DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800229 229 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 2022.12.28.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 2.123.815,79 (dois milhões cento e vinte e três mil oitocentos e quinze reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Georgia Macedo Gonçalves e Diego Marcondes Cartaxo Tavares. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 2023.01.30.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes da proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11922.843000/1220-02 do Ministério da Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo e Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.041/2022-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, que após a análise e julgamento das propostas de preços do processo administrativo Tomada de Preços Nº. 10.041/2022-TP, que versa acerca da contratação de empresa para conclusão da Av. da Penetração, bairro Conj. Industrial - 1ª Etapa (Lote I) e 2ª etapa (Lote II) em Maracanaú/CE, declarou classificadas as propostas das empresas para o Lote 1 - 1º lugar) Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita na CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 2º lugar) Clezinaldo S. de Almeida Construções - EPP, inscrita na CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 3º lugar) LC Projetos e Construções LTDA, inscrita na CNPJ nº 13.557.613/0001-76; e classificadas para o Lote 2 - 1º lugar) Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita na CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 2º lugar) Clezinaldo S. de Almeida Construções - EPP, inscrita na CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 3º lugar) P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, inscrita na CNPJ nº 05.162.341/0001-87; 4º lugar) LC Projetos e Construções LTDA, inscrita na CNPJ nº 13.557.613/0001-76. Em seguida, a Comissão Permanente considerou desclassificadas as propostas das empresas para o Lote 1 - I) P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, inscrita na CNPJ nº 05.162.341/0001-87, por descumprir o item editalício item 4.2.1, alínea e; e desclassificada para os Lotes 1 e 2 a empresa Engeserv Construções e Serviços EIRELI, inscrita na CNPJ nº 04.228.561/0001-01, por descumprir o item editalício item 4.2.1, alínea e. Ato contínuo, a Comissão declarou vencedoras do certame as seguintes empresas: Lote 1 - Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita na CNPJ nº 07.501.407/0001-41, apresentou valor global de R$ 379.934,42 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos); Lote 2 - Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita na CNPJ nº 07.501.407/0001-41, apresentou valor global de R$ 56.403,89 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos), por ter apresentado propostas válidas e mais vantajosas para Administração. Neste momento, o senhor presidente informou que o resultado desta sessão será divulgado em jornais de grande circulação no Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal como preceitua a Lei 8.666/93. Maracanaú-CE, 27 de fevereiro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (Nº 988.313 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 01/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 13/03/2023, 08h; Início da Disputa: 13/03/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de relógio de ponto com biometria digital e fonte de alimentação para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 012/2023 (nº 988.313 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Maria Edineila Silveira, Francisco Hernane Leorne Lima e Jesus Dyêgo Armando Silva, respectivamente Secretários de Assistência Social, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Planejamento, Administração e Finanças e de Saúde. Marco-CE, 24 de Fevereiro de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0401.02/23- PE A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 28 de fevereiro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 0401.02/23- PE, cujo objeto é a Aquisição de livros didáticos aos alunos do EJA (educação de jovens de adultos) da rede pública de ensino do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 14 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - Ce, 27 de fevereiro de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA EXTRATO DE CONTRATO N° 20230095 Contratado: LITORÂNEA EMPREENDIMETOS LTDA, CNPJ Nº 06.551.097/0001-07, com o valor total de R$ 789.915,76. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.01 - TP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Dotação Orçamentária: 0701.26.782.0041.1.019. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Vigência: 27/02/2023 à 27/02/2024. Data da Assinatura: 27/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.01 - TP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Poço da Onça No Município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Vencedor: LITORÂNEA EMPREENDIMETOS LTDA, com valor global de R$ 789.915,76 (setecentos e oitenta e nove mil novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93. Miraíma-CE, 23 de Fevereiro de 2023. JOÃO COELHO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.01 O Presidente da CPL do Município de Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 15 de março de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro - Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para o objeto contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, terraplanagem e drenagem em diversas ruas na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha/CE, 27 de fevereiro de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.003/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de carga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 14 de março 2023 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 14 de março 2023 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente-CE, 27 de fevereiro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.07.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que após análise das propostas da Concorrência Pública Nº 2022.11.07.001 com fins à contratação de empresa para conclusão da construção de uma escola de 12 salas com quadra coberta no Bairro Cumaru no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas VAP Construções, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli EPP e 3D Construções LTDA, tiveram suas propostas Classificadas e as empresas Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, E2 Construtora Construções e Serviços LTDA, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA e Consbral Construções & Empreendimentos LTDA tiveram suas propostas Desclassificada. A licitante VAP Construções, foi julgada vencedora com o valor global R$ 5.955.604,04 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 27 de fevereiro de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00.006/2021-01SAFDR Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Karlus Antônio Holanda Martins, Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00.006/2021-01SAFDR, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.006/2021-PERP. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao item 11 contratado, dentro do percentual de 25%. Data da assinatura: 03/01/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Presencial nº 08.010/2021- PP: nº 08.010/2021-01SME. Contratada: Luiz Alexandro Agrião Viana. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável para utilização no cozimento da alimentação escolar das Escolas da Rede Municipal da Educação dos Distritos Educacionais. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços aos itens contratados, dentro do percentual de 5,41% do valor inicial contratado. Data da assinatura: 02/01/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-02SME. Contratada: Carlos Henrique Lopes Oliveira. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável para utilização no cozimento da alimentação escolar das Escolas da Rede Municipal da Educação dos Distritos Educacionais. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços ao item contratado, dentro do percentual de 5,45% do valor inicial contratado. Data da Assinatura: 02/01/2023.