DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa VR SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 967.734,97 (Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea "b" da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 27 de Fevereiro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 Alteração no Edital da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto: objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na Zona Rural do município de Caririaçu-Ceará, informamos que fica alterado o item 4.2.5.5 referente ao Edital. O edital completo e o Termo de alteração estão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 2023.02.23.02 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N.° 2023.02.23.02, para Aquisição de equipamento e material permanente para uso nas Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta do Ministério da Saúde e Edital e Anexos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 14 de Março DE 2023, às 9:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 27 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 2023.02.23.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N.° 2023.02.23.01, para a Aquisição de Livros didáticos integrados, para estudantes e professores; ambiente virtual de aprendizagem; consultoria pedagógica e assessoria de áreas com encontros presenciais e/ou a distância, para os docentes e equipes técnico- pedagógicas; avaliação externa de aprendizagem para 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), com testes nas modalidades impressa ou on-line. Livros de atividades destinados aos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° a 5° ano) e Anos Finais (6° a 9° ano). Visando favorecer a ampliação dos conhecimentos dos estudantes e prepará-los para as avaliações de aprendizagem em larga escala, como o Saeb, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 14 de março de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 27 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AV I S O O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Caucaia/CE informa que, tendo em vista a mudança de prédio do Departamento de Gestão de Licitações, as sessões públicas presenciais marcadas para acontecerem posteriormente ao dia 01 de março de 2023, realizar-se-ão no seguinte endereço: Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Para encontrar o endereço no Google Maps, deve-se buscar por: Rua D, nº 270, Padre Romualdo, Caucaia. Sem mais. Caucaia/CE, 27 de fevereiro de 2023 WAGNER VIEIRA VIDAL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2021-SEINFRA Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 11 de Fevereiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 12 de Maio de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.18.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário no bairro Vila Lobo, através do termo de COMPROMISSO/CONVÊNIO N° 3871, no município do Crato/CE. Empresa vencedora: GR Máquinas Empreendimentos Eireli - ME, inscrita no CNPJ N° 21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 690.664,59 (seiscentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de educação do município, Germana Maria Brito Rodrigues Alencar; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato/CE, 9 de fevereiro de 2023. GERMANA MARIA BRITO RODRIGUES ALENCAR Secretaria de educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.1-PE, para Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, conforme especificações contidas no Anexo I. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de fevereiro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 13 de Março de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 13 de Março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 27 de fevereiro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.27.1. Objeto: Aquisição de itens para compor kit's bebê destinados a doações para as gestantes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 13 de março de 2023, às 9h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 27 de fevereiro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 5/2022 O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL da CPI Nº 005/2022 - SDE, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 27/02/2023, conforme segue: VENCEDORA do certame a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM, com Nota Técnica (NT) = 80 pontos, valor apresentado R$ 1.452.377,71 (Hum Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (N) = 88 pontos. Neste plano, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo de recursal em face de tal resultado. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais - APL's de Turismo com a integração de empreendedores locais, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Por Demanda. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2023. HAMER SOARES RIOS PRESIDENTE DA CEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Resultado de Habilitação/Inabilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 001/2023, no qual declara como HABILITADAS as empresas (01) KG CONSTRUÇÕES LTDA, (02) BWS CONSTRUÇÕES LTDA; (03) ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e (04)OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e como INABILITADAS as empresas: (05) AJ CONSTRUTORA E TRASNPORTE LTDA; (06) IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e (07) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de Espaço Público de Lazer com Campo de Futebol - Projeto Areninha 7 de Setembro, no Bairro Siqueira, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza - CE, 27 de Fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da CPL