DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800247 247 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 100203/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Por Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a Construção de Quadra coberta com vestiário (modelo 2 FNDE), Zona Rural, Povoado Feira da Varzea, Municipio de Sucupira do Norte-MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 17/03/2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Prefeitura, na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, Nº 11, Centro, Sucupira do Norte/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta no site da Prefeitura Municipal, no portal da Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: [email protected]. Sucupira do Norte (MA), 24 de fevereiro de 2023. ISABELLA LANNAY COSTA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 PROCESSO Nº 1435/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade escolar com 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, no residencial João Emilio Falcão, zona urbana do Mun. de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Timon - MA. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timon, no uso de sua competência torna público para ciência dos interessados de acordo com a Lei Fe d e r a l n°8.666/93, nos termos do Edital e anexo, das atas das sessões, do relatório técnico, quanto ao julgamento da proposta de preços da Tomada de Preço n° 009/2022, declara que após a análise e parecer da conformidade das propostas pela engenharia do Município, a CPL decide em classificar a proposta da empresa ALTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.506.072/0001-92 em primeira ordem, vez que é a de menor valor e declara-la como vencedora do certame com o menor preço global de R$ 2.363.224,42 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme razões encontra-se em Ata nos autos do processo. Da presente decisão fica aberto o prazo decadencial de cinco dias para recurso, nos termos do art. 109, I, a da Lei nº 8.666/1993: Timon-MA, 27 de fevereiro de 2023. LILIANE DE FRANÇA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230134 - RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP-001/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, visando à Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande –MA, Referência: SINAP Abril/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 e ORSE Abril/2022, com DESONERAÇÃO. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela e a empresa CONSTR U M AQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI inscrita no CNPJ Nº 24.025.635/0001-01. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022 apenso ao Processo Administrativo nº 0101.06348.2022 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Ícaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, representada pelo Sr. Michael Atan (Detentores do Registro de Preços). O valor GLOBAL da presente Ata de SRP será de R$ 30.102.533,97 (trinta milhões, cento e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), conforme planilhas de composições em anexo da Ata de Registro em epígrafe. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Viana/ MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que aconteceria a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, empreitada por preço global, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para licenciamento de uma solução tecnológica por meio de uma aplicação móvel que funcione com ou sem internet e que sincronize os dados com um Sistema de Informação de Gestão Escolar, possuindo IA - Inteligência Artificial, Módulo Interativo de Minigames e Transporte Escolar, incluindo ainda: capacitação, instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades educacionais. A realização do certame que estava prevista para o dia 16 de fevereiro de 2023, às 10h00min (Dez horas) - horário local de Viana/MA, foi remarcada para o dia 09 de março de 2023, às 10h00min (dez horas). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 23 de fevereiro de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Pregoeira ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 02° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 032/2022 Contratada: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Eireli EPP. Objeto: execução de obra de Reforma, Readequação Urbana e Paisagismo da Praças Tiradentes em Alto Araguaia-MT. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar a dotação orçamentária do 4° Termo aditivo deste contrato, onde houve alteração na fonte: onde se lê: 06.003.15.451.0009.1012.4490510000.17540000000 Red. 174 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas. deve se lê: 06.003.15.451.0009.1011.4490510000.27540000000 Red. 936 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas. Data: 09/02/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 032/2022 Contratada: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Eireli EPP. Objeto: execução de obra de Reforma, Readequação Urbana e Paisagismo da Praças Tiradentes em Alto Araguaia-MT. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar a dotação orçamentária do 4° Termo aditivo deste contrato, onde houve alteração na fonte: onde se lê: 06.003.15.451.0009.1012.4490510000.17540000000 Red. 174 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas. deve se lê: 06.003.15.451.0009.1011.4490510000.27540000000 Red. 936 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas.DATA: 23/01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 EDITAL COMPLEMENTAR 001 Informações específicas: Retifica-se o objeto do edital do Pregão Eletrônico 006/2023, retirando a exclusividade e alterando a cláusula quarta. Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93, alterando a data de abertura para o dia 14/03/2023 às 08:30hs. Objeto: : Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Além De Pilhas. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (horário de Brasília), do dia 14/03/2023. Editais original e complementar: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, 8.666/93 e alterações. Alto Araguaia - MT, 27 de Fevereiro de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.039/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Jardinagem e Capina, conforme Termo de Referência anexo, para atender as demandas das Secretarias Municipais, deste Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 10/03/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 27 de fevereiro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Especificação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresa comprovadamente especializada para a disponibilização de licença para uso de software - saúde pública, modulo indicadores de gestão, para atender às necessidades da Coordenação de Ações em Saúde. Empresa: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.180.436/0001-48, perfazendo o valor total de R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais). Prefeitura de Cáceres, 24 de fevereiro de 2023 VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 083/2022, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza de piso, lavanderia, conservação, higienização, conservação predial interna e externa, desinfecção de superfícies de materiais permanentes, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, para atender as unidades de saúde do município. Motiva-se a REVOGAÇÃO conforme o memorando 251/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Campo Novo do Parecis, 27 de fevereiro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no Município de Campo Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon II. Daremos prosseguimento ao processo no dia 06 de março de 2023 as 08h:00min. Campo Novo do Parecis, 27 de janeiro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 005/2023; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MUNICIPIO DE COLIDER - MT CONVÊNIO 1507/2021 SECEL MT. Sessão de abertura dia 10/03/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 27 de fevereiro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro Oficial