DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800249 249 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de aditamento sendo este de prazo nº 024/2023/PMNO, Processo Administrativo Nº 023/2023/PMNO, REF: Ao contrato nº 007/2022, Pregão Presencial Nº 068/2021/PMNO, Processo Administrativo Nº 270/2021/PMNO. Contratante: O Município de Nova Olímpia- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. Contratada: QFROTAS SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.220.921/0001-35. objeto: registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada, para implantação e operacionalização de sistema informatizado para administração, gerenciamento e controle de despesas de frota, visando a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para o Municipio de Nova Olimpia/MT. Fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e § 2º. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços de controle de despesas de frota. Onde visa a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Prazo em conformidade com o item 6.1 do Contrato N. º 007/2022/PMNO. Dotação Orçamentaria: 06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15000000000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000, 12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000, 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.39.00.00.15000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000, 06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15000000000, 06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.39.00.00.15000000000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15000000000, 06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.30.00.00.15000000000, 06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.39.00.00.16000000000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15000000000, 06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.30.00.00.16000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15750000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000, 06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000, 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.30.00.00.15000000000, 12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 02/03/2023 ATÉ 02/03/2024. 3º TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REAJUSTE FINANCEIRO COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA Nº 026/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 015/2021/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 001/2021/PMNO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: e do outro lado empresa OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.468.557/0001-54, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGOGICA, ESTATISTICA DE TECNOLOGIA HIBRIDA (ON LINE OFF-LINE) PARA GERENCIAMNTO DA REDE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (07 UNIDADES), FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 65 incisos II. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa considerando que o objeto do contrato nº 15/2021 é de extrema importância para dar continuidade aos serviços dentro das unidades escolares como informações dos alunos com dados pessoais e familiares, ficha individual, diário de classe, histórico escolar, entre outros a integração junto ao Ministério da Educação e Cultura para envio automático de informações referentes ao Censo Escolar e Sistema de Presença- (Bolsa Família na Educação), Repasses Governamentais, além de outros serviços de relevância e não podem ser interrompidos, Onde visa a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Reajuste Financeiro anual com base no IPCA - (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), relacionado ao acúmulo dos últimos 12 (dose) meses, em conformidade com CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do Contrato N. º 015/2021. Com bases nas considerações apontadas no ofício nº 003/2023, apresentado em anexo ao processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05 05001 12 122 0011 2037 3.3.90.40.00.00. 15001001000, 05 05004 12 361 0013 2078 3.3.90.40.00.00 154000000000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/02/2023 ATÉ 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Todos Os Interessados O Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Jurídico, Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Que Procedeu O Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2.023, Processo Administrativo Nº 011/2.023, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Assinatura De Ferramenta De Pesquisa E Comparação De Preços Praticados Pela Administração Pública, Empresa Contratada: Np Tecnologia E Gestao De Dados Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 07.797.967/0001-95, Com O Valor De R$ 21.730,00 (Vinte E Um Mil, Setecentos E Trinta Reais).Nova Xavantina - Mt, 27 De Fevereiro De 2.023. JOÃO MACHADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE ADESÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022 ATA DE RP Nº 032/2022 - SOB GESTÃO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Data do aviso de intenção: 13/02/2023. Data da autorização da gestora: 14/02/2023. Aceite da empresa PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n° 18.009.871/0001-31, em 16/02/2023. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ 2.600.000,00. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira AVISO DE ADESÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 ATA DE RP Nº 035/2022. SOB GESTÃO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSULTAS E EXAMES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA- MT", conforme Termo de Referência. Data do aviso de intenção: 07/02/2023. Data da autorização da gestora: 23/02/2023. Data do aceite da empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.009.871/0001-31, em 16/02/2023. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ 2.221.444,92. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Substituta nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº.002/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 058/2023, cujo Objeto: "Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Lavagem Completa e Simples dos Veículos Leves, Pesados e Motocicletas." Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Luiz Dorisvaldo Asnal 46057560191 Cnpj:18.299.397/0001-20 com a proposta final perfazendo o valor de R$: 497.527,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e sete reais). Rondolândia - MT, 27 de Fevereiro de 2023. LILIANE GUEDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 112/2022, tendo como objeto: "Extensão de rede para iluminação pública no bairro Jardim Maracana, Jardim Liberdade e deslocamento de poste no Jardim Sumare e no Jardim Primavera, localizado na Rua 01 - Jardim Maracana, Avenida Treze - Jardim Liberdade, Rua 01 - Jardim Sumare e na Rua Miguel Ferreira dos Santos no Jardim Primavera, no município de Rondonópolis, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME, que apresentou o preço global de R$ 177.205,17 (cento e setenta e sete mil duzentos e cinco reais e dezessete). Rondonópolis-MT, 27 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 30 de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção de escola 12 salas de aula - loteamento Alfredo de Castro II, localizado na rua B, quadra 5, área institucional 2, bairro Alfredo de Castro II, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 27 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE RETIFICAÇÃO 1 - Fica retificado o Edital do Pregão Presencial nº 008/2023, Processo nº 016/2023, da Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, publicado no Diário Oficial da União no dia 16/02/2023, seção 3, página 265: passando a ter a seguinte redação: a) - No ITEM 6.5 inclui-se o ITEM 6.5.3 com a seguinte redação: 6.5.3 - A licitante deverá apresentar também a inscrição/credenciamento da empresa no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas). 1 - Fica a data de abertura das propostas para o dia 10 de março de 2023, às 09:00h. 3 - Os demais itens e subitens constantes do Edital do Pregão Presencial nº 008/2023, permanecem inalterados. Salto do Céu - MT, 24 de fevereiro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT CNPJ Nº 15.031.669/0001-18 CONTRATADA: DEFANT E CAPELOSSA SILVA LTDA CNPJ n° 33.086.529/0001-29 OBJETO: AQUISIÇÃO MAQUINA NOVA DO TIPO RETROESCAVADEIRA MODELO 3CX EQUIPADA COM MOTOR A DIESSEL POTENCIA BRUTA 92 HP, PBT DE8185 KG 4X4 4 MACHAS A RE, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MARCA JCB para Secretaria de agricultura, conforme convênio Nº 9273 com a superintendência do desenvolvimento do centro-oeste (SUDECO) VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2024 O valor global do referido Contrato é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO MODALIDADE ADESÃO Nº 9/2023 PREGÃO MODALIDADE ADESÃO Nº 9/2023 O prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT, no uso das atribuições resolve, ADJUDICAR o item licitado, perfazendo o valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) à Empresa DEFANT E CAPELOSSA SILVA LTDA CNPJ n° 33.086.529/0001-29, e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade pregão modalidade adesão Nº 09/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO MAQUINA NOVA DO TIPO RETROESCAVADEIRA MODELO 3CX EQUIPADA COM MOTOR A DIESSEL POTENCIA BRUTA 92 HP, PBT DE8185 KG 4X4 4 MACHAS A RE, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO ,MARCA JCB para Secretaria de agricultura, conforme convênio Nº 9273 com a superintendência do desenvolvimento do centro-oeste (SUDECO) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Santa Terezinha- MT, 24 de fevereiro de 2023. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023, O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, MT, CEP 78.563-000, fone (66) 3557- 1505, por meio de seu Presidente da CML, instituído pela portaria 001/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que fará realizar-se no dia 15 de Março de 2023, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO S , do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO COM APLICAÇÃO DE LAMA ASFALTICA "RL-1C"