DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Registrado: R$ 1.058.996,90 (um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 27/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA, CPF Nº 717.804.243-53 - Secretaria do Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS ME, Representante legal, Sra. Solange Cândido dos Santos, CPF Nº 605.222.013-93. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação. Itapiúna-CE, 27 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2702.01/2023-SMS. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESA: DIAGNOSIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS - A B PACHECO ME, Rua José Fernandes de Sousa, N° 520, Centro, Itarema, Ceará, CEP: 62.590-000, CNPJ: 11.687.691/0001-60. III - REPRESENTANTES: Ariana Barroso Pacheco, CPF: 958.240.813-87. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviços de realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 702.494,00 (Setecentos e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. XI - ASSINA PELA CONTRATADA: Ariana Barroso Pacheco (DIAGNOSIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS - A B PACHECO ME). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2022122101-TP Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, elaboração, aplicação e realização de todas as etapas necessárias para o concurso público para provimento de cargos de pessoal no município de Jaguaribara/CE através da Secretaria de Planejamento e Gestão. Vencedor: Instituto Consulpam Consultoria Público Privada foi vencedora total do certame com o valor proposto de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Conforme a proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Jaguaribara - CE, 27 de fevereiro de 2023 WILAME DUARTE LIRA DE OLIVEIRA Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.02.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 16.02.02/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico eletrônico, para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 28 de Fevereiro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 17 de Março de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 17 de Março de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 17 de Março de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.02.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 17.02.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, bem como serviços funerários para atendimento assistencial a pessoas carentes atendidas pelo programa de benefícios eventuais (mortalidade), junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 28 de Fevereiro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 10 de Março de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 10 de Março de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 10 de Março de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.02.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 17.02.02/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de quadros brancos para atender as necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 28 de fevereiro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 10h do dia 10 de Março de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 10h01min às 10h59min do dia 10 de Março de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 11h do dia 10 de Março de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.02.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 23.02.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa apta para prestação de serviços de hospedagens no município de Jaguaribe, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 28 de Fevereiro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 20 de Março de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 20 de Março de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 20 de Março de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.02.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 23.02.02/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades das unidades de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 28 de Fevereiro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 14h do dia 20 de Março de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 20 de Março de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 20 de Março de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 27 de fevereiro de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.02.24.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.24.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais para compor as fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2023. PREGÃO Nº 2023.02.27.2-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.27.2- SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores (tipo notebook) destinados aos atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 27 de fevereiro de 2023. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.02.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na implantação de abrigos para usuários dos transportes coletivos e remoção dos antigos abrigos, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 16 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 27 de fevereiro de 2023. EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 2023.01.30.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa X Medical & Clean LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes da proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11922.843000/1220-02 do Ministério da Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 1.828,97 (hum mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo e Isabelle Cavalcante Gonçalves.