DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800239 239 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 006/2023; DATA: 13/03/2023; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (panificados) para atender as demandas dos ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. PREGÃO: 009/2023; DATA 14/03/2023; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: Aquisição de gases oxigênio, ar comprimido medicinal e locação de cilindro de gás, para atender a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINAÇU/GO. Minaçu/GO, 27 de fevereiro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021 Espécie: 13° TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 11.870.726/0001-00, torna público o presente aditivo para alteração dos subitens 1.3.5 e 1.3.6, do Edital de Chamamento Público n°02/2021, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/n°, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 24 de fevereiro de 2023 JOSÉ RICARDO MENDONÇA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 Contratante: Município de Palminópolis; Contratado: GSS Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 36.875.009/0001-93; Objeto: pavimentação asfáltica em vias públicas do município de palminópolis, contrato de repasse nº914839/2021/MDR, conforme detalhamentos técnicos constantes do projeto básico/memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais documentos; Período: 24 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024; valor global: R$373.166,53 (Trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos); Dotação Orçamentária nº. 02.07.15.451.1501.2057.3.3.90.30.33; Fonte: 100; Ficha: 0156.000; Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo administrativo nº 6122/2022, contratante: Município de Palminópolis, CNPJ nº 01.178.573/0001-72, contratada: gss construtora ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 36.875.009/0001-93; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Palminópolis, contrato de repasse nº 914839/2021/MDR, conforme detalhamentos técnicos constantes do projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos anexos, ao edital. Período: 24 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024. Valor global: R$373.166,53 (Trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo administrativo nº 8079/2022, Contratante: Município de Palminópolis, CNPJ nº 01.178.573/0001-72, contratada: gss construtora ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 36.875.009/0001-93; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Palminópolis, Contrato de Repasse nº 915119/2021/MDR, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital. Período: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024. Valor global: R$ 684.199,13 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e treze centavos). Palminópolis, 27 de Fevereiro de 2023. FRANC HELVIS VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Processo Administrativo n° 139427/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Piracanjuba/ GO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 118, de 20 de maio de 2022, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, CONVOCAR as empresas licitantes interessadas na TOMADA DE PREÇOS nº 12/2022, do tipo menor preço global, execução sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, para serviço de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Barbosa de Amorim, conforme Emenda Parlamentar nº 1.712/2022, da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), conforme condições descritas no Termo de Referência e Projetos, bem como o constante no Edital e seus Anexos, para a SESSÃO de Continuidade do Certame no dia 03 de março de 2023 (Sexta-Feira), às 08 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, oportunidade em que ocorrerá a Abertura e Julgamento das Propostas das empresas licitantes habilitadas. A presença dos representantes legais das empresas licitantes fica facultada. Sem mais. Piracanjuba/GO, 27 de fevereiro de 2023 TAYNARA CARDOSO BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 PROCESSO Nº 7122/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 42.176.433/0001-42, neste ato representado pelo seu procurador o Sr. ISSAM AL JAWABRI OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL E INTEGRAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - CONVENIO FEDERAL Nº 916267/2021 NO MUNICIPIO DE PIRANHAS GOIÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ficha: 000165 Órgão: 00022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GO Unidade: 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Função: 000015 - URBANISMO Sub- Função: 000451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 000303 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA Projeto/Atividade: 1.127 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA MELHORIA URBANA Elemento: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 1.23.000 - CONVÊNIOS - UNIÃO/OUTROS VIGENCIA: Até 24 DE FEVEREIRO DE 2024 VALOR: R$ 355.697,19 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais dezenove centavos) DATA DA ASSINATURA 24/02/2023 ASSINATURAS: DANILO PEIXOTO REIS - GESTOR DO PODER EXECUTIVO - T M MARQUES CONSTRUTORA EIRELI - ME - SR. ISSAM AL JAWABRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 05/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Terceirizados, de natureza contínua, de Limpeza, Conservação Predial e Higienização, nas Unidades Básica de Saúde do Município de Pirenópolis, bem como dos povoados de Jaranápolis e Placa, e a sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pirenópolis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no Edital. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 27 de fevereiro de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 03/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantil, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no Edital. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 27 de fevereiro de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Gêneros Alimentícios, Dentre Outros Itens, para atender a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou por meio do site https://pirenopolis.go.gov.br ou portal https://bnc.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 27 de fevereiro de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar licitação no dia 13/03/2023 ás 09h00min, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Panificados, Quitandas, Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e no site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 62-3331-3812, e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 27 de fevereiro de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 04/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a Contratação empresa de Prestação de Serviços Terceirizados, de Natureza Contínua, de mão de obra, nas UBS -Unidades Básicas de Saúde, e demais unidades pertencentes ou cedidas ao Fundo Municipal de Saúde (obra, manutenção e reparos) , em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no Edital. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 27 de fevereiro de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira