DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 90 (noventa), dias a vencer no dia 25/05/2023. CONTRATADA: Andrade Construções e Transporte Ltda. CNPJ nº. 10.201.542/0001-86. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na Modalidade Pregão, do Tipo Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, de logradouros públicos, de praças e canteiros públicos da Prefeitura Municipal e demais unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto. Data da Sessão: Dia 14/03/2023. Horário da Abertura: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônico: http://conceicaodoalmeida.ba.gov.br. Conceição do Almeida-Ba, 24 de fevereiro de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças para o conserto e reparo de poços artesianos em diversas localidades do município de Coração de Maria. Abertura 10/03/2023 as 14:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ H OT M A I L . CO M . Coração de Maria/BA, 27 de Fevereiro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da unidade de atenção especializada em saúde do município de Crisópolis, conforme contrato de repasse nº 919169/2021/MSAUDE/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao aperfeiçoamento do SUS, a empresa E B A SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.617.011/0001-18, no valor global de R$ 923.444,99 (Novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), autorizando a contratação e a emissão do competente empenho em favor dos credores. Crisópolis - BA, 27 de fevereiro de 2023 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2023. CONTRATO: 016/2023. OBJETO: O presente contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da unidade de atenção especializada em saúde do município de Crisópolis, conforme contrato de repasse nº 919169/2021/MSAUDE/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao aperfeiçoamento do SUS. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. CONTRATADO: E B A SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.617.011/0001-18. VALOR: R$ 923.444,99 (Novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01 AÇÃO: 1036 ELEMENTO: 44.90.51.00 FONTE: 15001002. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO - BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando para Credenciamento de profissional médico clinico para prestação de serviço para o PSF do Jacutinga, situado na localidade Jacutinga - Zona Rural do município, com carga horária de 40 horas semanas, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em especifico no Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia, Data Inicial: 27/02/2023 Data Final:20/03/2023 Horário: 8:00 às 14:00 Horas Data inicial para homologação: 21/03/2023. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado, 27 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTONIO FERREIRA PESSOA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público que, receberá na COPEL, situada na Avenida Romeu de Araújo Veloso, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no dia 29 de março de 2023 ás 09 horas e 30 minutos, propostas devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 E TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, conforme Planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes no edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023 - BB Nº 987745 Processo Administrativo Nº 054-2023 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, material de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 16/03 ás 09:00 e início da disputa de preços: 16/03 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, em 28 de fevereiro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2023 - BB Nº 988502 Processo Administrativo Nº 055-2023 -Objeto: Aquisição de dois Caminhões Basculantes para atender as demandas do município de Érico Cardoso - BA. Abertura das propostas: 16/03 ás 14:00 e início da disputa de preços: 16/03 ás 15:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 27 de fevereiro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 R E M A R C AÇ ÃO A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023, Processo Administrativo n° 016/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos, insumos e diversos Odonto - médicos e laboratoriais, voltados para saúde humana, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão Dia: 13/03/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-2023-12D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JACUNDÁ, Nº 97, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS JUSSARA, TERRITÓRIO XI, PELO PERIODO DE ATÉ 12(DOZ E ) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 18.543,72 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.Feira de Santana, 08/02/2023. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR-Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-2023-12D - CONTRATO N° 37-2023-12C Processo Administrativo Nº 40-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JACUNDÁ, Nº 97, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS JUSSARA, TERRITÓRIO XI, PELO PERIODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. Valor Global: R$ 18.543,72 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Gongogi, por intermédio da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 OBJETO Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de gongogi. Com abertura prevista para o dia 10/03/2023 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 13/03/2023 as 08:00 horas na Plataforma BLL. Maiores Informações no email [email protected] Gongogi -BA 27 de Fevereiro de 2023 JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira