DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800231 231 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.01- PE - FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.02.15.01- PE - FME, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de março de 2023 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de março de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 27 de fevereiro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 O Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2023, às 09:00h, na sede da Secretaria de Educação. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Secretaria de Educação, sito a Rua Jonas Nunes, s/n, Bairro da Estação. Umirim/CE, 27 de fevereiro de 2023. DIDIER DANTAS CAVALCANTE Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023.02-SRP O Pregoeiro torna público que no próximo dia 15 de março de 2023, às 9h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a formação de cestas básicas junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama-CE, 27 de fevereiro de 2023. ELINALDO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.23-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Fevereiro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.23-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de aparelho de Raio-X digital para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Início da Sessão: dia 14 de Março de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n°15/2022/ADM Processo Adm. n°00084/2023. Ata de Registro de Preços N. 0101/2021, Pregão Eletrônico para Registro de Preço N. 107/202 - Processo N.2021-33GVJ - SEAG/ES Contratante: Município de Alfredo Chaves - Poder Executivo. Contratada: XCMG Brasil Industrial LTDA; Objeto: Por meio do presente termo aditivo, altera-se o Anexo I do contrato para fazer constar os seguintes dados, tudo conforme processo administrativo n°084/2022 Transmissão - Característica XT870BR-I XC870BR-I Tipo - Power Shuttle - Power Shift Fabricante Carraro - ZF Modelo - CA465277S - WG94 Marchas a Frente 4 -4 Marchas a Ré 4-3 Assinatura: 13/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2022 Proc. 001102/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0006 Objeto: Registro de Preços Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Sistemas Informatizados de Gestão Pública Integrada, Englobando Cessão do Direito de Uso, Instalação, Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica e Assistência Técnica dos Sistemas Informatizados de Gestão Pública Integrada, A Pedido da Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus do Norte-Es. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 23/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 27 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 Proc. 004284/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0003 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Raticida e Moluscicida Para Combater As Doenças Transmitidas Por Ratos e Caramujos Em Atendimento A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 22/03/2023 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 22/03/2023 HORÁRIO DA REAL I Z AÇ ÃO : 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 27 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: EBMC MOTOR PECAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças para os veículos de linha leve da frota da prefeitura de Conceição do Castelo e suas secretarias, com base na tabela da empresa audatex x brasil serviços ltda. VIGENCIA: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 161.140,90 (cento e sessenta e um mil, cento e quarenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito Ficha -0010 Fonte de Recurso -150000000000013001 -Secretaria Municipal de Finanças Ficha -0025 Fonte de Recurso -15000000000014001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha -0003 Fonte de Recurso -150000000000Ficha -0017 Fonte de Recurso -150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0041 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0048 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0054 Fonte de Recurso - 13110000000Ficha -0064 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha -0056 Fonte de Recurso -150000000000/1704000000000016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha -0075 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000Ficha -0083 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000/157600000000/155300000000Ficha -0097 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000/154000030000Ficha -0113 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000/154000030000 Ficha -0129 Fonte de Recurso - 1500000000/150000250000/15400003000/15500000000017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha -0008 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000Ficha -0033 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000Ficha -0046 Fonte de Recurso -1600000000Ficha - 0057 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000/1600000000018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha -0166 Fonte de Recurso - 150000000000/1600000000020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha -0205 Fonte de Recurso -150000000000021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha -0241 Fonte de Recurso -150000000000. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000056/2021, protocolo GED n° 1086/2023, processo GED n° 824/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2021.021E0700001.02.0025. Conceição do Castelo, ES, 24 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Borel Empreendimentos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de apoio e organização destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 236.740,00 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 13.182/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0002. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MGE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de apoio e organização destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 161.100,00 (cento e sessenta e um mil e cem reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 13.182/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0002. Conceição do Castelo, ES, 17 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: AGROPAULO S PRODUTOS SANEANTES EIRELI. OBJETO: Aquisição de produtos saneantes para controle de pragas, destinados atender as necessidades da vigilância ambiental. VIGENCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.776,06 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e seis centavos). AMPARO LEGAL: Processo adm n° 13.182/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0500001.02.0008. Conceição do Castelo, ES, 24 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007 e Itens destinados a Ampla Participação - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0004 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, em razão de alterações no Edital. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 17 de março de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547- 1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 27 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito