DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800252 252 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 O Município de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Menor Preço - Global" - relativo ao processo supra, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras e serviços de engenharia para retomada da construção de quadra coberta com vestiários no Jardim Santa Terra no município de Itaporã-MS. DATA DA ABERTURA: 16 de março de 2023, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito a Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 27 de fevereiro de 2023. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1534/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°. 006/2023 O MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelas disposições da Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos), Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), Lei Municipal nº 733, de 07 de abril de 2010, Decreto Municipal nº 914 de 24 de julho de 2020, Portaria nº 461 de 07 de abril de 2022 e Portaria nº 540 de 19 de dezembro de 2022, e suas alterações e, ainda, pelas especificações e condições constantes neste ato convocatório e nas demais normas pertinentes ao objeto desta licitação OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE TIPO DPM (DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 10 de Março às 09:00 horas (horário de Brasília). Início acolhimento de propostas: 27/02/2023 as 08:00 horas (horário de Brasília). Limite acolhimento de propostas: 10/03/2023 as 08:00 horas (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br. Acesso ao Edital e demais documentos: https://licitacoes-e.com.br/ - Código da licitação987359 , ou pelo Portalda Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta). Jaraguari-MS, 27 de fevereiro de 2023. ÉDIPO PEREIRA KULHAVI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de material escolar para atendimento às crianças e adolescentes matriculados na Escola Civico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa, conforme Termo de Compromisso nº 202143252-8 - Processo nº 23400.000654/2021-69, firmado entre o Municipio de Jardim/MS e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 077/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/ e na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-MS, 24 de fevereiro de 2023. ROZELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº008/2023 O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reunida para receber as Documentações e as Propostas da TOMADA DE PREÇOS nº002/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta e empreitada por preço global, a qual será processada e julgada de acordo com as disposições regulamentares e contidas na Lei nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e pelas normas e condições deste Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa da engenharia para execução da Construção de Praça Pública no Município de Juti, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTUR/CAIXA - Operação 1070146-07, Programa "A Hora do Turismo", de acordo planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 15 de Março de 2023 às 13h30min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira nº1000 - Centro. Os interessados em adquirir a Cópia do Edital deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti-MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, JUTI-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected]. Juti - MS, 27 de Fevereiro de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº009/2023. O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reunida para receber as Documentações e as Propostas da TOMADA DE PREÇOS nº003/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta e empreitada por preço global, a qual será processada e julgada de acordo com as disposições regulamentares e contidas na Lei nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e pelas normas e condições deste Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa da engenharia para execução da Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre no município de Juti, conforme contrato de repasse nº908658/2020/MAPA/CAIXA - Operação 1074641-43, Programa Agropecuária Sustentável, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 20 de Março de 2023 às 08h30min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira nº1000 - Centro. Os interessados em adquirir a Cópia do Edital deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti-MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, JUTI-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected]. Juti - MS, 27 de Fevereiro de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAS PARA LIMPEZA E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 04/2023 E Nº 05/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 20/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 27 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 06/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 16/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 27 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria de Licitação, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores, Decreto Municipal nº 027/2022 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob SISTEMA DE R EG I S T R O DE PREÇOS - SRP para futuras e parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo - MS/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 28/02/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia13/03/2023 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 13/03/2023 -REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br. O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim ( PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e- mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 27 de fevereiro de 2023. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2021 Processo Licitatório n° 098/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS, por meio do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO a publicação do Extrato do Termo Aditivo N° 002 ao Contrato Administrativo N° 057/2021, veiculada no Diário Oficial da União - Seção 3, N° 222, sexta- feira, 25 de Novembro de 2022, pág. 216, conforme a seguir: Altera por erro incidental na digitalização: Onde se lê: 60 (sessenta) dias; Leia-se: 180 (cento oitenta) dias; Rio Negro-MS, 27 de Fevereiro de 2023. FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO