRO Leste Comércio De Produtos Agrícolas Eirele, CNPJ.: 08.181.706/0001-09; Valor Global: vencedora do item 04 com o valor global de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentaria: Rubrica orçamentária: Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Proj./Atividade: Manutenção e Funcionamento das Atividades da Produção Agropecuária; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Termo de Convênio MDR nº. 43848/2021 - Plataforma + Brasil nº. 920883/2021. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM, 22 de fevereiro de 2023. Gamaliel Andrade De Almeida - Prefeito do Município de Tapauá - Contratante AGRO LESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELE - Contratado(a) TERMO DE CONTRATO nº. 005/2023 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 004/2023 - CPL/PMT, Pregão Presencial nº. 004/2023 - CPL/PMT. Objeto: Aquisição De Veículo Tipo Van De Interesse Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Tapauá. Contratante: Município De Tapauá, CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e a empresa: CONSTURB Construções E Serviços Empresariais Ltda, CNPJ.: 27.501.555/0001-73; Valor Global: vencedora com o valor global de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais); Dotação Orçamentaria: Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Proj./Atividade: Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivência do Idoso; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Termo de Convênio: Plataforma + Brasil nº. 934846/2022. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação. Tapauá-AM, 24 de fevereiro de 2023.Gamaliel Andrade De Almeida - Prefeito do Município de Tapauá - Contratante CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - Contratado(a) AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - CPL/PMT Processo Administrativo Nº 004/2023 -PMT. Objeto: "Aquisição De Veículo Tipo Van De Interesse Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Tapauá". O Prefeito Municipal de Tapauá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 004/2023 - PMT, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial nº004/2023- CPL/PMT; Considerando que as empresas que compareceram ao procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras, por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta de preços e habilitação; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, resolve: resolve - I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo supracitado; Ii - Homologar a empresa Consturb Construções E Serviços Empresariais Ltda, CNPJ.: 27.501.555/0001-73, vencedora do presente certame com o valor global de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Para a "Aquisição De Veículo Tipo Van De Interesse Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Tapauá/Am", conforme preços finais indicados no presente processo. Tapauá-AM, 24 de fevereiro de 2023