DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800215 215 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Objeto: aquisição de tablets para atender as necessidades das Secretarias. Sessão: 10.03.23 às 10h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e DOM. Informações: e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: pavimentação e drenagem da localidade Edmon Lucas. Dia 15.03.23 às 9h, na CPL, Av. Góes Calmon, 591. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmbuerarema/licitacoes. Buerarema/BA, 27 de fevereiro de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL da PM de Cairu realizará licitação pública na modalidade de Concorrência Pública no dia 30.03.2023, às 09:30H (nove horas e trinta minutos) em sua sede. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na requalificação urbana da Ilha de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefone: (75) 3653-2151, E-mail: [email protected]. Edital e demais atos - Diário Oficial do Município - site: https://www.cairu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e Portal da Transparência Municipal (https://www.cairu.ba.gov.br/site/Licitacao/72166?localConsulta=2). Cairu - BA, 27 de fevereiro de 2023. ROBSON VICENTE SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE SRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (%), destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Camamu-Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, em conformidade com as condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A licitação ocorrerá no dia 13 de março de 2023 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 27 de fevereiro de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: 49.550.091 AGNALDO MATOS DE ARAUJO, CNPJ 49.550.091/0001-28, VALOR: R$ 95.760,00; CLEONICE DOS SANTOS ARAUJO 04151152563 CNPJ 25.184.239/0001-90, VALOR: R$ 35.942,40; ISMAEL LOPES DA SILVA 30913500372, CNPJ 43.421.806/0001-66, VALOR: R$ 61.232,64; MATEUS DE ARAUJO SILVA 02945072664, CNPJ 46.112.758/0001-12, VALOR: R$ 85.910,40; PATRICIA CARNEIRO DE SOUSA 08618322563, CNPJ 43.408.563/0001-26, VALOR: R$ 39.014,40; PEDRO NEVES RIBEIRO 56349777549, CNPJ 41.217.600/0001-93, VALOR: R$ 46.740,48; 49.318.238 RIAN EVANGELISTA DA SILVA, CNPJ 49.318.238/0001-59, VALOR: R$ 108.432,00. Capim Grosso - BA, 22 de fevereiro de 2023. Neumária Gomes da Silva. Secretária de Educação. A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: ADEMARIO RODRIGUES DE SOUSA 13575080852, CNPJ 32.606.887/0001-52, VALOR: R$ 106.084,80; AGNALDO ALMEIDA DOS SANTOS 03430040540, CNPJ 47.348.523/0001-97, VALOR: R$ 87.859,20; ANTONIO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA 24758671591, CNPJ 43.400.568/0001-02, VALOR: R$ 96.645,12; GILBERTO QUEIROZ DE SOUSA 44387067500, CNPJ 26.571.902/0001-71, VALOR: R$ 68.352,00; RONICLECIO DE ARAUJO FERREIRA0 4926573512, CNPJ 33.213.791/0001-97, VALOR: R$ 103.543,68. Capim Grosso - BA, 23 de fevereiro de 2023. Neumária Gomes da Silva. Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, para formação do Cardápio Escolar, conforme a Lei 11.947/2009 do Ministério da Educação visando atender as necessidades dos alunos e contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, devidamente matriculados nas creches e escolas municipais de Cardeal da Silva - BA. Sessão de início de disputa realizar-se-á em 13.03.2023 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Cardeal da Silva- BA, 27 de fevereiro de 2023 MARIA DE FÁTIMA EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 013/2023 - P.A 039/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/02/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/03/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 10/03/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 014/2023 - P.A 040/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de frutas e verduras para a Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/02/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/03/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 10/03/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 015/2023 - P.A 041/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de pães, bolos e sequilhos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/02/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/03/2023 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 02/03/2023 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 016/2023. PA 042/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ROTA, cujo objeto é contratação de pessoas físicas, empresas ou microempreendedor individual, em caráter não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município, na execução de rotas do transporte dos estudantes da rede estadual de ensino. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/02/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/03/2023 às 14:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 10/03/2023 às 14:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 017/2023 - P.A 043/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto a prestação de serviços na aplicação de aulas de Tae Kwon Do para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/02/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/03/2023 às 15:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 02/03/2023 às 15:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 018/2023 - P.A 044/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de medicamentos visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/03/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 13/03/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 019/2023 - P.A 045/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de expediente visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/03/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 13/03/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 020/2023 - P.A 046/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de higiene pessoal para as creches municipais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/03/2023 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 13/03/2023 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 28/02/2023 à 31/03/2023, das 08h00m às 12h00m, segunda à sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, o credenciamento. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, referente às linhas remanescentes, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação na sede e interior do Município de Cocos - Bahia. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/. Cocos - BA, 27 de fevereiro de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Presidente da CPL.