DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 2 de fevereiro de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022 O Pregoeiro do Município torna público o RESULTADO FINAL do Pregão Presencial citado. Processo Administrativo nº 344/2022. Tipo: Menor preço por lote, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. Objeto: Pessoa jurídica especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda do Município de Xique- Xique/BA. Que teve como vencedora a empresa: PAX BARRA LTDA - CNPJ/MF nº 18.591.824/0001-49, com valor global R$ 179.350,00 referente aos LOTES I e II. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 1º de fevereiro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.10.001 Dispensa de Licitação nº 2023.02.10.001. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender ao PROGRAMA ESOCIAL, incluindo integração com os sistemas da contratante, junto a Câmara de Várzea Alegre/CE. Contratada: M. S. NETO (ME), valor global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133. Data de assinatura do contrato: 17 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2023.02.24.1 Objeto: Aquisição de veículos novos para transporte de alunos e para suporte da Secretaria de Educação do Município de Arneiroz-Ceará, Tipo: Menor Preço por item. Data da Emissão: 24/02/2023, Data da Abertura: 14/03/2023, Horário: 08:00hs, Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - Fone: (88) 3419-1020. Arneiroz/CE, 27 de fevereiro de 2023. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.02-SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.02-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de frutas, verduras e legumes para o preparo de refeições destinadas à distribuição junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce, 27 de fevereiro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01.23 - PE Pregão Eletrônico Nº 1602.01.23 - PE. O Pregoeiro do Município de Barreira/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é a Aquisição de ambulância simples remoção tipo furgoneta zero Km, destinada aos atendimentos de remoção de pacientes junto à Secretaria de Saúde do Município de Barreira - CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 13/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 13/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1567. Barreira - CE, 27 de fevereiro de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Baturité/CE, durante o período de junho a dezembro de 2021, com fundamentação legal na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções nº 4 de 02 de abril de 2015, 6 de 08 de maio de 2020 e 20 de 02 de dezembro de 2020. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 27 de março de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segunda da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, e-mail: [email protected], no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 27 de fevereiro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.23.01/2023 O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisições de 5 (cinco) ambulâncias tipo A - simples remoção, e 1 (uma) ambulância tipo D - suporte avançado. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/03/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08hn às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.24.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital, que será realizado dia 16/03/2023, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.27.1/2023-SMS Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-02.27.1/2023-SMS. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de saúde, para elaboração de estrutura de planejamento e gestão, bem como assessoria e consultoria na área da saúde para elaboração de documentos oficiais e consultoria na organização institucional da gestão da saúde com vista a estruturação dos processos de trabalho e apoio técnico na identificação da necessidade de ajuste e adequação da programação pactuada integrada - PPI e rede de apoio contratualizada, garantindo a execução dos serviços junto aos prestadores de serviço da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no termo de Referência. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2023, a partir das 08h:00m. (Horário Local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 27 de Fevereiro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.27.2/2023-SEDUB Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-02.27.2/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de serviço técnico de acompanhamento, assessoramento e consultoria de projetos para aquisição de produtos da agricultura familiar e controle na aplicação de recursos junto ao PNAE - (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: indireta. A Comissão Permanente de licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2023, a partir das 15h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 27 de fevereiro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2023 - Pregão Presencial Nº 2023.01.23.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lentes e armações, destinado a pacientes reconhecidamente carentes, conforme cadastro de controle, junto à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: José Dion Freitas - ME CNPJ Nº 14.621.802/0001-23, com o valor unitário para os Itens: 01 - R$ 129,99; 02 - R$ 199,99; 06 - R$ 390,00. Cleilson Lima Gomes ME CNPJ Nº 02.980.433/0001-86, com o menor valor unitário para os itens: 03 - R$ 284,90; 04 - R$ 339,90; 05 - R$ 194,90. Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Secretária de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 27/02/2023 a 27/02/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de Fevereiro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022/SMI-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 020/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao Cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, S&B ASSESSORIA E SERVIÇO, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, F M CRUZ DE SOUZA - ME, VSETE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, N. LANDY BOTO PORTELA - ME, RM MESQUITA - ME, T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME e FRANSCISCO ANDERSON LUCIO, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA, NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕ ES LTDA - EPP, DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, I 9 SERVIÇOS, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI e F. J. CONSTRUTORA EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea "a" da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 09 de Março de 2023, às 15h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 27 de Fevereiro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL