DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento de propostas: 28/02/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 13/03/2023 às 12h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/03/2023 às 12h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (34) 3327- 9900. Conceição das Alagoas-MG, 27 de fevereiro de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 ADESÃO A REGISTRO DE REGISTRO PREÇO N° 002/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato do Contrato Administrativo nº 010/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023, ADESÃO A REGISTRO DE REGISTRO PREÇO N° 002/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN. Contratada: YPÊ COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.939.426/0001-66. VALOR DO CONTRATO: R$ 375.000,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: Hope Comércio e Serviço LTDA, CNPJ: 38.730.394/0001-06. Valor do Contrato: R$ 164.900,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ESTRUTURA FÍSICA PADRONIZADA, MATERIAIS (BENS) E EQUIPAMENTOS. Contratada: Consórcio Sostratus, CNPJ nº 48.330.162/0001-14. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONSELHEIRO PENA/MG. Data: 03/03/2023, às 08:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações" e no site www.licitardigital.com.br. Conselheiro Pena/MG, 27 de fevereiro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL DE PAULA PINTO NO DISTRITO DO PADRE ÂNGELO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. DIA E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até dia 16 de março de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". Conselheiro Pena/MG, 27 de fevereiro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATO 164/2017 - PAC. N.º 078/2017 - PP N.º 004/2017, firmado entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa OI S/A. Do objeto: O presente instrumento tem como objeto REAJUSTE do valor do Contrato Administrativo nº 164/2017, conforme preços e tarifas autorizadas, ver planilha do órgão técnico, as páginas 719 a 721, no percentual de 16,66% (dezesseis virgula sessenta e seis por cento) correspondente a variação do índice de Serviços de Telecomunicações - IST, no período de dezembro/2020 a dezembro/2021, com efeito financeiro a partir do dia 30/12/20). Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Data de assinatura: 30/12/2022. CONTRATO 159/2017 - PAC. N.º 174/2016 - PE N.º 030/2016, firmado entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa OI S/A. Do objeto: O presente instrumento tem como objeto REAJUSTE do valor do Contrato Administrativo nº 159/2017, conforme preços e tarifas autorizadas, ver planilha do órgão técnico, no percentual de 18.07% (dezoito vírgula sessenta e sete por cento) correspondente a variação do índice de Serviços de Telecomunicações - IST, no período de dezembro/2020 a dezembro/2021, com efeito financeiro a partir do dia 30/12/2021. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Data de assinatura: 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 14/03/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - SRP - Processo n° 027/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de cestas básicas, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 27 de fevereiro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Com itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP Registro de Preços n.° 015/2022 - Processo de Compra n.° 421/2022 - Processo Licitatório n.° 240/2022 Objeto: futura e eventual aquisição de Carnes e Frios em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais, Assistência Social e Educação e Cultura, tendo como fonte de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ANASTÁCIO VARIEDADES LTDA, referente aos itens 01, 05, 06, 09, 15, 22, 23, 28, 30, 32, 33 e 35, FRIOLI FRIGOR I F I CO OLIVEIRA LTDA, referente aos itens 02, 04 e 34 e DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 29, 31, 36, 40 e 41. Os itens 24, 27, 38 e 39 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico com itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP n.° 024/2022 - Registro de Preços n.° 015/2022 - Processo de Compra n.° 421/2022 - Processo Licitatório n.° 240/2022. Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ANASTÁCIO VARIEDADES LTDA, ao valor global de R$ 446.874,53 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA, ao valor global de R$ 1.503.386,98 (um milhão, quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) e DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 1.531.014,62 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quatorze reais e sessenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 Objeto: Delegação, por permissão, na forma de contratação emergencial de empresa para prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias: 02.05.01.26.452.2717.2260.3.3.60.45.00.1.500.000.0000-183 - 02.05.01.26.452.2717.2260.3.3.60.45.00.2.717.000.0000 Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 183. Valor: R$2.022.120,00. Data: 27/02/2023. Parte: Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda: CNPJ: 08.352.952/0001-86. PEDRO HENRIQUE BIANCHI Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG torna público, TERCEIRA CHAMADA do Processo Licitatório n° 006/2023, Tomada de Preços n° 001/2023 e Edital nº 001/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais de pavimento intertravado em bloco de concreto para calçamento de ruas no município de Delfim Moreira, através do Convenio Contrato de Repasse Nº 1079.125-52 /917325/2021/MDR/CAIXA. Valor Total da Obra R$ 751.977,35 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de abertura dos envelopes: 17 de março de 2023 as 09h00min. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel.: (35) 3624-1213. EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 21/2023 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos da rede Municipal e Estadual de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019 e demais normas pertinentes. Realização: 10/03/2023 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: http://desterrodeentrerios.pregaonet.com.br/ Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG 27 de fevereiro de 2023. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro