DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800241 241 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DE GOIÁS, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede, situada na Rua Randolfo Martins de Aguiar Qd. 09 Lt. 01 , Setor Portal dos Sol, CEP: 76.265-000 nesta cidade, às 8h00min do dia 15 (quinze) de março de 2023, a abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, do tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de unidade de saúde de santa fé de goiás conforme processo 202200010002660 e portaria 1711/2022 - data da publicação 28/06/2022, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3385- 1197 e no site: www.santafedegoias.go.gov.br e e-mail: [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2023. ANA CLARA MOURA HOSOKAWA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ELETRÔNICO nº: 542/2023.MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISETAS destinadas a campanhas e projetos sociais e demais atividades realizadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Bolsa Família deste município, conforme Termo de Referência (Anexo I). DATA DA REALIZAÇÃO: 22/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília. LOCAL: Comprasnet 4.0 - acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.990/0001-48, com sede administrativa em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, na Rua Abílio Alves Ferreira, nº 790, Centro, telefone: (64) 3635 7000, CEP: 75.840.000, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 28/2021, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, processo eletrônico nº 542/2023 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 078/2021, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg . I- Início de acolhimento de propostas: 01/03/2023 às 08h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 22/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 22/03/2023 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 22/03/2023 a partir 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia-GO, 27 de fevereiro de 2023. LUSENI MARIA RIBEIRO Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de administração, torna pública o reagendamento da licitação Tomada de Preço nº 001/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS/GO onde realizará sessão pública no dia 16 do mês de março de 2023 às 09h00min. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]; São Francisco de Goiás, 27 de fevereiro de 2023. GABRIEL LEITE DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PARA O ANO DE 2023, COMPREENDENDO TODA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONSTAGEM, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 20 de março de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo-GO, 27 de fevereiro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP 2ª Repetição O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de março de 2023, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022-SRP, do tipo menor preço por item, Para Registrar Preços para futura e eventual aquisição para dispensação de medicamentos aos pacientes da rede pública municipal pela Assistência Farmacêutica, de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME reformada em novembro de 2022, segundo a Resolução CMS Nº. 010/2022 de 23 de novembro de 2022, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde Maria Conceição Dias, Sebastião Inácio Bueno e Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 27 de fevereiro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/03/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço GLOBAL, através do Portal da BLL (http:bll.org.br) e email:[email protected], visando a aquisição de 02 (dois) desfibriladores cardíacos, em atendimento as necessidades do SAMU. conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Em 27 de fevereiro de 2023 JORGE MARIANO NETO. Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Município de Açailândia por meio do pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de Março de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo Maior Desconto (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é O registro de preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel S500, óleo diesel S10 e gasolina comum).. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 23 de fevereiro de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato para atender a frota de veículos do município de Arari-MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 14/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Arari-MA, 23 de fevereiro de 2023. DINI JAKSON MACHADO PRASERES Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide do Decreto n.º 10.024/2019, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, camisas, roupas de cama e acessórios para suprir as demandas das Secretarias Municipais do Município de Axixá-MA. Início de disputa dia 10/03/2023 às 09:00h, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.axixa.ma.gov.br. Axixá-MA, 27 de fevereiro de 2023. GEORGE ALBERT FREITAS COSTA Presidente da CPL