DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800230 230 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivo Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Errata do Termo Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-01SME, publicada no DOU nº 09, seção 3, página 206 do dia 12/01/2023. Contratada: Luiz Alexandro Agrião Viana; nº 08.010/2021-02SME, Contratada: Carlos Henrique Lopes Oliveira; nº 08.010/2021-03SME, Contratada: Francisco Ferreira de Lima. Onde se lê: 1º Termo Aditivo. Leia-se: 2º Termo Aditivo. Onde se lê: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir do dia 06/01/2023. Leia-se: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir do dia 05/01/2023. Data da assinatura: 04/01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento às demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 28/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 13/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 13/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 13/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.09.1.1. Dispensa de Licitação Nº 2023.02.09.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito e a empresa M.F Ferreira Galvão - ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 43.333,80 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Francisco Ézio Soares Araújo e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2160223-PE O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/03/2023, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de uso de sistema informatizado incluindo implantação e treinamento, visando dar efetividade ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, Junto a Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2150123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/03/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços e instalações e manutenções de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.02.2023-SETAS A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.27.02.2023-SETAS, cujo Objeto é a Repetição do Lote Fracassado do Pregão N° 001.27.01.2023-SETAS, para a Aquisição de Material Permanente (equipamentos de informática e vídeo) e de consumo (expediente e refeições) destinados à execução do "Projeto Famílias Fortes", que tem como objetivo implantar uma metodologia de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 14 de Março de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na comissão de licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE. Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.100223-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.100223- SEINFRA - Objeto: O Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa visando a prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e veículos, para manutenção das estradas vicinais do Município de Santa Quitéria/CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 13/03/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 27 de fevereiro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.14/23 Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro para atender a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de março de 2023 a 13 de março de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 15 de março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 27 de fevereiro de 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.01/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe-Ceará, comunica aos interessados que no dia 17 de março de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 27.02.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE S ÃO JOÃO DO JAGUARIBE - PT Nº 1082493-80 - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe-CE, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2022 - SMS Processo SPU Nº P221992/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 18.628.083/0002-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças do equipamento GENEXPERT, da marca CEPHEID, instalado no Centro de Referência em Infectologia de Sobral da Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN22022 - SMS. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 e Art. 26, parágrafo único, inciso II da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor Global: R$ 22.992,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e dois reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 27/02/2023. Signatários: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e os Srs. Phillip Samping Sommer e Thiago dos Santos Valente - Representantes da CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23004 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 988278) Central de Licitações. Início da Disputa: 13/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Taxa por transação (Transsaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reservam emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), serviço de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P228229/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23004 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 988278). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de fevereiro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.24.01-SRP O Pregoeiro Suplente da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Março de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.24.01-SRP, com fins a seleção de melhor proposta através de Registro de Preço para futuras e eventuais compras de cestas básicas junto a Secretaria da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Solonópole /CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 27 de fevereiro de 2023 ÍTALO DANTAS VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.01-SRP O Pregoeiro Suplente da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Março de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.23.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais compras de kit bebê (auxilio natalidade) a serem distribuídas para as famílias carentes deste município através da Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 27 de fevereiro de 2023 ÍTALO DANTAS VIEIRA