DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, através da Secretaria Municipal De Administração, e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias rurais com meio-fio e sarjeta e sinalização viária no município de São Bento-MA. Base Legal: lei n° 8.666/93 e suas alterações. Valor Global: R$ 2.327.928,44 (dois milhões e trezentos e vinte e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. São Bento/MA, 09/02/2023. Assinaturas: Manoel Da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração; Daniel Oliveira Sousa da Silva- Representante Legal (Procurador). PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023. INTERESSADO: Município São domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: até o dia 21/03/2023 as 08h59min. DATA DA SESS ÃO DE JULGAMENTO: 21/03/2023 as 09h00min. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. MAIORES INFORMAÇÕES : na Comissão Permanente de Licitações - CPL, situada à Rod. BR 230, KM 212, s/n, Centro, São Domingos do Azeitão - MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00h às 12:00h; pelo e-mail da CPL: [email protected] ou no site do Munícipio: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. São Domingos do Azeitão - MA, 27 de fevereiro de 2023. LEIA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M AG OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos eventos das festividades carnavalesca, Valor R$ 236.483,00 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais),CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME CNPJ-19.587.452/0001-40, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 01/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL S AÚ D E / S E M U S OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados por meio Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação para terceirizados de mão de obra, em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, para saúde da família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, no Anexo II - Plano Operativo dos Serviços na Prestação de Serviços da Área de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ 5.208.068,05 (cinco milhões duzentos e oito mil sessenta e oito reais e cinco centavos),CONTRATADA: INSTITUTO VIVER - ME CNPJ- 21.851.634/0001-28, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 02/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretario Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL S AÚ D E / S E M U S OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo da cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, , pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais),,CONTRATADA: A PAULA BARBOSA QUEIROZ - (AUTO POSTO ALIANÇA), inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.673.213/0001-45, - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretario Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 (EXCLUSIVO ME, EPP, MEI) A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 14 de março de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA através da Comissão de Licitação, instituída pela portaria nº 003/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de março de 2023, às 09h00min, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, consistente na implantação de muros, muretas e alambrados em escolas do Município de São José dos Basilios/MA. O Edital e seus Anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site oficial www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubistchek, s/n, centro, CEP: 65.762-000 - São José dos Basilios/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e- mail [email protected]. São José dos Basílios/MA, 22 de fevereiro de 2023. ISABEL AQUINO REGO BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preços nº 13/2022, destinada à contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão da creche tipo 2 - E.M.E.I.C - padrão FNDE, na sede do município de São Roberto - MA, tendo transcorridas as fases de Habilitação e classificação das Propostas, conforme ata da sessão pública anexada aos autos e, observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, a Secretária Municipal de Educação ADJUDICA o objeto da licitação à Empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.274.505/0001-21, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.002.256,42 (um milhão e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) - vencedora da licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preços nº 14/2022, destinada à contratação de empresa de engenharia para execução da Conclusão de Escola 04 Salas - FNDE, no Povoado Alfilenos, zona rural do município de São Roberto - MA, tendo transcorridas as fases de Habilitação e classificação das Propostas, conforme ata da sessão pública anexada aos autos e, observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, a Secretária Municipal de Educação ADJUDICA o objeto da licitação à Empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.274.505/0001-21, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 519.858,84 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) - vencedora da licitação. São Roberto/MA, 16 de fevereiro de 2023. ELISANGELA LOPES DE CASTRO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 A Secretária Municipal de Educação de São Roberto, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência oriunda dos Decretos Municipais nº. 01/2021 e 04/2021; considerando a análise jurídica da legalidade do processo licitatório relativo ao presente processo, bem como as informações constantes no Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº. 13/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão da creche tipo 2 - E.M.E.I.C - padrão FNDE, na sede do município de São Roberto - MA, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório no qual foi declarada vencedora no certame acima epigrafado a Empresa: GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.274.505/0001-21, a qual apresentou o valor global de R$ 1.002.256,42 (um milhão e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 A Secretária Municipal de Educação de São Roberto, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência oriunda dos Decretos Municipais nº. 01/2021 e 04/2021; considerando a análise jurídica da legalidade do processo licitatório relativo ao presente processo, bem como as informações constantes no Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº. 14/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da Conclusão de Escola 04 Salas - FNDE, no Povoado Alfilenos, zona rural do município de São Roberto - MA, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório no qual foi declarada vencedora no certame acima epigrafado a Empresa: GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.274.505/0001-21, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 519.858,84 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). São Roberto/MA, 17 de fevereiro de 2023. ELISANGELA LOPES DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2023, Processo Administrativo nº. 02/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto o registro de Preços para prestação de serviço de hospedagem (Casa de Apoio) para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade de São Luís/MA para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 14/03/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. São Roberto/MA, 17 de fevereiro de 2023. CAMILA HOLANDA CARNEIRO