DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 PROCESSO ADM Nº 1897/2023 O Município de Porangatu- Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15/03/2023 08:00min, em sua sede, Rua Goiás nº 33- Centro_Porangatu-GO, em sessão pública, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, destinada a selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada em Ampliação de Unidade de Atenção Básica em Saúde no município de Porangatu. A modernização conta com a construção de uma nova área onde será implantada a Lavanderia do Hospital Municipal de Porangatu, haja vista que hoje a mesma se encontra espalhada em diversos comodos do hospita,conforme planilha orçamentarias e projetos.. cujos detalhamentos e especificações técnicas encontram-se estabelecidas no Edital. O Edital Completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Porangatu, no Horário das 7h30min. às 11h00min. e das 13h00min. às 17h30min. ou por Telefone, através do n°. (62) 3362-5016 ou através do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Porangatu, 27/02/2023. ELIZANGELA MARIA LOPES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Porangatu- GO, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 77212/2022, Pregão Eletrônico 001/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a eventual e futura aquisição de materiais de expediente, afim de atender às necessidades do Município, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses, declaro e HOMOLOGO vencedores do processo licitatório, pelo menor preço unitário, as seguintes empresas: a) BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 21.189.579/0001- 52: Item: 01 R$ 16,49; Item 43 R$ 9,44; Item R$ 0,25; Item 112 R$ 23,99; Item 113 R$ 15,39; Item 118 R$ 52,49; Item 131 R$ 6,39; Item 154 R$ 2,61; b) JESPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ: 25.207.083/0001-15: Item 02 R$ 16,50; Item 03 R$ 24,50; Item 04 R$ 6,50; Item R$ 09 R$ 5,80; Item 10 R$ 4,50; Item 15 R$ 0,61; Item 16 R$ 0,31; Item 18 R$ 6,50; Item 19 R$ 3,60; Item 20 R$ 50,45; Item 31 R$ 11,55; Item 33 R$ 11,55; Item 36 R$ 7,80; Item 39 R$ 6,50; Item 40 R$ 5,50; Item 48 R$ 0,30; Item 51 R$ 0,25; Item 60 R$ 4,00; Item 64 R$ 0,75; Item 69 R$ 1,80; Item 70 R$ 4,00; Item 74 R$ 22,80; Item 76 R$ 68,90; Item 82 R$ 14,40; Item 91 R$ 3,80; Item 92 R$ 10,00; Item 93 R$ 20,00; Item 94 R$ 6,50; Item 97 R$ 4,90; Item 102 R$ 6,50; Item 104 R$ 12,50; Item 115 R$ 2,30; Item 116 R$ 5,20; Item 120 R$ 6,50; Item 130 R$ 9,00; Item 146 R$ 7,00; Item 150 R$ 3,50; Item 152 R$ 1,70; Item 153 R$ 1,70; Item 156 R$ 8,90; Item 165 R$ 4,25; Item 166 R$ 3,80; Item 168 R$ 4,85; Item 169 R$ 4,80; c) ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA, CNPJ: 47.529.693/0001-78: Item 05 R$ 7,50; Item 08 R$ 0,90; Item 12 R$ 1,21; Item 34 R$ 1,40; Item 37 R$ 2,15; Item 45 R$ 41,22; Item 61 R$ 11,86; Item 62 R$ 11,86; Item 75 R$ 13,42; Item 77 R$ 7,20; Item 78 R$ 7,49; Item 79 R$ 6,90; Item 83 R$ 15,13; Item 84 R$ 9,50; Item 85 R$ 3,89; Item 87 R$ 38,16; Item 88 R$ 3,00; Item 105 R$ 0,25; Item 119 R$ 1,59; Item 124 R$ 2,73; Item 125 R$ 47,70; Item 126 R$ 23,89; Item 128 R$ 22,00; Item 145 R$ 18,90; Item 151 R$ 5,20; Item 158 R$ 235,00; Item 161 R$ 0,19; Item 162 R$ 0,25; Item 163 R$ 0,43; Item 167 R$ 1,30; d) BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.867.306/0001-01: Item 06 R$ 5,38; Item 07 R$ 4,58; Item 11 R$ 0,70; Item 17 R$ 13,50; Item 21 R$ 51,98; Item 22 R$ 3,62; Item 23 R$ 33,46; Item 24 R$ 10,98; Item 27 R$ 3,70; Item 35 R$ 12,48; Item 38 R$ 6,53; Item 46 R$ 1,87; Item 47 R$ 1,98; Item 50 R$ 0,31; Item 52 R$ 0,44; Item 54 R$ 0,34; Item 55 R$ 0,34; Item 56 R$ 0,28; Item 57 R$ 0,18; Item 58 R$ 0,17; Item 59 R$ 1,73; Item 67 R$ 3,88; Item 71 R$ 2,78; Item 80 R$ 4,98; Item 81 R$ 9,89; Item 90 R$ 5,10; Item 95 R$ 11,79; Item 96 R$ 1,09; Item 98 R$ 1,29; Item 101 R$ 1,39; Item 103 R$ 1,09; Item 106 R$ 0,99; Item 107 R$ 1,48; Item 114 R$ 2,19; Item 129 R$ 6,09; Item 132 R$ 0,99; Item 134 R$ 6,49; Item 135 R$ 6,19; Item 141 R$ 5,91; Item 143 R$ 5,99; Item 144 R$ 2,19; Item 148 R$ 3,79; Item R$ 155 R$ 0,89; Item 157 R$ 2,39; Item 159 R$ 567,48; Item 164 R$ 1,84; e) EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 23.242.246/0001-75: Item 28 R$ 0,77; Item 44 R$ 3,55; Item 63 R$ 54,50; Item 65 R$ 2,39; Item 66 R$ 1,50; Item 68 R$ 5,19; Item 86 R$ 16,50; Item 108 R$ 13,00; Item 110 R$ 10,45; Item 111 R$ 10,45; Item 121 R$ 20,50; Item 122 R$ 20,00; Item 123 R$ 20,50; Item 133 R$ 11,00; Item 136 R$ 20,76; Item 137 R$ 13,00; Item 138 R$ 3,35. Fracassados: Itens: 13, 14, 25, 26, 29, 30, 32, 41, 42, 19, 72, 73, 89, 99, 100, 109, 117, 127, 139, 140, 142, 147, 149 e 160. Porangatu - GO, 26 de janeiro de 2023. ONÉSIMO PEREIRA ALCÂNTARA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para futura aquisição de feno tifton 85 tipo A, para atender as necessidades do projeto de Equoterapia Mega do Clube Dona Gercina da Prefeitura Municipal de Rio Verde, conforme especificações e quantidades estabelecidas - Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 15 de março de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 27 de fevereiro de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 083/2023; Ato de Dispensa n° 15/2023; Processo nº 