DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022 PROCESSO Nº 559193, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0005 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: CONSTRUTORA CANTÃO LTDA. CNPJ: 37.609.717/0001-45. DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 01/10/2022 a 28/01/2023. Prorrogar o prazo de execução pelo período de 01/10/2022 a 06/01/2023. Acrescentar o valor de R$ 21.810,09 (vinte e um mil, oitocentos e dez reais e nove centavos) no contrato nº 56/2022. O valor total do contrato passa a ser de R$ 407.277,02 (quatrocentos e sete mil, duzentos e setenta e sete e dois centavos). Data Assinatura: 28/09/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022 PROCESSO Nº 559193, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0005 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: CONSTRUTORA CANTÃO LTDA. CNPJ: 37.609.717/0001-45. DO ADITIVO: Acrescentar ao contrato nº 56/2022 o percentual de 1,37% correspondente ao valor de R$ 5.298,08 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e oito centavos). O valor da contratação, após o acréscimo de 1,37% perfaz a quantia de R$ 412.575,10 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Data Assinatura: 07/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022 PROCESSO Nº 559193, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.0005 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: CONSTRUTORA CANTÃO LTDA CNPJ: 37.609.717/0001-45 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 56/2022 pelo período de 29/01/2023 a 20/04/2023. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 56/2022 pelo período de 07/01/2023 a 06/03/2023. Data Assinatura: 06/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 PROCESSO Nº 537611 DE 30 DE JULHO DE 2020. PROCESSO Nº 574784/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.831.581/0001-15 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2020 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18/12/2022 a 17/12/2023. Data Assinatura:16/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2021 CÓDIGO CIDADES/ES Nº 2021.052E0500001.01.0011 PROCESSO Nº 567391, DE 06 DE JULHO DE 2022. PROCESSO Nº 570462/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Por intermédio do fundo municipal de saúde Contratada: PLENA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.472.560/0001-44 DO OBJETO: ACRESCENTAR o percentual de 6,43% ao contrato nº 01/2022, correspondendo ao valor de R$ 18.081,69 (dezoito mil, oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/1993. Alterar a cláusula Sexta - Preço, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo de execução pelo período de 03/10/2022 a 03/12/2022. Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 07/11/2022 a 07/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 326.689,41 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). Data Assinatura: 30/09/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2021 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2021.052E0500001.01.0011 PROCESSO Nº 567391, DE 06 DE JULHO DE 2022. PROCESSO Nº 574001/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PLENA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.472.560/0001-44 DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução pelo período de 04/12/2022 a 04/02/2023.Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 08/01/2023 a 08/03/2023. Data Assinatura: 02/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 566852/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.02.0002 OBJETO: Aquisição de materiais e produtos odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na realização de procedimentos odontológicos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME CNPJ nº 23.708.186/0001-33 Item: 03 (R$ 38,00) Item: 04 (R$ 3,00) Item: 56 (R$ 8,37) VALOR TOTAL: R$ 25.418,50 CONTRATADA: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALAR EIRELI EPP CNPJ nº 29.084.363/0001-34 Item: 05 (R$ 88,72) Item: 09 (R$ 96,37) Item: 59 (R$ 9,17) Item: 71 (R$ 12,23) Item: 87 (R$ 20,84) VALOR TOTAL: R$ 39.466,20 CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELLI CNPJ nº 28.820.255/0001-10 Item: 11 (R$ 1,93) Item: 12 (R$ 1,94) Item: 13 (R$ 1,93) Item: 14 (R$ 1,93) Item: 15 (R$ 1,93) Item: 16 (R$ 1,93) Item: 17 (R$ 1,93) Item: 18 (R$ 1,93) Item: 19 (R$ 1,93) Item: 20 (R$ 1,93) Item: 21 (R$ 1,94) Item: 22 (R$ 1,94) Item: 23 (R$ 1,93) Item: 24 (R$ 1,94) Item: 30 (R$ 10,46) Item: 36 (R$ 26,37) Item: 37 (R$ 25,13) Item: 38 (R$ 26,33) Item: 39 (R$ 25,46) Item: 41 (R$ 31,55) Item: 43 (R$ 4,64) Item: 44 (R$ 8,05) Item: 45 (R$ 9,89) Item: 48 (R$ 8,88) Item: 49 (R$ 8,85) Item: 53 (R$ 30,70) Item: 54 (R$ 30,45) Item: 55 (R$ 22,11) Item: 60 (R$ 14,80) Item: 62 (R$ 5,50) Item: 64 (R$ 10,55) Item: 65 (R$ 23,55) Item: 73 (R$ 129,67) Item: 79 (R$ 129,67) Item: 84 (R$ 31,15) Item: 85 (R$ 7,49) Item: 90 (R$ 175,08) VALOR TOTAL: R$ 66.706,22 CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA ME CNPJ nº 09.222.369/0001-13 Item: 32 (R$ 26,52) Item: 33 (R$ 26,52) Item: 34 (R$ 26,52) Item: 35 (R$ 26,52) Item: 42 (R$ 21,42) Item: 46 (R$ 42,77) Item: 51 (R$ 18,01) Item: 63 (R$ 2,84) Item: 74 (R$ 132,90) Item: 75 (R$ 132,90) Item: 76 (R$ 132,90) Item: 77 (R$ 132,90) Item: 78 (R$ 132,90) Item: 80 (R$ 132,90) Item: 81 (R$ 132,90) Item: 82 (R$ 132,90) Item: 88 (R$ 233,17) VALOR TOTAL: R$ 117.487,30 CONTRATADA: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ nº 06.098.484/0001-30 Item: 83 (R$ 0,29) VALOR TOTAL: R$ 2.900,00 VALOR GLOBAL: R$ 251.978,22 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Nova Venécia/ES, 27 de fevereiro de 2023. JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de caminhão caçamba, escavadeira, motoniveladora, pá carregadeira e retroescavadeira. Empresas Vencedoras: Lote 01: Pedra da Onça Locações Eireli - R$457.995,00; Lote 02: Pedra da Onça Locações Eireli - R$73.500,00; Lote 03: PPMR Terraplanagem Ltda - R$188.594,00; Lote 04: Pedra da Onça Locações Eireli - R$251.940,00; Lote 05: Pedra da Onça Locações Eireli - R$111.450,00; Lote 06: Pedra da Onça Locações Eireli - R$153.546,00. Santa Teresa-ES, 27 de fevereiro de 2023. COMISSÃO DE PREGOEIROS