DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Tapauá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 003/2023 - PMT, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial nº 003/2023 - CPL/PMT; Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento licitatório, tornou-se vencedora do item 04, por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta de preços e habilitação; Considerando, ainda, todos os docu-mentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respei-tados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, resolve: resolve I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo supracitado; II - Homologar a empresa Agro Leste Comércio De Produtos Agrícolas Eirele, CNPJ.: 08.181.706/0001-09, vencedora do item 04 com o valor global de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais) III - Encaminhar os autos para as devidas providências em relação aos itens declarados como DESERTO no certame (01, 02 e 03). Para a "Aquisição De Equipamentos (Retroescavadeira, Grade Aradora, Plaina Frontal Agrícola, Trator De Pneu) De Interesse Da Secretaria Municipal De Produção E Abastecimento Do Município De Tapauá", conforme preços finais indicados no presente processo. Tapauá, 22 de fevereiro de 2023. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 O Município de Anguera no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Tomada de Preços nº 001/2023, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Cujo objeto é a: Contratação de empresa para prestação de serviços com execução de uma subestação em monoposte com transformador de 150 KVA 13.8 KV 380/220V para atender ao Hospital Municipal Joselito Vieira Neves do município de Anguera - Ba, em conformidade com as especificações, planilhas, cronograma, BDI e projetos que integra a neste edital, e demais documentos e anexos constantes deste Edital. O Edital sofrerá alterações, que envolvem alterações na proposta de preço, conforme determina artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, será publicado novamente, para que ocorra em uma nova data. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 27 de Fevereiro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA REALIZARÁ O PE N° 010/2023 NO DIA 10.03.2023 AS 09:00H NO SITE www.licitacoes-e.com.br PARA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br - B. J. DA LAPA, 28.02.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA - PREGOEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA REALIZARÁ O PE N° 011/2023 NO DIA 10.03.2023 AS 11:00H NO SITE www.licitacoes-e.com.br PARA: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO E COZINHA. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA, 28.02.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA - P R EG O E I R O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA REALIZARÁ O PE N° 012/2023 NO DIA 10.03.2023 AS 14:00H NO SITE www.licitacoes-e.com.br PARA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA, 28.02.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA - P R EG O E I R O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA REALIZARÁ O PE N° 013/2023 NO DIA 10.03.2023 AS 16:00H NO SITE www.licitacoes-e.com.br PARA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMA LEVE LANCHE. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA, 28.02.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA - P R EG O E I R O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA REALIZARÁ O PE N° 026/2023 NO DIA 13.03.2023 AS 09:00H NO SITE www.licitacoes-e.com.br PARA: AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br - B. J. DA LAPA, 28.02.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA - PREGOEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA REALIZARÁ O PE N° 027/2023 NO DIA 13.03.2023 AS 14:00H NO SITE www.licitacoes-e.com.br PARA: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA SECRETARIAS DIVERSAS. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA, 28.02.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA - P R EG O E I R O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA REALIZARÁ O PE N° 028/2023 NO DIA 13.03.2023 AS 16:00H NO SITE www.licitacoes-e.com.br PARA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA, 28.02.2023. JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 10/03/2023 às 09:00 hrs, para Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-hospitalares, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital na sede e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 27/02/2023. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A CPL da PM de Boninal comunica que realizará chamamento público no dia 20.03.2023, às 09:00HS (nove horas) em sua sede. OBJETO: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. Telefone: (75) 3330-2375. Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 27 de fevereiro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO ROCHA SANTOS Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, Pregoeiro Designado DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO licitação. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 28/02/2023 às 10h00min do dia 10/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 10/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10hs00min do dia 13/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 27 de fevereiro de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 014-2023-PE, objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0km, tipo carro de passeio, picape e SUV, para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item/Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 28/02/2023 a 10/03/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 10/03/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 27 de fevereiro de 2023 LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 013-2023-PE, objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de urnas mortuárias, mortalhas e correlatos, bem como na prestação dos serviços de preparação de corpos e translado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Boquira/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 28/02/2023 a 10/03/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 10/03/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 27 de fevereiro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 15/03/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de pontilhões, bueiros e galerias pluviais entre a BA 262 e a Comunidade de Piabanha no Distrito de Arrecife, entre a Comunidade do Barreiro Branco e a Comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a Comunidade de Malhadinha e entre a Comunidade do Jacaré e a Comunidade de Morrinhos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL