DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, acessórios e equipamentos para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados a esta secretaria do Município de Salinas da Margarida -BA através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 27 de fevereiro de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: Instituto de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico e Ambiental - IDETEC, CNPJ nº 09.144.331/0001-70. Processo Administrativo nº 194938/2022 - SEINFRA . Celebram o presidente Termo Aditivo ao Contrato 015/2021, cujo objeto envolve a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de Projeto de Trabalho Técnico Social, de acordo com o descrito no respectivo Projeto de Trabalho Social (PUS), em conformidade com as normativas do Programa Minha Casa, Minha Vida, descrito no respectivo Projeto, nos Empreendimentos CEASA III, IV, e V, localizado à Rua Estrada Bom Sucesso, s/n, Cassange, no Município de Salvador. OBJETO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: Ficam prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do instrumento original, bem como o prazo de execução dos serviços, que deverá ser realizado em conformidade com o novo cronograma, com fulcro no art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13 de janeiro de 2023. Assinam: Julio Cesar dos Santos - SEINFRA e Emanuel Alves Batista - IDETEC. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 10/03/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 009/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção e aquisição de mesas e bancos sendo, móveis rústicos feitos sob encomenda de madeira maciça jaqueira, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 10/03/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 010/2023, em menor preço por lote, objetivando contratação de empresa na realização de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Abertura 15/03/2023 às 10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de construção, reforma e ampliação de praças nos povoados do Quilombo, Candeal, Murici e Sítio Ceilão no município de Santanópolis-BA , conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital. Informações através do e- mail: [email protected]. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%C3% B3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar. Santanópolis/BA, 27 de fevereiro de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 40/23. PA 48/23. DISPENSA 12/23. Contratada: S. DA S. FEITOSA SOM E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ 18.117.866/0001-42. Objeto: organização, preparação e produção de evento náutico e desportivo. Assinatura: 17/02/23. Vigência: até 31/12/23. Valor: R$ 34.720,00. CONTRATO 36/23. PA 38/23. DISPENSA 06/23. Contratada: JOSÉ ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, CNPJ 14.119.907/0001-89. Objeto: serviço de locação de carro de som volante. Assinatura: 01/02/23. Vigência: até 31/12/23. Valor: R$ 27.000,00. CONTRATO 39/23. PA 42/23. INEXIBILIDADE 28/23. Contratada: LUCAS MARTINS - SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF 26.672.481/0001-75. Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente no âmbito do Direito Administrativo e Constitucional, especializada nas seguintes atividades: Patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município de Santo Amaro, que estejam em grau de recurso, perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal e os Tribunais Superiores (STJ E STF), envolvendo matérias de Financeiro Orçamentário, Constitucional e Administrativo, ressalvando o tema Licitações e Contratos. Além, de emissão de parecer em demandas administrativas e judiciais que envolvam servidores públicos. Vigência: 17/02/23 a 17/02/24. Valor: R$ 168.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 1-2022 - Contrato Nº: 196-1/2022.Contratante.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO Contratada.QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Valor 0,00 (zero) Vigência. Início: 30/12/2022 Término: 31/12/2023 Licitação. Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 2/2022 Recursos. Dotação: Objeto.. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PORTO CASTRO ALVES (BALNEÁRIO PARAGUAÇU). Aditivo Nº. 2-2022 - Contrato Nº: 194-1/2022 Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO Contratada. QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Valor. 0,00 (zero) Vigência. Início: 30/12/2022 Término: 31/12/2023 Licitação. Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 2/2022 Recursos. Dotação: Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PORTO CASTRO ALVES (BALNEÁRIO PARAGUAÇU). Santo Estevão, 3 de Fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 O Prefeito Municipal de São Domingos, Bahia, o Senhor Ilario Antonio Neto Rios Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Presidente da comissão e equipe de apoio, resolve: Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 073/2023, Licitação nº 08-002/2023, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, Data da Adjudicação: 27/02/2023, Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e correlatos de forma parcelada (POR ITEM) destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): C DE MATOS LIMA LTDA, CNPJ: 49.391.241/0001-06, vencedora dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, valor R$ 413.834,50 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). ESTER DE ALMEIDA FERREIRA, CNPJ: 31.360.338/0001-88, vencedora dos Itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, valor de R$ 38.791,00 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e um reais). JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ: 40.313.748/0001-69, vencedora dos Itens 41, 42, 45, 47, 48, 49,52, 54, 55, 56, 57 e 58, valor R$ 96.905,00 (noventa e seis mil, novecentos e cinco reais). JOSE DA SILVA CORDEIRO 21993211500, CNPJ N° 49.391.241/0001-06, vencedora dos Itens 40, 43, 44, 46, 50, 51 e 53, valor R$ 44.565,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta cinco reais). JOSÉ AILTON DOS SANTOS LIMA, CNPJ: 30.218.070/0001-81, vencedora dos Itens 67, 68, 69, 70 e 71, valor R$ 226.110,00 (duzentos e vinte seis mil, cento e dez reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4-001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 O Prefeito Municipal de São Domingos, Bahia, o Senhor Ilario Antonio Neto Rios Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Presidente da comissão e equipe de apoio, resolve: Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 074/2023, Licitação nº 04-001/2023, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA, Data da Adjudicação: 27/02/2023, Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO SISAL COOPSISAL, inscrita no CNPJ sob n° 11.495.805/0001-70, sagrou- se vencedora dos itens 02, e 04, totalizando o valor de R$ 91.560,00 (noventa e um mil, quinhentos e sessenta reais). ASSOCIACAO SITIONOVENSE DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA COMUNITARIA- ASNDAC, inscrita no CNPJ sob n° 03.616.094/0001-16, sagrou- se vencedora dos itens 01, 03, 07, 08, 09 e 10, totalizando o valor de R$ 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais). MARIZETE SANTANA DOS SANTOS CEDRAZ, inscrita no CPF sob nº 732.736.515-04, sagrou-se vencedora do item 06, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VERA LUCIA DE SOUZA CARNEIRO SILVA, inscrita no CPF sob nº318.153.835-34, sagrou-se vencedora do item 06, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CLARICE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 581.947.975-00, sagrou-se vencedora do item 05, totalizando o valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). ELIZILDA DOS SANTOS CUNHA, inscrita no CPF sob nº 007.187.705-36, sagrou-se vencedora do item 11, totalizando o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). São Domingos/BA, 27 de Fevereiro de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 O Prefeito Municipal de São Domingos, Bahia, o Senhor Ilario Antonio Neto Rios Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Presidente da comissão e equipe de apoio, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo: 073/2023, Licitação: 08-002/2023, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, Data: 27/02/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e correlatos de forma parcelada (POR ITEM) destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): C DE MATOS LIMA LTDA, CNPJ: 49.391.241/0001-06, vencedora dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, valor R$ 413.834,50 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). ESTER DE ALMEIDA FERREIRA, CNPJ: 31.360.338/0001-88, vencedora dos Itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, valor de R$ 38.791,00 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e um reais). JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ: 40.313.748/0001-69, vencedora dos Itens 41, 42, 45, 47, 48, 49,52, 54, 55, 56, 57 e 58, valor R$ 96.905,00 (noventa e seis mil, novecentos e cinco reais). JOSE DA SILVA CORDEIRO 21993211500, CNPJ N° 49.391.241/0001-06, vencedora dos Itens 40, 43, 44, 46, 50, 51 e 53, valor R$ 44.565,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta cinco reais). JOSÉ AILTON DOS SANTOS LIMA, CNPJ: 30.218.070/0001-81, vencedora dos Itens 67, 68, 69, 70 e 71, valor R$ 226.110,00 (duzentos e vinte seis mil, cento e dez reais). CHAMADA PÚBLICA Nº 4-001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 O Prefeito Municipal de São Domingos, Bahia, o Senhor Ilario Antonio Neto Rios Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Presidente da comissão e equipe de apoio, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo: 074/2023, Licitação: 04-001/2023, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA, Data: 27/02/2023, Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES