DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 27 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Aquisição de 600 cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, que posteriormente serão destinadas ás famílias em vulnerabilidade social. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 14/03/2023. Início da disputa: às 09h00min do dia 14/03/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0005 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, limpeza e higiene) para atender a casa de acolhimento institucional "Anjos da Vida". Abertura das propostas: às 09h00min do dia 15/03/2023. Início da disputa: às 09h00min do dia 15/03/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2022 DATADO DE 27.06.2022 - CONTRATO: 093/2022 - PROCESSO: 104235/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA OBJETO: objeto do presente instrumento o acréscimo de 109(cento e nove) dias, do período de vigência do Contrato nº. 093/2022, de acordo com a data do término do convênio em 20/04/2023, passando a ser em 20 de abril de 2023 a data de vencimento do seu primeiroTermo de Aditamento. Leonardo Prando Finco - Prefeito - DATA: 28/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.09.0016 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 02.722.566/0002-33, no valor global de R$ 1.141.226,10 (um milhão cento e quarenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e dez centavos), conforme processo administrativo nº 581/2023. OBJETO: Cooperação técnico-financeira para o gerenciamento das ações e serviços da Unidade Ambulatorial Especializada da Rede Cuidar em Guaçuí - ES. PRAZO: O contrato terá vigência a partir da formalização do instrumento hábil até o dia 31/12/2023. Guaçuí-ES, 27 de fevereiro de 2023. HALVAIR VICTOR OLIVEIRA MACHADO Presidente Interino da CPL Ratifico a dispensa de licitação, com base no art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 e suas alterações. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0001 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 13/03/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de uma motoniveladora, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, consoante as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 13/03/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 13/03/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 27 de fevereiro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS - "REGISTRO DE PREÇOS" REMARCAÇÃO ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0003 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público, para conhecimento dos interessados, tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas GABRIELA HUBNER SILVÉRIO - ME (item 064, lote 094); BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (itens 002, 003, 004, 006, 026, 048, 051, 065; lotes 002, 003, 004, 006, 037, 072, 078, 095 por descumprir o contido no item 8.1.5, alínea "b" - Autorização de Funcionamento da Empresa expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, "d" - Certificado de Registro de Produtos emitido pela Vigilância Sanitária. Sendo assim, fica assegurado às empresas desclassificadas a possibilidade de recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sendo que, a não interposição de recurso no prazo estabelecido, os itens vencidos pelas empresas serão negociados com as licitantes remanescentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 27 de fevereiro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 000136/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades estimadas, através do sistema http://bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 12h00 do dia 14/03/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12h30 do dia 14/03/2023. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponível para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma BLL . Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. ID: 2023.033E0700001.02.0009 DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 42/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Alexandre Silva Lemos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.998,13. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 32/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Roberto Carlos Lemos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.999,62. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 34/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Jose Augusto Mariano. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$22.709,10. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 36/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Daniel Pereira Henriques. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$12.933,90. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 33/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Adamário Carlos Silveira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.999,27. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Bertoldo Antonio Vieira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.998,94. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 24/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Marcelo Pereira da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.999,76. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 22/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Francisco Rodrigues Marques. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.999,98. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 39/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Willian Muniz Marques. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.999,97. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 43/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Camilo Flamarion Silveira Garcia. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$7.883,30. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 40/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Juares Ferreira da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$17.152,16. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 28/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Evanderson de Moura. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$38.042,97. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 25/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Romero Viana da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.999,81. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 44/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Celso da Silva Amadeus. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$33.193,76. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 27/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de