7855/2023; Objeto: Contrato de caráter emergencial tem como objeto prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transportes Ltda; Valor R$: 1.991.154,00 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e quatro reais); Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinicius Oliveira Cabral pelo contratado. Contrato nº 016/2023; Pregão Eletrônico nº 061/2021; Processo nº 3431/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF E EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Valor: R$: 128.567,30 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta sete reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 17/01/2023; Data de Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada. Contrato nº 109/2023; Pregão Eletrônico n° 057/2022; Processo nº 13651/2023; Objeto: Contrato aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e JC Comércio e Empreendimentos Ltda; Valor R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Data da Assinatura: 24/02/2023; Data de Vigência: 24/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Julieny Cassia Lopes Pereira pela contratada. Contrato nº 111/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2022; Processo nº 12993/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO ; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ferreira Nogueira Ltda; Valor: R$74.781,80 (setenta e quatro mil setecentos e tenta e um reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 24/02/2023; Data de Vigência: 24/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Ney Nogueira de Andrade Junior pela contratada. Contrato nº 112/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2022; Processo nº 13226/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO ; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Tanismar Pereira da Cunha & Cia Ltda; Valor: R$52.672,50 (cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) Data da Assinatura: 24/02/2023; Data de Vigência: 24/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Tanismar Pereira da Cunha pela contratada. 11º Aditivo ao Contrato nº 063/2018; Pregão Presencial (SRP) nº 073/2017; Processo nº 119461/2022; Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do instrumento primitivo de 01/01/2022 até 01/02/2023; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda; Valor R$ 432.695,31 (quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos); Data da Assinatura: 08/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 até 01/02/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. 12º Aditivo ao Contrato nº 063/2018; Pregão Presencial (SRP) nº 073/2017; Processo nº 2744/2022; Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do instrumento primitivo por doze meses a partir de 02/02/2023; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda; Valor 5.192.343,79 (cinco milhões cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos); Data da Assinatura: 02/02/2023; Data de Vigência: 02/02/2023 até 02/02/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. AVISO DE ADESÃO Nº 10/2022 Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 038/2022. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 038/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: adesão a Ata de Registro de Preços nº 038/2022 e processo 9341/2022, da Prefeitura de Abadia de Goiás, para fornecimento e instalação de ambientes de rápida implantação (ARI), sendo 05 (cinco) banheiros adultos, para serem instalados nos parques municipais, atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo o item 06, com valor total de R$ 600.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO, inscrito no CPF 391.506.741-53, adere a Ata de Registro de Preços nº 038/2022, Processo Licitatório nº 9341/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS-GO e a empresa CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.404.654/0001-92, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MÁRIO CESAR DE PAIVA, inscrito no CPF 233.576.651-15, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 038/2022 referente ao Processo Licitatório nº 9341/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 24 de fevereiro de 2023. LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos MÁRIO CESAR DE PAIVA Cesar Sistemas Construtivos Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, torna público o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sendo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, REPARO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ESCOLA RIVALDO SANTANA SAMPAIO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE 23/79, PROCESSO 202200063000181, E MELHORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RIVALDO SANTANA SAMPAIO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1967, PROCESSO N.º 202200006012616., conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. A licitação que seria realizada no dia 01 de março de 2023 as 09:00 horas, será adiada para o dia 15 do mês de março de 2023 as 09:00 horas, motivado pela necessidade de alteração dos valores nas planilhas de custo e do Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 27 de fevereiro de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Agente de Contratação