DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(...), firmado com a empresa JAA CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ 23.768.509/000184, com sede à Rua Amarílis, 242, loja, Bairro Santo André, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.230-170, no valor de R$ 489.230,66 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), assinado em 24/02/2023, com vigência de 6 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Gabriela Fernandes Valadares. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Proc. Licitatório 022/2023. Tipo: Menor preço item Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aq. de materiais eletroeletrônicos, para atender solicitação de diversos setores da Adm. Mun. e Sec. de Saúde conforme Emenda Parlamentar da Proposta n° 13689.284000/1200-01 e Resolução SES/MG n° 7.555, com entrega parcelada. Entrega dos Envelopes: 14/03/2023 as 10:00 horas. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. ANTÔNIO FERREIRA LEITE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 16/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X Bomfim Maquinas Agricolas Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada através do Convênio nº 901256/2020 com o MAPA . Valor: R$ 11.800,00, Dot. Orç.: 02003001.2112200582.038.44905200, prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura: 27/02/2023. Contrato nº 17/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X F. C. Conceicao - Manutencao Industrial. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada através do Convênio nº 901256/2020 com o MAPA. Valor: R$ 55.000,00, DOT.ORÇ.: 02003001.2112200582.038.44905200, prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura: 27/02/2023. Contrato nº 18/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Terra Cafe Produtos Agricolas Eireli. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada através do Convênio nº 901256/2020 com o MAPA . valor: R$ 4.700,00, Dot. Orç.: 02003001.2112200582.038.44905200, prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura: 27/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 PL Nº 109/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO COM INÍCIO AO FINAL DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA (TRECHO N° 1) CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N° 925135/2021/CAIXA/MDR, NO DISTRITO DE CATUNI, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." Republica-se o extrato do Contrato do Processo Licitatório em epígrafe. ONDE SE LÊ: "Extrato de Contrato n° 214/2022" LEIA-SE: "Extrato de Contrato n° 213/2022". Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DA ORLA DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 2690.0303.662-15/2009, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, CONFORME PROJETO. Valor global R$ 876.304,19 (oitocentos e setenta e seis mil trezentos e quatro reais e dezenove centavos). Prazo: 05 (cinco) meses. Fronteira, 27 de fevereiro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Considerando a necessidade de adequação do quantitativo, na publicação do Diário Oficial da União, Edição: 35, seção: 3, do dia 17/02/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 22/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura de Frutal/MG torna público a alteração do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de bordados e confecção. Fica redesignada para 10/03/2023 às 09:00 h, a sessão de recebimento e abertura dos envelopes. Edital e anexos disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 27 de fevereiro de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 17/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação da TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de serviços de técnicos para atualização cartográfica e do cadastro imobiliário urbano, no Município de Frutal/MG. Errata: No aviso de publicação do Diário Oficial da União, Edição: 27, seção: 3, do dia 07/02/2023, onde lê se "PROCESSO LICITATÓRIO nº 16/2023" leia- se "PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023". Considerando que a numeração correta já estava disposta no edital e está errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias Frutal/MG, 27 de fevereiro de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 13/2023 Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação - Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, Processo Licitatório nº 13/2023, para a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.553.360/0001-37, com o valor global de R$ 2.426.742,27 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) Em 27 de fevereiro de 2023. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2023. Dispensa de Licitação nº 001/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratada: Sol Soluções Ambientais LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de disposição e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados pelo município de Frutal/MG em aterro sanitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem, rigorosamente, as especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: 30 Dias, com início em 20/01/2023 a 19/02/2024. Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Data de Assinatura: 20/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023. Extrato do Contrato nº 042/2022, firmado com a empresa MARCELO ALEXANDRE PEREIRA, CNPJ 47.063.788/0001-49. Objeto: Execução de Obra de Calçamento da Rua Sebastião Cândido Marques e trechos das Ruas Cid Lopes Teixeira e São Tomé, com recursos oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032022-017569. Data de Assinatura do Contrato: 16/02/2023. Valor do Contrato: R$ R$ 283.000,50 (duzentos e oitenta e três mil e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 082/2023 proveniente do Pregão Eletrônico 147/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.866.426/0001-28, o qual rege Aquisição de saneantes e produtos afins, que foram cancelados no Pregão Eletrônico nº 73/2022, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 08/02/2023 e término em 07/02/2023, valor total estimado de R$ 20.216,25 (vinte mil duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 95/2023, referente ao Pregão Eletrônico 164/2022 PAC 908/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ARFLEX COMÉRCIO E SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.546.779/0001-07, o qual rege Aquisição e instalação de condicionadores de ar centrais, com a confecção de dutos para atender a demanda de substituição das máquinas do prédio sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Início em 17/02/2023 e término em 16/02/2024, valor total estimado de R$ 1.597.494,06 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 081/2023 proveniente do Pregão Eletrônico 147/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VALEMAC LTDA, CNPJ: 26.108.209/0001-67, o qual rege Aquisição de saneantes e produtos afins, que foram cancelados no Pregão Eletrônico nº 73/2022, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 08/02/2023 e término em 07/02/2023, valor total estimado de R$ 21.559,20 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata 083/2023 proveniente do Pregão Eletrônico 147/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INDALABOR - INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, o qual rege Aquisição de saneantes e produtos afins, que foram cancelados no Pregão Eletrônico nº 73/2022, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 08/02/2023 e término em 07/02/2023, valor total estimado de R$ 324.725,16 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 12/2023. Objeto: credenciamento de profissionais médicos (clínico geral) plantonista para prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Inscrições e entrega de documentos: 01.03.2023 a 31.12.2023. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 27 de fevereiro de 2023. NEYRIELLE MENES DOS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 004/2023, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2021, Tomada de Preço nº 011/2021, Processo Administrativo nº 188/2021, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de ampliação, reforma e adaptação do acesso principal da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte, juntamente com a ampliação do refeitório principal, firmado com a empresa BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 24 de junho de 2023 e acréscimo de valor de R$ 7.930,44. TERMO ADITIVO Nº 005/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2022, Tomada de Preço nº 017/2022, Processo Administrativo nº 265/2022, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de ampliação e pintura do CEMEI Eunice Silva, firmado com a empresa ENGEFORT ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Motivo: Acréscimo de valor de R$ 52.819,89.