DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, declara vencedora do certame referente a Chamada pública 001/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, Com A Contratação de 12 (Doze) Agricultores Familiares do Município de São Mateus, Por Meio de Chamada Pública, Para Doação Simultânea A 09 Unidades Receptoras Que Atendam Pessoas e Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social Visando Minimizar A Carência Nutricional da População Vulnerável à Fome, Fortalecer A Agricultura Familiar Sob A Ótica da Segurança Alimentar Nutricional e Promover A Inclusão Produtiva No Meio Rural, Pelo Período de 05 Meses, Sendo Fracassado. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500002.18.0001 São Mateus/ES, 27 de fevereiro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente Interina da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal Administração e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 067, de 03/01/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa para aquisição de equipamentos de informática insdispensáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus ANEXOS.Data da Sessão de Lances: 15/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por ITEM. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 227. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDAD ES : 2023.070E0700001.01.0009. KALINE RDRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviço nº 063/2023. Processo Administrativo licitatório nº 6012710/2021. Pregão Eletrônico nº 284/2022 (SEGES). ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0199. Contratada: BEST CONEXÃO E DESENVO LV I M E N T O LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de envio de mensagens de texto (SMS), para celulares móveis, incluindo gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infra-estrutura e suporte técnico. Valor do Contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 14/02/2023 à 13/02/2024. Data de assinatura do Termo: 14/02/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.126.0004.2.0030 - Elementos de Despesa: 3.3.90.40.99 - Fonte do Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 6618917/2022, Contrato original nº 238/2022 - Processo nº 4030806/2019 Objeto do contrato original: Execução das obras de construção do CMEI Geisla da Cruz Militão - Rua São Pedro, nº 311 - Bairro Nova Palestina, Vitória/ES. Contratada: Radana Construções Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual em R$ 1.033.709,86 (um milhão, trinta e três mil, setecentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Dotação: 14.01.12.365.0001.1.0007 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF IMPOSTOS - EDUCAÇ ÃO. Nº da Nota de Empenho: 653-000. Data de assinatura: 17/02/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 110/2023 e 0047/2023/CGM/AT. Vitória-ES, 17 de fevereiro de 2023. Juliana Rohsner Vianna Toniati - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Município de Vitória torna público que, tendo em vista questionamentos ao referido Edital, verificou-se a necessidade de correção na planilha orçamentária. Fica, portanto, adiada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA ABRANGENDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA FLOR DO CAMPO E RUA DOS IPÊS, LOCALIZADAS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Processo nº 7152543/2022. ID-CIDADES nº 2023.077E0600002.01.0003. Início do acolhimento das propostas: dia 07/03/2023 às 9hs. Limite para Impugnação: 16/03/2023 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 16/03/2023 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 21/03/2023 às 8hs59min. Data de Abertura das propostas: 21/03/2023 às 9hs. Abertura da sessão e início da disputa: 21/03/2023 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O novo Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 24 de fevereiro de 2023. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Esportes e Lazer. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - PROCESSO Nº 7242490/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOCHA PARALIMPICA, GOALBALL E ATLETISMO). Início de entrega das propostas: dia 03/03/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 15/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 15/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6074. Vitória-ES, 24 de fevereiro de 2023. PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos SANDRO DE MENEZES PARRINI Secretário de Esportes e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 7/2022 O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise das Propostas de Preços apresentadas para a CARTA CONVITE Nº 007/2022, foi declarada vencedora deste certame, a empresa DUAL ENGENHARIA EIRELI, por ter atendido a todas as condições do edital e ter apresentado a proposta de menor preço global no valor de R$ 238.889,93 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL, ANTIGA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE VITÓRIA, BAIRRO ILHA DE SANTA MARIA, NESTA CAPITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Processo nº 1136269/2021. Parecer PGM/GLC nº 1164/2022. Manifestação Técnica CGM/AT nº 586/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600002.01.0026. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitória-ES, 23 de fevereiro de 2023. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 10/03/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PE SRP 06/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, Áudio, Vídeo e Fotos Para Atender Demandas do FMAS e Programas Sociais. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 27 fevereiro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 - ADM PROCESSO: Nº 457/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual contratação de empresa para o fornecimento de VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS, COM ENTREGA IMEDIATA DOS PRODUTOS SOLICITADOS, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDCUÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) no exercício de 2023. Data: 14 de março de 2023, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 - ADM PROCESSO: Nº 448/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual contratação de empresa para o fornecimento de PRODUTOS DE PANIFIC AÇ ÃO, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDCUÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) no exercício de 2023. Data: 14 de março de 2023, às 14h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço Município de Anicuns, Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio Torna Público que fará realizar no dia 21/03/2023, às 09h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza de Rejeitos Tóxicos de Pombos Dentre Outros, na Laje da Rodoviária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns - GO, 27 de fevereiro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro