DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 27 de fevereiro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2023, às 13h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Pneus Automotivos Novos, Não Remoldados nem Recauchutados e Òleos para Motor, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou no site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000, e-mail: [email protected]. Anicuns - GO, 27 de fevereiro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2022 DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação, nos termos do artigo 7º, da Lei 10.520/2002 e cláusulas 5.4 e 13.1 do edital do Pregão Presencial nº 191/2022, processo nº 2022.188.664, informa acerca da decisão do procedimento administrativo de aplicação de penalidade, autos de nº 2023.003.714. Fica a empresa PEDREIRA HVB LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.642.280/0001-06, impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 1 (um ano), em razão do declínio de sua proposta referente ao lote 03. Aparecida de Goiânia-GO, 27 de fevereiro de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O município de Aparecida do Rio Doce/ GO, HOMOLOGA resultado do Chamamento Público nº 001/23, pessoas físicas e jurídicas profissionais saúde, conforme tabela de preços da Resolução n° 021/2022, Credenciados: IARA HELENA COSTA P A ES LEME. Aparecida do Rio Doce, 27 de fevereiro de 2023. NÁDIA L. C. SANTOS Pres. da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de editais e atos oficiais em mídia impressa, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº 1146/2023. O valor estimado pela Administração, para a contratação da prestação de serviço é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 03/03/2023 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 27/02/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa para locação, manutenção e suporte técnico do sistema de gestão das atividades da Secretaria de Educação, bem como disponibilidade ao Diário Eletrônico dos professores, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº 1145/2023. O valor estimado pela administração, para a contratação da prestação de serviço é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 03/03/2023 as 17:00 horas. Aragoiânia - G O, 27/02/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Faturamento Hospitalar, Ambulatorial, sendo eles: SAI, SUS, PPI( Programação Pactuada Integrada), SISAIH01, SIHD2 e Assessoria na Área de Saúde, do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº 1147/2023. O valor estimado pela Administração, para a contratação da prestação de serviço é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 03/03/2023 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 27/02/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mídia gravada, locutor e cerimonial para eventos públicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº 1148/2023. O valor estimado pela administração, para a contratação da prestação de serviço é de R$57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 03/03/2023 as 17:00 horas. Aragoiânia - G O, 27/02/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 A prefeitura municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital, com gestão de redes sociais, para atender as necessidades da prefeitura de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº1149/2023. O valor estimado pela administração, para a contratação da prestação de serviço é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 03/03/2023 as 17:00 horas. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de profissional especializado para treinamento esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº 1150/2023. O valor estimado pela administração, para a contratação da prestação de serviço é de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 03/03/2023 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 27 de fevereiro de 2023. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, avisa a todos interessados que fará realizar licitação,na modalidade Pregão, na forma eletrônica,menor preço por item, para aquisição de Pá Carregadeira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especificações constantes no Edital,disponível no site da Prefeitura. Abertura:14/03/2023 - às 13h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista de Goiás- GO.Site:www.belavista.go.gov.br. - link: Licitações,Fone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 27 de fevereiro de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 14 de Março de 2023, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 3.000 METROS DE CERCAMENTO DO TIPO ALAMBRADO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 27 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS e O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no 14 de março de 2023, às 08h00min, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, para Aquisição de VEÍCULO TIPO CAMIONETE; zero quilômetro; ano/modelo 2023/2023, com capacidade mínima para 05 passageiros; à diesel; cor prata ou branca; ar condicionado, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Go i á s - G O. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio www.bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de fevereiro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira