DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800244 244 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Lago da Pedra-MA, por meio da CPL realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo menor preço global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em bloquetes de vias rurais do municipio de Lago da Pedra(MA). Data e horário do início da disputa: 20/03/2023, às 09h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na Rua Mendes Fonseca, 222, Centro, Lago da Pedra/MA, onde serão recebidos e abertos os envelopes de Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://www.lagodapedra.ma.gov.br/) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados e obtidos o Edital e seus anexos gratuitamente desde que seja em mídia, podendo ainda ser disponibilizado através do e-mail: [email protected]. LAGO DA PEDRA - MA, 24 de fevereiro de 2023. YLLKELY DE LIMA ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 021/2023. Objeto: Aquisição de veículos - tipo motocicleta off road (trail) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, trânsito e defesa civil. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA e a empresa vencedora, a licitante Motovalle Comercio de Motos Ltda, CNPJ 12.067.109/0001-25. Tipo De Licitação: menor preço. Valor Total Adjudicado: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Data Da Adjudicação: 24/02/2023. Lago da Pedra/MA, 24 de fevereiro de 2023. FELIPE PEREIRA BACELAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Matinha através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023-CPL do tipo Menor Preço, às 09h30 do dia 16 de março de 2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Matinha, situada na Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no trecho 01 - Povoado Os Viana a Nova Brasília e trecho 02 - Povoado Jacuíca ao Povoado Faixa, zona rural do município de Matinha/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Governador José Sarney, nº 665, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esse Ed i t a l também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do email [email protected]. Matinha, 23 de fevereiro de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar-MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 14 de março de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 007/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Pedagógicos e Playground, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14 de março de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 17 de fevereiro de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 15 de março de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 008/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 23 de fevereiro de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Parnarama- MA ,por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 008/2023 - SRP. TIPO Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis, para suprir as necessidades de abastecimento dos veículos da frota municipal na região dos Povoados Brejinho do Ismael, Canto Bom, Bebedouro, Olho D'água do Nôga e nas regiões dos Povoados Brejo São Felix, Lagoa do Caminho, Coites, Feitoria, Paiol do Centro e demais povoados das regiões, em atendimento as necessidades da Prefeitura . Acolhimento Das Propostas: 01/03/2023, às 08 h e 00 min. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 08 h e 00 min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/03/2023, às 08 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnet licitacoes. c o m . b r . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n a r a m a . m a . g o v . b r / a c e s s o I n f o r m a c a o /licitacao/tce,www.tcema.tc.br e www.bbmnet licitacoes.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 h às 14 h. O Município de Parnarama- MA ,por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2023 - SRP. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gás GLP, em atendimento das necessidades da Prefeitura . Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/03/2023, às 08 h . Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 10 h . Início da sessão de disputa de Preços: 14/03/2023, às 10 h e 10 min. PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. O Município de Parnarama- MA ,por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,promoverá o procedimento licitatório promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 010/2023 - SRP . Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos diversos, em atendimentos as necessidades da Prefeitura Municipal . Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/03/2023, às 08 h e 00 min. Abertura Das Propostas: 14/03/ 2023, às 14 h e 00 min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 14/03/2023, às 14 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. O Município de Parnarama- MA ,por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 011/2023, TIPO: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria, abrangendo o acompanhamento da revisão do Plano Municipal de Assistência Social, revisão do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, capacitação da equipe técnica, assessoria aos conselhos municipais e outros, em atendimento as necessidades da Sec.M. de Assistência Social . Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/03/2023, às 08 h. Abertura Das Propostas: 15/03/2023, às 08 h e 00 min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 15/03/2023, às 08 h. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acesso Informacao / licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 às 14 h. O Município de Parnarama- MA ,por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2023. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em Ortopedia e Traumatologia, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde . Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/03/2023, às 08 h . Abertura Das Propostas: 15/03/2023, às 10 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 15/03/2023, às 10 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br.Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br /acessoInformacao/licitacao/tce,www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: cpl2021pmp@ gmail.com ou na prefeitura , situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. O Município de Parnarama- MA ,por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 013/2023 - SRP , TIPO: Menor Preço; Adjudicação: Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e manutenção de ar condicionados e equipamentos, em atendimento as necessidades da Prefeitura . Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/03/2023, às 08 h . Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 14 h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/03/2023, às 14 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acesso Informacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações: [email protected] ou na Prefeitura , situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 14 h O Município de Parnarama- MA ,por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 014/2023 - SRP. TIPO Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus e baterias diversos, para atendimento a demanda dos veículos e máquinas pesadas componentes da frota oficial do Município . Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/01/2023, às 09 h e 00 min. Abertura Das Propostas: 16/03/2023, às 09 h e 00 min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 16/03/2023, às 09 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected] ou Prefeitura , situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 27 de fevereiro de 2023. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro