DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800227 227 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.23.02 SRP O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.02.23.02 em sistema de Registro de Preços, sessão pública marcada para o dia 10 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeiras e bebedouros junto as diversas secretarias do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme in-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 28 de Fevereiro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.31.1 - SRP Faço saber que o gerenciador deste registro de preços bem como o órgão participante, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em seu Art. 49, determina a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.1 - SRP, que versa sobre a Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de cestas básicas, através da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, visto que após a publicação do edital foi identificada a necessidade de alteração da composição dos itens do procedimento licitatório. A íntegra do termo de revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br / www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 27 de fevereiro de 2023 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMI O Município de Ibiapina, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - PMI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO PERÍMETRO DE FORTALEZA-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13.03.2023, às 13:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 13.03.2023, das 13:00 às 13:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 13.03.2023 a partir das 14:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SADS A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - SADS, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO RECONECTA E PROJETO PILOTO FAMÍLIA NA ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13.03.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 13.03.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 13.03.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 27 de fevereiro de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da construção da creche Proinfância do Tipo I, no Bairro Santa Rita, Sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor Global: R$ 1.045.882,60 (hum milhão, quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Prazo de Duração: até 12 de junho de 2023. Assina pelo(a) Contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce, 24 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 42023CHPFME Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação da Chamada Pública Nº 0042023CHPFME. EMPRESA HABILITADA: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO FELIX II. EMPRESAS INABILITADAS: 1. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara Ltda COOPAFTA. 2. Cooperativa de Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba. 3. Associação dos Apicultores de Ipu/Pires Ferreira e Produtores da Agricultura Familiar. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação está disponível na Sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 27 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2022.09.13.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Litorânea Empreendimentos LTDA. Assina Pela Contratada: Gontran Coelho Pinto Júnior. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Valor Global Contratado: R$ 1.699.162,38 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 05 (cinco) meses, iniciando-se a contagem 07 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 26 782 0034 1.062, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2023. Irauçuba/CE, 27 de fevereiro de 2023. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.09.13.01 Tomada de Preços Nº. 2022.09.13.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Litorânea Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 06.551.097/0001-07 com o valor global de R$ 1.699.162,38 (Um milhão seiscentos e noventa e nove mil cento e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Data da Adjudicação e homologação: 24 de fevereiro de 2023. Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE Irauçuba - CE, 24 de fevereiro de 2023 MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.01/PE Aviso de Republicação de Licitação. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de equipamentos (motoniveladora e retroescavadeira) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Pregoeira do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.23.01/PE, que estava previsto para acontecer no dia 28 de Fevereiro de 2023, fica REMARCADO para o dia 13 de Março de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 09h do dia 13 de Março de 2023; Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 13 de Março de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 13 de Março de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo, da Secretaria de Infraestrutura AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 22.23.19/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 22.23.19/TP, que tem como OBJETO: Pavimentação da estrada de acesso à localidade de Lagoa da Cruz no Município de Itapipoca/CE, realizar- se-á no dia 01 de Março de 2023, às 08h, consignando-se ainda que não houve interposição de recurso contra o Resultado da Habilitação. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.21.01/PE Aviso de Republicação de Licitação. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo cabine dupla, 1.3 flex, 4 portas, para cumprir as necessidades e demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, junto ao Projeto Mulheres Rendeiras - Tradição que Sustenta, no Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que a licitação Pregão Eletrônico Nº 23.21.01/PE, com sessão marcada para o dia 28/02/2023, fica remarcada para a data a seguir informada: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 10 de Março de 2023; Abertura das Propostas: até às 08h30min do dia 10 de Março de 2023; Sessão de Disputa de Preços: até às 09h do dia 10 de Março de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2023. ANA CLÁUDIA MELO VASCONCELOS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Inovação e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.01/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público, aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.01/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 14 de Março de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 14 de Março de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 14 de Março de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.06.17/ARP-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.17/PE Extrato de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 22.06.17/ARP-01 - Pregão Eletrônico Nº 22.06.17/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica comunica o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços Nº 22.06.17/ARP-01, celebrada com empresa: RL BOLSAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.395.499/0001-90, VENCEDORA do LOTE 01, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 4.130.297,10 (Quatro Milhões, Cento e Trinta Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Dez Centavos). GESTORA DA ATA: Secretaria de Educação Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 16 do edital do Pregão Eletrônico 22.06.17/PE, art. 20, inciso I, Decreto 7.892/2013. Itapipoca-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.