DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800237 237 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SRP O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 13 de março de 2023, às 13h30min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2023 - Por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol Comum, EM POSTO SEDIADO ÀS MARGENS DA BR QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE BARRETOS - SP, a partir do raio de 50km da sede do Poder Executivo, para servir de ponto de apoio para os veículos do Poder Executivo do Município de Campo Alegre de Goiás com destino à cidade de Barretos - Estado de São Paulo, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2015, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Decreto nº 59/17, Decreto nº 60/17 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital, o qual poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), através do e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura. Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de fevereiro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 004/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Fraldas Descartáveis. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 28/02/2023 às 08:00 do dia 13/03/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 13/03/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo n.º 2022040884, referente ao Pregão Presencial n.º 037/2022. Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento, Embalagens, Limpeza, Conservação e Produtos para Lavanderia, incluso a Diluidora Automática em Comodato, bem como a Manutenção, o Fornecimento de Peças e Parametrização dos Produtos, sem ônus para a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: GERALDO JOSÉ DA SILVA - CATALANO EPP, CNPJ: 37.032.992/0001-49, DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 07.058.158/0001-61, BENEDITO EVANDRO BITENCOURT, CNPJ: 01.695.394/0001-02, UBERCOM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.850.682/0001-85, R7 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: 08.335.090/0001-83. Valor: R$ 843.290,14. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2022, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 21/03/2023, às 10:00 hs, para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Porte I - Bairro Recreio Mossoró, Cidade Ocidental/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de materiais e para reforma e reparos da Escola Municipal Alfredo Paes Landim, data de abertura 17.03.2023 às09h00min.local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: tel: (61) 3612-6124. Cristalina 28.02.2023 NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, com sede à Praça José Adamian, por intermédio de sua PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados que às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023, local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE CAMPOS LINDO MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº. 123/2006. O Edital completo poderá ser retirado junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no horário de 08:00 às 12:00 e pelo site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações pelo telefone (61) 3612-6124. Publique-se. Cristalina-GO 28 de fevereiro de 2023 Nara Rubia Aparecida da Silva PRESIDENTE DA CPL TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, com sede à Praça José Adamian, por intermédio de sua PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados que às 14:00 horas do dia 15 de março de 2023, local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO CRISTAL, MUNCÍPIO DE CRISTALINA- GO, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº. 123/2006. O Edital completo poderá ser retirado junto a COM I S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no horário de 08:00 às 12:00 e pelo site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações pelo telefone (61) 3612-6124. Publique-se. Cristalina-GO 28 de fevereiro de 2023 Nara Rubia Aparecida da Silva PRESIDENTE DA CPL. TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, com sede à Praça José Adamian, por intermédio de sua PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados que às 09:00 horas do dia 16 de março de 2023, local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PAES LANDIM, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº. 123/2006. O Edital completo poderá ser retirado junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no horário de 08:00 às 12:00 e pelo site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações pelo telefone (61) 3612- 6124. Cristalina-GO, 27 de fevereiro de 2023. NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público a 6ª Ata de habilitação do Chamamento Público para Credenciamento do FMS 003/2022, sendo que a mesma encontra-se disponível no site http://www.cristalina.go.gov.br. Cristalina GO, 27 de fevereiro de 2023. MAYCON DOUGLAS SANTANA GONÇALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRIXÁS, ESTADO DE GOIÁS, informa aos interessados que realizará no dia 17 de MARÇO de 2023, às 09:00, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS CONFORME CONVÊNIO N° 913693/2021, conforme condições estabelecidas no Edital. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, situado na Praça Inácio José de Campos, n° 01, Centro-Crixás/Go, Fone: (62) 3365- 1210, ou pelo site: https://crixas.go.gov.br/. Crixás - GO, 27 de fevereiro de 2023. PATRYCK ROSA SEIXAS Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Davinópolis-Go, através de sua pregoeira, torna público a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico nº006/2023, objetivando a aquisição de um veículo, destinada a secretaria municipal de saúde. Início da disputa: 13/03/2023 às 09 hrs. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Informações pelo e- mail: [email protected]. Davinópolis-GO, 27 de fevereiro de 2023. IARA PEREIRA DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 17/03/2023, às 13:00 horas, P R EG ÃO ELETRÔNICO 06/2023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material para manutenção de veículos (pneus), para atendimento das secretarias municipais de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 27/02/2023. Elaine Úrsula Mota Abreu - pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2.023 O Município de Doverlândia/FME, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 16/03/2023, às 13:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 05/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino de Doverlândia-GO, em convênio com o governo estadual emenda impositiva 2025 e contrapartida municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br:, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 27 de fevereiro de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 27095/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Contrato n.º: 002/2023 - CPL- FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saude , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: BELCAR VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.198.639/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos para compor a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa - GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 27/02/2023 a 28/05/2023. Valor total: R$ 159.700,00. Dotação Orçamentária nº: 0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.48. 131.20,0362.4.11.10.122.0120.1131.44905200.48.107.8 e 0362.4.11. 10.122.0120. 1131.44905200.48.131.8. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022, para celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil (OCS), que representam os pequenos e médios produtores, para atividades da BACIA LEITEIRA do Município de Formosa/GO, Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e demais resoluções e legislações a realizar se nos dias 01 de março de 2023 a 03 de abril de 2023, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h.O Edital em sua versão integral estará disponível no site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da lei 8.666/93 e modificações posteriores e Resoluções pertinentes. Formosa, 27 de fevereiro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente da CPL