DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800248 248 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA INPLANTAÇ ÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL, SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT - CONVÊNIO Nº 0379-2022 SECEL MT. Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 46.700.625/0001-67 - Itens: 11 e 17 - VALOR TOTAL: R$ 7.446,00 - CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - 11.502.318/0001-97. - Item: 22 - VALOR TOTAL: R$ 20.997,90 - CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - 05.607.287/0001-36 - Itens: 01, 02, 05, 09, 10, 12 e 13 - VALOR TOTAL: R$ 15.359,80 - EDNA TODAO GONCALVES 03854793952 - 46.961.564/0001-91 - Item: 18 - VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 - MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - 41.856.993/0001-85 - Itens: 06, 08, 14, 15, 19 e 20 - VALOR TOTAL: R$ 20.214,10 - STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 10.661.909/0001-44 - Itens: 07, 16 e 21 - VALOR TOTAL: R$ 16.655,52 - T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 08.666.165/0001-09 - Itens: 03 e 04 - VALOR TOTAL: R$ 1.142,00. Colíder/MT, 27 de fevereiro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO 03/2023. PROCESSO: 10.723/2022. O MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT, inscrito no CNPJ: 04.213.687/0001-02, torna público a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 originária do Pregão Eletrônico SRP 012/2022 do Município de Apiacás-MT, que trata da "AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, NOVA, ZERO HORAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 OU ACIMA, PESO OPERACIONAL BRUTO MÍNIMO 7.116 KG, POTENCIA BRUTA MÍNIMA 85HP, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO 4,41 CM, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO. TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO POWERSHUTLLE, MÍNIMO COM 4 MARCHAS À FRENTE E 3 MARCHAS À RÉ- CONVÊNIO SUDECO Nº 914738/21. Valor contratado: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). CONTRATADO: GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 01.042.977/0003-04. Com validade de 12 meses a contar da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Pregão Eletrônico N. 02/2023. Processo Licitatório 07/2023.1.1 Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Ar Condicionado Para Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Adiministração, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital 4. Da Empresa Vencedora E Dos Preços Registrados Olmir Ioris E Cia Ltda Cnpj: 70.429.956/0001-99, J Laires Pereira Me Cnpj: 01.495.043/0001-58, Ac Comercio Ltda Cnpj:46.221.464/0001-29, E Go Atacadista Ltda Cnpj: 44.060.520/0001-65 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 007/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$424.483,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e três reais): CLINICA RADIOLOGICA DIAGNOSTICO DO RECREIO LTDA (09356383000100) no valor total de R$175.318,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e dezoito reais). LABORATORIO DE PESQ. CLINICAS PRADO LTDA ME (14800881000130) no valor total de R$209.360,00 (duzentos e nove mil e trezentos e sessenta reais). DONADEL GUIMARÃES & CIA LTDA (05402239000101) no valor total de R$39.805,00 (trinta e nove mil e oitocentos e cinco reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 27 de fevereiro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval, produtos de higiene e acessórios para bebê que serão utilizados para compor o "kit maternidade" a serem distribuídos gratuitamente as gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: EDER ROBERTO DE PAULA, inscrita no CNPJ 14.822.294/0001-41 itens 21, 47, 48, 56 valor total 2.593,50 e MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 07.787.944/0001-08 itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57 valor total 25.753,50. Itaúba/MT, em 27 de Fevereiro de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Tipo Menor Preço - Empreitada Global.A Prefeitura Municipal De Juína, Estado De Mato Grosso, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Fará Realizar-Se No Dia 20 De Março De 2023 Às 08:00 Horas (Horario Local), Licitação Tipo Tomada De Preço, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica, Meio-Fio Com Sarjeta, Sinalização Viária E Calçada, Inclusive Drenagem Profunda De Aguas Pluviais, Nos Trechos Da Av. Londrina (Prolongamento E Pista Dupla Entre A Rua Taubaté E Av. São Paulo) E Na Av. São Paulo (Entre A Av. Londrina E Av. Olavo Inacio Henz), Bairro Módulo 06, Em Atendimento Ao Contrato De Repasse Nº 885290/2019/Mdr, Secretaria Municipal De Infraestrutura, Municipio De Juina - Mato Grosso, Conforme Especificações Estabelecidas No Termo De Referência. Maiores Informações E Cópia Completa Do Edital, Poderão Ser Adquiridas Das 07:00 Às 11:00 Horas E Das 13:00 Ás 17:00 Horas, De Segunda A Sexta-Feira, Na Prefeitura Municipal De Juína, Junto A Comissão De Licitação Em Sua Sede Travessa Emmanuel, Nº. 33n, Centro, Em Juína- Mt, Fone (66)-3566-8302, Ou Solicitado Por E-Mail: [email protected] Ou Baixado Do Site Www.Juina.Mt.Gov.Br Agenda De Licitações. Juína-Mt, 27 De Fevereiro De 2023. JOSÉ CARLOS DIVINO Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 007/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para serem utilizados em diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/03/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, em 27 de fevereiro de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, LIXEIRÕES E GUARDA CORPO PARA PONTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura do processo licitatório para contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 07 de março de 2023, às 08h00min. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 49.998,96 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ACOMPANHAMENTO NOS FECHAMENTOS DOS BALANCETES MENSAIS E MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS PARA PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a reabertura do processo licitatório para contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 06 de março de 2023, às 10h00min. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 14.102,00 (quatorze mil cento e dois reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará abertura do processo licitatório para a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 07 de março de 2023, às 10h00min. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Nova Marilândia - MT, 27 de fevereiro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2023 - PREGÃO 5/2023 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 16/2023 - 27/02/23 - Pregão 5/2023 CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06 CONTRATADA: ENGMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.148.766/0001-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL COMPACTA FRIGORÍFICA PARA PROCESSAMENTO DE PEIXES, PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM QUE DESENVOLVEM A ATIVIDADE DE PISCICULTURA, CONFORME NECESSIDADE EVIDENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. VALOR: 1.286.516,78 . VIGÊNCIA: 27/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N.º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364- 87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. CONTRATADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço sede: Rua Vereador João Barbosa Caramuru, nº184, Bandeirantes CNPJ:03.467.321/0001-99. Insc. Estadual:13.020.425-0 CEP: 78.010- 900, Cidade: Cuiabá, Estado: MT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24º inciso XXII da lei 8666/93. VALOR GLOBAL: R$1.897.085, 00 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 05.050.0.3.12.365.0012.2070.3.3.90.39.00.00.15001001000, 05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.39.00.00.15001001000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000, 04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000, 05.050.0.4.12.367.0014.2082.3.3.90.39.00.00.15400000000, 05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.39.00.00.15000000000, 05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.39.00.00.15000000000, 06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15001002000, 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000, 06.060.0.2.10.301.0019.2133.3.3.90.39.00.00.15001002000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000, 06.060.0.2.10.302.0020.2159.3.3.90.39.00.00.15001002000, 06.060.0.2.10.302.0020.2167.3.3.90.39.00.00.15001002000, 06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.39.00.00.15001002000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.15000000000, 07.070.0.1.08.243.0024.2192.3.3.90.39.00.00.15000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000, 08.080.0.1.04.122.0005.2226.3.3.90.39.00.00.15000000000, 08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.15000000000, 08.080.0.2.15.452.0036.2230.3.3.90.39.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.39.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000