DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação Contratual: Contrato nº 247/2020 - Proc. nº 000375/20 - Mod: TOMADA DE PREÇOS nº 0047/20. Objeto: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PREFEITO GENTIL FARIA DIAS. Contratada: JHM ENGENHARIA LTDA EPP - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 04 (quatro) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. I Aditamento Contratual - Contrato nº 078/2022 - Processo Licitatório nº 000047/22, CONCORRÊNCIA nº0002/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação asfáltica em estrada vicinal no Distrito de São Mateus. Contratante - O Município de Camanducaia. Contratada :OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP. Fica autorizado o aditamento de 13,16% o valor do contrato original, totalizando de R$ 988.326,43 (novecentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público o Processo Licitatório nº 025/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP nº 010/2023, que tem por finalidade o registro de preços de materiais de construção (blocos de concreto, bloquetes, grades, tampões e treliças) para serem utilizados na execução e reparos de obras públicas e também nas manutenções de vias urbanas, mediante a necessidade dos solicitantes. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 1º/03/2023 até às 12h30 do dia 15/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: 15/03/2023 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 15/03/2023 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo 001/2023 - TP 001/2023. Partes: Município de Cana Verde/MG e PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para executar Obra de Recapeamento Asfáltico no Bairro COHAB - Convênio SICONV 019136/2022, conforme Anexo I - Caderno Básico da Obra. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 268.084,49. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal.AENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de matéria no dia 09/02/2023, no Diário Oficial da União na Seção 3, página 263, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais na pag. 3 e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na Edição 3451, Código Identificador: A9D3C1D3, no Jornal Hoje em Dia pagina 2, onde se lê: Processo Licitatório nº 010/2023. Leia-se: Processo Licitatório nº 011/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar no dia 17 de março de 2023, às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, perante o Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Esportes do município de Canápolis/MG localizado na Rua A - Bairro Alcides. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11h30min às 17h30min. Canápolis, 24 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação. TP nº 001/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização, drenagem pluvial e execução de rede de esgoto em ruas e avenidas do Distrito Industrial no município de Capinópolis em atendimento ao Contrato de financiamento nº 0558.763-43 - Finisa, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. A CPL torna público a todos os interessados que o cronograma físico- financeiro foi retificado mantendo-se o mesmo valor global estimado. O novo cronograma está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. As demais condições permanecem inalteradas. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 27 de fevereiro de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Em vista das razões alinhadas pelo responsável do Setor de Cultura e pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO a Inexigibilidade Nº. 07/2023 - Processo Licitatório: Nº. 023/2023, visando a Contratação de empresa para promoção de show artístico do cantor "Dimas e Seus Teclados", no dia 04 de março de 2023, em comemoração das festividades do aniversário de Carmésia, em favor da contratação da empresa DIMAS FERREIRA COSTA - ME - CNPJ 12.039.029/0001-66, pelo valor certo e total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 27 de fevereiro de 2023. ATOS TÁCIO SOARES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Licitação nº 011/2023 Objeto: registro de preços para locação de máquinas e caminhões para execução de serviços de recuperação, manutenção e conserva das estradas vicinais do Município de Carmo do Paranaíba. DATA DA SESSÃO: 10 de março de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e licitacoes/ Carmo do Paranaíba, 24 de fevereiro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO EDITAL Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente homologado em 17 de janeiro de 2023 através do Decreto Municipal de nº 011/2023, publicado como determinado em Lei; Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município; Considerando a necessidade de regularizar a situação de Servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa; determina que ficam nomeados para os cargos de provimento efetivo da estrutura do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 011/2023 de 17 de janeiro de 2023, os seguintes candidatos: Nomeados; Cargos; Daniela de Sousa Borges; Psicólogo; Danilo Davi Dias; Professor de Inglês; Rodrigo da Silva Naves; Professor de Educação Física; Viviane Luzia Coelho; Professor de Educação Especial e Apoio; Yasmin Vieira; Médico Generalista. Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município de Cascalho Rico/MG, inclusive quanto as atribuições e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como constante nos Anexos do Edital de Concurso de nº 001/2022. A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente. Essa determinação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário. JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 019/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 07/2023, cujo objeto será a aquisição de uniformes, destinados a diversas Secretarias do Município de Central de Minas - MG. Data e recebimento das propostas: Das 10h00 do dia 28/02/2023 até às 08h00min do dia 14/03/2023. O certame será realizado através do Portal Eletrônico: http: www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel: (033) 3243-0223 - GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia de 14/03/2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento Baterias Automotivas, Filtros de ar e Lubrificantes, fluidos e óleos lubrificantes, para a frota de veículos e máquinas do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada no Anexo I, TR e Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que realizará no dia 14/03/2023, às 13h00min licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para prestação de serviços de lavagem dos veículos e maquinas, pertencentes a frota do Município de Chalé, conforme descrição constates no Anexo I, TR e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e Site Oficial: www.chale.mg.gov.br. Informações: e- mail: [email protected]. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DOE TERMO ADITIVO Contrato n° 084/2021, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 215/2021, Tomada de Preços n° 003/2021, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação devias diversas da sede do município de Cláudio - MG, conforme contrato de repasse OGU nº. 892503/2019 - Operação 1066636-40 de acordo com planilhas e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Empresa: PAV I FO R T E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 39.349.5048/0001-57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 091/2021, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 284/2021, Tomada de Preços n° 004/2021, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias diversas da sede do Município de Cláudio-MG, conforme contrato de repasse OGU Nº. 892503/2019 - OPERAÇÃO 1065022-08, de acordo com planilhas e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Empresa, UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 08.802.403/0001-42.