DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800242 242 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 23 de fevereiro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. Data e horário do início da disputa: 14:30 horas do dia 09/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 23 de fevereiro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 110/2023 -DMT. Referente Pregão Eletrônico N° 20/2022. PARTES: Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-Ma e a empresa R. G. DE LIMA NETO COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.435.149/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender os veículos das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 33.831,10 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: José Ribamar Cruz Silva (Contratante) e Raimundo Gonçalves de Lima Neto (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 108/2023 -DMT. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2022. PARTES: Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA e a empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81. OBJETO: aquisição aparelhos de ar condicionados, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.627,93 (dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: José Ribamar Cruz Silva (Contratante) e Gustavo Oliveira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 006/2023 -SESAU. Referente Dispensa de Licitação N° 005/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MZ PRESTACAO DE SERVICOS ME D I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.416.774/0001-85. OBJETO: Contratação Precária, em caráter EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de serviços para atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento e urgências para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI do município de Balsas, conforme especificações constantes no Projeto básico. VALOR: O valor mensal do presente Contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo portanto o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) referente aos 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, com cláusula resolutiva até a conclusão do Chamamento Público nº 003/2022 tratado nos autos do Processo Administrativo nº 53861/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2- 056.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Michelle Zanatta Benedetti Soares (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 74/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.201,15 (doze mil, duzentos e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063.3.3.90.30.00.00.12.365.0086.2-066.3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Raimundo Gomes Maia Neto (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 75/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 128.145,58 (cento e vinte e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058.3.3.90.30.00.00.12.361.0811.2- 063.3.3.90.30.00.00.12.365.0086.2-066.3.3.90.30.00.00.12.366.0451.2- 067.3.3.90.30.00.00.12.361.0088.2-062.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 45/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluidos, filtros e outros, para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria municipal de planejamento, orçamento e gestão, secretaria de saúde, secretaria de educação e secretaria de assistência social de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000; 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000; 10.301.1010.2025.0000, 10.301.1017.2078.0000; 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2003; 2030; 2093; 2025; 2078; 021; 2105 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 2.453.268,35 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 15 de março de 2023 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de fevereiro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes de hemodiálise da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA, A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2078 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 60.151,00 (sessenta mil, cento e cinquenta e um reais ). Início da disputa ocorrerá dia 27 de fevereiro 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de fevereiro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMBB), designada através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMBB, de 17 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, torna público que às 10:00h do dia 27/03/2023, realizará a Chamada Pública n° 001/2023, tipo menor preço, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Buriti Bravo/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao edital, aplicando subsidiariamente os termos da Lei n° 8.666/93. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 27 de fevereiro de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Presidente da CPL / PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Assembleia, nº590, Centro, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação de prazo contratual, previsto em contrato original na Cláusula Quinta no parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93 da Tomada de preços 010/2018, o presente contrato ficará prorrogado até 11 de julho de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 28/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu-MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 21 de março de 2023, sede da Prefeitura Municipal de Colinas - MA, localizada na praça Dias Carneiro - centro, licitação na modalidade Chamada Publica Nº 01/2023/CPL, do tipo menor preço por item cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra ou através do telefone (99)3552-1626, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas(Ma), 23 de fevereiro de 2023. DELCIMAR SANTOS DA SILVA Presidente da CPL