DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERA LUCIA DE SOUZA CARNEIRO SILVA, inscrita no CPF sob nº318.153.835-34, sagrou-se vencedora do item 06, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CLARICE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 581.947.975-00, sagrou-se vencedora do item 05, totalizando o valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). ELIZILDA DOS SANTOS CUNHA, inscrita no CPF sob nº 007.187.705-36, sagrou-se vencedora do item 11, totalizando o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) São Domingos/BA, 27 de Fevereiro de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Prefeitura Municipal de Sapeaçu - Estado da Bahia - Aviso de Contratação - CONTRATO Nº 012-2023. O Prefeito Municipal torna público, para conhecimento de quem interessar possa, que firmou contrato de TOMADA DE PREÇOS TP-004-2022, junto à empresa ALIANCA VICTOR LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.415.084/0001-03, no valor de R$ 3.290.199,40 (Três Milhões Duzentos e Noventa Mil Cento e Noventa e Nove mil e Quarenta Centavos), cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA NESTE MUNICÍPIO. Fulcro na Lei nº 8.666/93. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS 3° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 027-2020, junto a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, cujo objeto trata-se Contratação de apólice de seguro total para micro ônibus escolar, pertencente a frota do Município de Sapeaçu, conforme especificações constantes na Proposta de Preços. Para que produza os seus legais efeitos. Fulcro na Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 09 de fevereiro de 2023 - George Viera Góis - Prefeito Municipal. 1° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 031-2022, junto a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, cujo objeto trata-se contratação de apólice de seguro total para o veículo Chevrolet - Nova Montana Pick-up Sport 1.4 Econoflex, tipo Ambulância automotores, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes na proposta de preços.. Para que produza os seus legais efeitos. Fulcro na Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 09 de fevereiro de 2023 - George Viera Góis - Prefeito Municipal. 1° TERMO DE ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 035-2022, junto a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, cujo objeto trata-se contratação de apólice de seguro total para o Veículo Jeep - Renegade 1.8 16V flex 4X2, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes na proposta de preços. Para que produza os seus legais efeitos. Fulcro na Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 09 de fevereiro de 2023 - George Viera Góis - Prefeito Municipal. 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO N° 078-2022, no valor de R$ 44.070,17 (Quarenta e quatro mil, setenta reais e dezessete centavos), referente a TP-002-2022 junto a empresa J QUEIROZ COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o CNPJ: 24.165.795/0001-56, cujo objeto trata-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE TAPERA DE LÉO E MURICI. Para que produza os seus legais efeitos. Fulcro no 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 02 de fevereiro de 2023 - George Viera Góis - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 4/2022 Face análise das propostas e documentações apresentadas para o objeto da licitação Tomada de Preços TP-004-2022, atestando encontrar-se o processo regularmente instituído na forma da Lei Federal n° 8.666 e suas alterações, ADJUDICO a licitação TOMADA DE PREÇOS TP 004-2022 junto à empresa ALIANCA VICTOR LTDA, CNPJ: 12.415.084/0001-03, cujo objeto é REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E PLANILHAS ANEXAS: Razão Social/CNPJ: ALIANCA VICTOR LTDA Valor R$: R$ 3.290.199,40 Publique-se na forma da lei. Sapeaçu/BA, 24 de janeiro de 2023 ROSENILDO SANTOS REBOUÇAS Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Encontrando-se o processo regularmente instituído na forma da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, ADJUDICO a mencionada declaração de PREG ÃO PRESENCIAL SRP - PP-003-2023, para contratação de empresa, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme Planilha abaixo: EMPRESA: 37.201.8666 ALEXANDRE DOS ANJOS VILELA DOS SANTOS - CNPJ: 37.201.866/0001-70 LOT E : I VALOR: R$ 109.060,00 Sapeaçu/BA, 27 de janeiro de 2023 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Encontrando-se o processo regularmente instituído na forma da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, HOMOLOGO a mencionada declaração de PREGÃO PRESENCIAL SRP - PP-003-2023, para contratação de empresa, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme Planilha abaixo: EMPRESA: 37.201.8666 ALEXANDRE DOS ANJOS VILELA DOS SANTOS - CNPJ: 37.201.866/0001-70 LOTE: I VALOR: R$ 109.060,00 Sapeaçu/BA, 27 de janeiro de 2023 GEORGE VIERA GÓIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 4/2022 Face análise das propostas e documentações apresentadas para o objeto da licitação Tomada de Preços TP-004-2022, atestando encontrar-se o processo regularmente instituído na forma da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO a licitação TOMADA DE PREÇOS TP-004-2022 junto à empresa ALIANCA VICTOR LTDA, CNPJ: 12.415.084/0001-03, cujo objeto é REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E PLANILHAS ANEXAS.: Razão Social/CNPJ: ALIANCA VICTOR LTDA. Valor R$: R$ 3.290.199,40. Publique-se na forma da lei. Sapeaçu/BA, 25 de janeiro de 2023 GEORGE VIERA GÓIS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 2/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-002-2023, Objeto: Registro de Preço visando eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, no intuito de atender a demanda da Secretária de Saúde deste Município, junto à empresa VEIGA GASES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.850.457/0001-08, no valor de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). Sapeaçu - Bahia, 27 de janeiro de 2023. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 3/2023) Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços PP-003-2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, junto à empresa 37.201.8666 ALEXANDRE DOS ANJOS VILELA DOS SANTOS, com o CNPJ: 37.201.866/0001- 70, no valor R$ 109.060,00 (cento e nove mil e sessenta reais). Sapeaçu - Bahia, 27 de janeiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 2/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial - Registro de Preços PP-002-2023, OBJETO: Registro de Preço visando eventual contratação de empresa qualificada para fornecimento de equipamentos, peças e mão de obra para manutenção dos poços artesianos localizados nos distritos do município de Sapeaçu - BA, junto à empresa DTECMOTORES COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, com o CNPJ sob n° 13.476.847/0001-99, no valor de R$ 306.799,80 (Trezentos e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023. Sapeaçu - Bahia, 26 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua publicação, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede, sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro, que dia 16/03/2023 ás 13:30 hs estará realizando credenciamento para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, interessados em apresentar proposta financeira para fornecer gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município de SAÚDE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_saude/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde/Ba, 27 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO ASSIS DE LURDES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Publicado no DOU, Edição nº 38, dia 24/02/2023, página Nº 191, O MUNICIPÍO DE SAÚDE/BA, situado na Praça Rui Barbosa, 29, Centro, CEP 44740-000, CNPJ nº 14.197.628/0001-33, neste ato e representada pelo Sr. Pregoeiro Oficial, o Sr. Francisco de Assis Lurdes de Souza, retifica o horário para realização do Pregão Presencial. Onde se lê: 08:00h, Leia-se: 13:00h Saúde-BA, em 27 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SGP Nº 008/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio medicinal em cilindros para atender às necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora da Saúde, Município de Saúde - Bahia. A realizar-se no dia 17 DE MARÇO DE 2023 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Menor preço por item/A Prefeitura Municipal de Saúde-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/03/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça. Rui Barbosa, nº 29, Saúde-BA, certame para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, tipo Gasolina Comum; Óleo Diesel Comum; Óleo Diesel S - 10 e Etanol, para abastecimento dos vários veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e equipamentos, que compõem a frota municipal das diversas secretarias do Município de Saúde/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_saude/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde/Ba, 27 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO ASSIS DE LURDES Pregoeiro