DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$28.226,00. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 41/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Rosangela Salotho de Paula Nascimento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$19.698,36. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 31/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Romário José Silveira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.997,16. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 29/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Leonardo Rosa de Lima. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.036,82. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 35/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Lindomar Costa de Lima. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.998,95. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 38/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: João Rosa de Lima. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$34.458,10. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 37/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2022. Contratado: Coopram - Cooperativa de Empreendimentos Rurais de Domingos Martins. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no Pnae. Valor: R$147.141,60. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 30/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Onair Dias de Carvalho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$7.030,00. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 23/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Juvenil Ferreira da Costa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$32.967,88. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Contrato Nº 45/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 3230/2022. Chamada Publica nº 01/2023. Contratado: Elias Antonio do Nascimento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE. Valor: R$39.719,26. Vigência: a partir da publicação até 31/12/2023. ID: 2023.037E0700001.18.0001. Romário Batista Vieira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2° ADITIVO - CONTRATO 134/2022 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:2022.039E0700001.16.0015 NÚMERO DO CONTRATO: 000134/2022. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: AUTOBAHN CA M I N H Õ ES E ÔNIBUS LTDA. CNPJ: 01.266.272/0001-09. ENDEREÇO: Rodovia BR 101 Norte, s/n, Parte Km 265, Carapina, Serra/ES CEP: 29.160-001. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 5ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 1201 de 24 de Fevereiro 2023. VIGÊNCIA E PRAZO DE FORNECIMENTO: Fica prorrogado o prazo de vigência e de entrega referente ao contrato n° 134/2022, para o dia 28 de Abril de 2023.DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º ADITIVO - CONTRATO 140/2022 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.16.0017 NÚMERO DO CONTRATO:140/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 7682/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 13.118.774/0001-63. ENDEREÇO: Av. Barão Homem de Melo, 3647, SL 901 e 902, Bairr Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30494-275. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 1103 de 22 de Fevereiro de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo de vigência do referido contrato, tendo seu término no dia 29 de Junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - OBJETO: Aquisição de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação -SEMED, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 Contrato nº 034/2023: PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA, valor total de: R$ 40.750,00. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.040E0700001.02.0030 - João Neiva/ES, 27 de fevereiro de 2023. Paulo Sergio De Nardi - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 GESTOR DA ATA: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha e água mineral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, bem como as das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do município de João Neiva, Secretaria Municipal de Administração- S E M A D, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SEMUC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas - SEMDURB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMTADES. PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2023 ATA N° 053/2023: ALMEIDA COMÉRCIO DE GÁS E RAÇÕES LTDA ME, valor total de: R$ R$ 164.024,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0700001.02.0001 - João Neiva/ES, 27 de fevereiro de 2023. Paulo Sergio De Nardi - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 21 de março de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 27 de fevereiro de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2022 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 9632/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Escola Municipal Eliezer Eduardo Ribeiro, localizada na sede do município de Mantenópolis-ES. HOMOLOGAÇÃO E A DJ U D I C AÇ ÃO O Exmo. Sr. Hermínio Benjamin Hespanhol, Prefeito Municipal do Município de Mantenópolis - ES, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA todos os atos praticados na presente licitação, conforme parecer exarado pela procuradoria municipal, decisão do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, atas de julgamentos finais e toda documentação acostada aos autos, em favor da empresa CONTRUTORA AJB LTDA apresentou a proposta de preços no valor de R$ 3.734. 486,05 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Mantenópolis/ES, 27 de fevereiro de 2023. HERMÍNIO BENJAMIN HESPANHOL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023 ID TCEES 2022.045E0700001.18.0001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLO R I A N O. CONTRATADA: HELIO LITTIG Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Destinado às Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental Regular, Eja e Mais Educação da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 18.604,48 (dezoito mil seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: C H A M A DA PUBLICA Nº 001/2023 - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 000173/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire. Processo nº 1904/2022 Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 0051/2022. Contratada: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA CNPJ: 38.428.119/0001-32 Objeto: Aquisição de Caminhão Compactador para uso da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes deste Municipio (Convênio Plataforma + Brasil n° 930237/2022) Valor Global: R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Gesi Antonio da Silva Junior - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 000014/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire. Processo nº 2839/2022 Forma de contratação: Tomada de Preços nº 0021/2022. Contratada: MÁXIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 339.760.531/0001-18 Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma de Unidade Básica de Saúde da Sede do Município de Muniz Freire-ES Valor Global: R$ 176.924,19 (cento e setenta e seis mil e novecentos e vinte e quatro reais enove centavos). Vigência: 07 meses. Gesi Antonio da Silva Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados o resultado referente licitação acima, cujo objeto é: obra de Reforma da estrutura de cobertura do prédio da estação ferroviária de Muqui - ES. Recursos para custeamento:Emenda Parlamentar nº 33120001 - Min. Economia, Funcional Programática: 20.36901.10.302.5018.0EC2.0032 - Transf. Especial. Empresa vencedora: Constru Hermes Eireli EPP, CNPJ 38.649.500/0001-21, R$ 178.009,43. Muqui-ES, 27 de fevereiro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ID CidadES: 2023.051E0500001.01.0002 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A para simples remoção. Origem dos recursos: Emenda Parlamentar: 15396.287000/1200-20. Início de entrega das propostas: 01/03/2023, 08:30h; abertura das propostas: 13/03/2023, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 27 de fevereiro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro