DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. Pedro do Rosário-MA, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Poção de Pedras (MA). ABERTURA: 16 de março de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES : O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA , horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou na pagina www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 23 de fevereiro de 2023. IOLETE SOARES ARRUDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 01.004.02.01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.004/2023 PA R T ES : Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L. A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 40.508.357/0001-08, localizada na R CORONEL MARIO ANDREAZA, N° 103, Letra B, Tres Poderes, Imperatriz/MA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 219.926,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e vinte e seis reais), MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei federal nº 8666/93, RECURSOS: Próprios. CONTRATO Nº 01.004.03.01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.004/2023 PA R T ES : Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.306.596/0001-77, localizada na R Senador Millet, N° 210, Maranhão Novo, Imperatriz/MA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 31/12/2023, valor: de R$ 139.083,40 (cento e trinta e nove mil e oitenta e três reais e quarenta centavos), MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei federal nº 8666/93, RECURSOS: Próprios. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01.004.02/2023; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 01.004/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. EMPRESA VENCEDORA: L. A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ: 40.508.357/0001-08, localizada na R CORONEL MARIO ANDREAZA, N° 103, Letra B, Tres Poderes, Imperatriz/MA, no valor total de R$ R$ 564.772,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. Ata de Registro de Preços nº 01.004.03/2023; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 01.004/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. EMPRESA VENCEDORA: P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 40.306.596/0001-77, localizada na R Senador Millet, N° 210, Maranhão Novo, Imperatriz/MA, no valor total de R$ 288.544,00 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Refeição Tipo Quentinha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 27 de fevereiro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147.20.10/2022-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 no dia 16 de março de 2023 às 15h00min (quinze horas minutos) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Procedimentos de Prótese Dentária que fazem parte do atendimento de forma integral ao paciente usuário do SUS, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, que tem por critério de julgamento o menor por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 27 de fevereiro de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092.01.07/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 10/2023 no dia 15 de março de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a Registro de preços para prestação de serviços de organização, produção e realização de shows e eventos, para atender as demandas do Município de Riachão-MA. que tem por critério de julgamento o menor valor por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 27 de fevereiro de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.06.12/2022- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preços para futura aquisição de material de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município Riachão -MA. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 14 de março de 2023, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão (MA), 27 de fevereiro de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.15.09/2022- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, Estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 07/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o 1.1. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de capacitação para formação continuada dos professores e profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Riachão/MA, fica suspenso "SINE DIE", a data de realização da sessão pública de abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h00min (nove horas). Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente marcada e comunicada, mediante publicação em todos os veículos de comunicação necessários. Demais informações podem ser consultadas no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial do município de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seusArticulados. Riachão/MA, 27 de fevereiro de 2023 CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 73/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTR AT A DA : CONSTRUTORA FACMAR EIRELI-ME, com sede na Estrada João Mendes, Nº100, João Mendes, Santa Rita - MA, 65145-000, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 28.738.624/0001-20, representada neste ato pelo seu sócio FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO, inscrito no CPF: Nº 825.905.163-04, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 1.266,00 M (METROS) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (AAUQ), ABRANGENDO SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO 5 ESTRELAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 73/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20/09/2022 a 20/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO, Representante legal.