DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº. 042/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 042/2023- Concorrência nº. 003/2023, tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a VENDA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.658/19, LEI MUNICIPAL Nº 8.968/22 E SEUS MODIFICADORES. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31 de março de 2023 às 09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados em formato digital, de segunda a sexta- feira, de 08:00h às 17:00h, na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 309), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Licitatório Nº. 476/2022 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 476/2022 - Concorrência Pública Nº. 44/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, Bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis - MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora Ouro Minas Ltda apresentou recurso em face de sua inabilitação. O processo será suspenso para análise deste recurso e posteriormente será publicada a resposta. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Tatiane Lucia da Costa Ltda, inscrita no CNPJ 33.590.631/0001-67 apresentou pedidos de impugnação em face do Processo Administrativo Licitatório n° 12/2023, Tomada de Preços n° 04/2023 e Processo Administrativo Licitatório n° 13/2023, Tomada de Preços n° 05/2023. Após análise da seara técnica os pedidos de impugnação não foram acatados, mantendo-se inalteradas todas as cláusulas do edital. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 36/2022 Processo Licitatório nº. 346/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata de Deliberação. Concorrência Pública nº. 36/2022 Processo Licitatório nº. 346/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra do CMEI PROINFÂNCIA tipo "1"- localizado na Rua Nova Almeida, 347, Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Divinópolis-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. Após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Progresso Engenharia Ltda EPP, com a proposta no valor de R$ 4.788.410,49. A ata em seu inteiro teor, juntamente com o parecer técnico, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - SEMC Pregão Eletrônico nº 248/2022. Processo Licitatório nº 23/2022 Contrato nº 21/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato De Termo Aditivo Nº 001/2023 - Semc. Pregão Eletrônico nº 248/2022. Processo Licitatório nº 23/2022. Contrato nº 21/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, CNPJ nº 18.291.351/0001-64. CONTRATADA: Nacional Estruturas Metálidcs LTDA, CNPJ nº 39.601.389/0001-66. OBJETO: Altera o prazo de vigência para 12 (doze meses) e determina que o início para a execução dos serviços deverá ser emitida após a autorização do gestor da Contratante, condicionada ao recebimento das obras constantes no PL nº 325/2022. VIGÊNCIA: de 27 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2023, Ct 018/2022, Pl 201/2022 - JM Serviços e Pavimentações Eireli - Me. Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 3 meses, ou seja até 06/06/2023 em decorrência da continuidade da prestação do serviço. Conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Os preços poderão ser revistos, de acordo com Portaria nº 001 de 20/01/22, com base no0 art.65, II "d", da Lei 8666/93, desde que os preços demonstre exeqüibilidade do objeto. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP "Menor Preço - Por Item" A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2023, TIPO "MENOR PREÇO - POR ITEM", ampla concorrência, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DECISÕES JUDICIAIS E SOLICITAÇÕES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 10/03/2023 às 09:00h. Edital com informações complementares no site: www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 27 de fevereiro de 2023 GEILZA ALVES COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP "Menor Preço - Por Item" A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2023, TIPO "MENOR PREÇO - POR ITEM", AMPLA CONCORRÊNCIA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BELO HORIZONTE/MG para atendimento de pacientes e familiares usuários do sus, que precisam de atendimento ou tratamento de saúde em Belo Horizonte e região através do TFD, no dia 13/03/2023 às 10:00h. Edital com informações complementares no site: www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 27 de fevereiro de 2023 GEILZA ALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 049/2023 aquisição de caminhão para coleta seletiva de resíduos sólidos (caminhão gaiola), nos termos do convênio Nº 932401/2023 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e, o município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações do edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 15/03/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 27/02/2023. SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo n° 007/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a retificação do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, Tipo menor preço item, para "Registro de preços para futura e parcelada aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Doresópolis, conforme especificações constantes deste edital". Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 16/03/2023 às 09:30 (nove e trinta horas). Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Instrução Normativa Nº 206, de 18 de outubro de 2019. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Município de Doresópolis/MG, com sede administrativa na Praça Tiradentes, nº. 29 - centro, neste ato representado por seu prefeito municipal Sr. Eliton Luiz Moreira, torna público que fará realizar no dia 22 de março de 2023, às 13:00 horas, no endereço constante deste preâmbulo, LEILÃO ADMINISTRATIVO, visando a alienação de veículos de sua propriedade, compreendendo: 02 Kombis - anos 2009 e 2012; 03 ônibus - anos 2012, 2013 e 2018; 04 veículos tipo passeio (Virtus/2018, Gol/2014, Etios/2018, Gol/2013) e 02 Tratores Valtra/2013, no estado em que se encontram. Os lances mínimos, o Edital e os bens a serem alienados, estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/02/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Doresópolis-Mg e site oficial https://www.doresopolis.mg.gov.br/, situada no endereço descrito acima até o dia 22/03/2023, data prevista para a realização do Leilão Administrativo. Maiores Informações pelos telefones 37 3355 - 1222 (Comissão Permanente de Licitações) e 37 9998030308 (Oguimar Firmino de Souza - Comissão Especial de Avaliação). ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 10/2023 O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 01/2023 - Processo Licitatório 10/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado. (...). Adjudicado e Homologado em 08/02/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 GABRIELA FERNANDES VALADARES Presidente da Comissão de Licitação VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA. Prefeito