DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800251 251 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=258 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 27 de fevereiro de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 69.998/2022-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEBASTIÃO LUIZ NOGUEIRA - USF LOS ANGELES, NO MÚNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 31 de março de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 27 de fevereiro de 2023. MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios, sob a demanda solicitada pelos órgãos desta administração pública. Pregão Presencial nº 008/2023. Processo Administrativo nº 033/2023. Abertura da sessão: às 07h15 do dia 20/03/2023, (horário MS). Endereço da abertura da sessão: coordenação administrativa de licitações, sita à Rua Domingos de Souza França, nº 720, centro, Cassilândia-MS. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 27 de fevereiro de 2023 JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Reabertura REABERTURA DE LICITAÇÃO COM 1º ADENDO O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Processo nº 35178/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas e materiais, ida e volta, com fornecimento de estadia, deslocamento da equipe na região, alimentação e água, tenda piramidal 3x3 para atender a continuidade do Programa Social Povo das Águas na região do Taquari, em consonância com a lei municipal nº 2.263, de 24 de agosto de 2012. Recebimento das Propostas: do dia 01/03/2023 às 08:00h ao dia 10/03/2023 às 07:00h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de março de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá - MS, 27 de fevereiro de 2023. ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA Gerente de Compras e Licitação EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023/SEMED AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. Processo:1.876/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA. Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE) Valor: R$ 38.662,81 (Trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP 24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 09/02/2023 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023/SEMED CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2022, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) . Processo: 6.939/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e APRAC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBÁ. Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho melão mamão, maracujá etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré- escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE). VALOR: R$ 1.011.878,91 (Um milhão, onze mil oitocentos e setenta e oitos reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12 306 0101 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 13/02/2023 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DE APRAC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBÁ . EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023/SEMED CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2022, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) . Processo: 6.939/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO. Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho melão mamão, maracujá etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré- escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE). VALOR: R$ 800.651,59 (Oitocentos mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 24.92.12 306 0101 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 13/02/2023 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E P A I O L Z I N H O. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Fundo Municipal De Saúde Publica Do Municipio De Coxim - MS, por intermédio de sua Pregoeira Sueli Pereira da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados que esta retificando, através deste ADENDO o Edital do Pregão Eletrônico n. 010/2023, Processo Administrativo n. 058/2023: ONDE exclui-se do subitem 5.1. Do Termo de Referência e da Proposta de Preços o item 31 - cloridrato de lidocaina + hemitartarato de epinefrina - cloridrato de lidocaina + hemitartarato de epinefrina - 2% solução injetável - 20mg/ml - anestésico. O edital e seus demais anexos, com este adendo modificador, encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Rua 10 de dezembro, 268, centro, cidade de Coxim - MS, no Portal da Transparência e no sistema em que se fará o processamento da sessão. A data para a realização do certame e as demais cláusulas e anexos permanecem sem alteração. Coxim - MS, 27 de fevereiro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 Ratificação de Inexigibilidade Licitação Nº 28/2022 Chamamento Público N° 028/2022 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos por Médico Clínico Geral / Médico Generalista, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Processo administrativo Nº 514/2022. Inexigibilidade Nº 028/2022.Chamamento Público N° 028/2022.Contratado (S): Lorena Silveira Rocha - ME R$ 257.457,48. Coxim-MS, 27 de fevereiro de 2023. FLÁVIO DIAS Secretário Municipal de Saúde Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Administrativo nº 414/2022. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Comissão Permanente de licitações, nomeada Decreto n° 009/2023 de 04/01/2023, TORNA PÚBLICO para as licitantes interessadas o resultado do julgamento os Invólucros nº 5 documentos de Habilitação e o julgamento final das licitantes que obtiveram a pontuação mínima exigida na CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Em consequência da conclusão de todas as fases desta licitação é indicada a vencedora do certame a licitante, JMRS PUBLICIDADE LTDA, que obteve a Nota Final de 99,65 pontos. As empresas que desejarem recorrer estão desde já intimadas, nos termos do inciso VIII do art. 11 da Lei Federal nº 12232/10 c/c art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do resultado no Diário Oficial do Município. Coxim-MS, 24 de fevereiro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL