DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Publicado no DOU, no dia 13 de fevereiro de 2023, Edição Nº 31, Pagina Nº 165, A CPL torna público, a retificação do Edital PE 006/2023 e consequentemente, alterando sua data de abertura para 13/03/2023 à 09h, através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículos para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Varzea da Roça/Ba, 27 de Fevereiro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Lagoa das Pedras, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Data: 15/03/2023 às 09h00min, Local de realização e maiores informações: na sede da Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, Tel: 74) 3669-2188 ou www.varzeadaroca.ba.gov.br. TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Várzea da Praia, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Data: 16/03/2023 às 14h00min, Local de realização e maiores informações: na sede da Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, Tel: 74) 3669-2188 ou www.varzeadaroca.ba.gov.br. Várzea da Roça-Ba, 27 de fevereiro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para locação de veículos tipo VAN e de carga, para atender as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 08/03/2023 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 10/03/2023 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 10/03/2023 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 27 de fevereiro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de Engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua da Prosperidade na localidade de Barra do Gil, no Município de Vera Cruz. Sessão de Abertura: 15/03/2023 às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, o site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação da Sede Social de Ilhota, no Município de Vera Cruz. Sessão de Abertura: 16/03/2023 às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 27 de fevereiro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39-35/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.791/0001-30. resolveM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039- 35/2022, de prestação de serviço de execução de obra de restabelecimento da drenagem e da pavimentação asfáltica da rua Diogo Álvares Correia, loteamento Vila América, bairro Boa Vista, na cidade de Vitória Da Conquista - BA, que entre si celebram o município, objeto Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 035/2022 e Processo Administrativo n.º 63.678/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 039-35/2022 para o dia 06/08/2023. Pela referida alteração, será suprimido o valor de R$ 5.434,93 (cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), passando o valor total atualizado do Contrato nº 039-35/2022 a ser de R$ 583.943,41 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), conforme planilha em anexo a este Termo Aditivo. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Assina o presente termo aditivo Jonas Souza Sala, Secretário de Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Nº Proc: 46.232/2022. Objeto: fornecimento de material de construção (tintas, ferramentas e outros). O qual encontra-se disponível em www.licitações-e.com.br, sob nº 988761, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 14/03/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. LILIANE BRITO DO PRADO Pregoeira EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 SMS N° Proc.: 04.322/2023. Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de fraldas descartáveis para atender aos pacientes com necessidades especiais contemplados pela PORTARIA Nº 009/2014 e atendimento de pacientes com liminar judicial, junto à Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista - BAHIA, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 988732 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 09/03/2023 às 08h, Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h, Disputa: 13/03/2023 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Cintia Alves da Silva Araújo, Pregoeira, Tel. (77) 3429-7410. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 25.505/2022. O Município de Vitória da Conquista - BA realizará pregão, do tipo menor preço global por lote, para futura Contratação por meio de licitação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MUROS E PORTÕES, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br, sob o ID 988808 ou https://www.dom.pmvc.ba.gov.br/, no link "Processos licitatórios". Início da sessão: 14/03/2023, às 8h30min horário de Brasília/DF. Informações: (77) 3429-7761. GICELE PEREIRA DE SOUSA Pregoeira EDGARD LARRY ANDRADE SOARES Secretário Municipal de Educação- SMED. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 CONTRATO Nº 067/2023 - vinculado ao Pregão Presencial nº 049/2022 e Processo Administrativo: 344/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: PAX BARRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.591.824/0001-49. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda do Município de Xique-Xique/BA. Valor: R$ 179.350,00 (cento e setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais) referente aos LOTES I e II. Vigência: 1/2/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 CONTRATO Nº 074/2023 - vinculado a Tomada de Preços nº 001/2023. Processo Administrativo: 051/2023. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma das Unidades de Saúde da Família dos bairros BNH velho, BNH novo, Pedrinhas e Povoado de Marreca Velha, localizados no município de Xique- Xique/BA. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: M. V. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº. 33.564.387/0001-68. Valor global: R$ 433.075,57. Prazo de Execução: 120 dias. Vigência: 365 dias. Assinatura: 02/02/2023. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, torna pública à HOMOLO G AÇ ÃO do Pregão Presencial citado. Processo Administrativo nº 344/2022. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda do Município de Xique-Xique/BA. Que teve como vencedora a empresa PAX BARRA LTDA - CNPJ/MF nº 18.591.824/0001-49, com valor global R$ 179.350,00 referente aos LOTES I e II. Xique - Xique (BA), 1º de fevereiro de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação citada. Processo Administrativo nº 051/2023. Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma das Unidades de Saúde da Família dos bairros BNH velho, BNH novo, Pedrinhas e Povoado de Marreca Velha, localizados no município de Xique-Xique/BA, o qual teve como vencedora a empresa M. V. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 33.564.387/0001-68, que apresentou o valor global de R$ 433.075,57. Xique - Xique (BA), 2 de fevereiro de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO