DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretária municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: MARIANA NUNES FARIA LTDA CNPJ: 49.003.525/0001-70. Contrato nº 31/2023. Valor Global: R$ 216.000,00. Vigência: 15.02.2023 a 15.02.2024. Data da assinatura: 15.02.2023. EXTRATO DE DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 63/2022. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022. Processo Licitatório 07/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa MARIANA NUNES FARIA LTDA CNPJ: 49.003.525/0001-70. Valor R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). Objeto: chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretária municipal de saúde. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Processo licitatório nº 64/2022. OBJETO: aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis destinados aos usuários do SUS de Guimarânia, conforme demanda e necessidade de acordo com as descrições e características constantes no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI. Contrato nº 54/2022. 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio de 88,661%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 16.02.2023 Processo licitatório nº 67/2022. OBJETO: aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis para farmácia municipal, destinados a distribuição aos usuários do SUS de Guimarânia, conforme demanda e necessidade de acordo com as descrições e características constantes no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Contrato nº 61/2022 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio de 69,23%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 16.02.2023 Processo licitatório nº 51/2022. OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção destinados a ampliação, reforma e manutenção dos prédios. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: APARECIDO COSTA CPF 54243343934 CNPJ: 27.796.324/0001-34. Contrato nº 30/2022; HUGO CESAR VIEIRA CNPJ: 27.389.193/0001-70. Contrato 26/2022. CONSTRUGUIMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 40.119.928/0001-04. Contrato 27/2022. FELIPE AUGUSTO SILVA 13384911644, CNPJ nº 37.086.206/0001-96. Contrato 29/2022. MADEIREIRA CEDRO LTDA - ME CNPJ: 00.347.510/0001-30. Contrato 28/2022. SUNSHINE LUZ DO SOL LTDA CNPJ: 40.055.353/0001-03. Contrato 31/2022. 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 23.02.2023. Processo licitatório nº 36/2022. OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARCOS ANDRE SARMENTO CNPJ: 19.516.157/0001-45. Contrato 60/2022. 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 16.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo 017/2023, UASG Nº 984579 Objeto: O Município de Guiricema/MG, comunica aos interessados a errata da data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023, PRC 017/2023, adotando o critério de menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços públicos de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e legislação pertinente, contemplando o fornecimento em comodato de contêiner, transporte, controle tecnológico para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, tudo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência. Onde lia-se 09/03/2023, lê-se 10/03/2023. O pregão será realizado no dia 10/03/2023 às 9h00 no site Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2023. INEXIGIBILIDADE: 005/2023. Espécie: Extrato de contrato nº. 023/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: BEATRIZ VIEIRA MAFRA - ME, CNPJ: 66.230.053/0001-07. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iapu/MG. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo nº 045/2023. A prefeitura do Município de Iapu torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Leilão público de bens móveis inservíveis tipo veículos e trator agrícola, tipo maior lance, na modalidade simultânea (presencial e online). O leilão será realizado dia 20/03/2023, com início às 10 horas, no Barracão dos Produtores Rurais de Iapu/MG, BR 458, KM 106. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3355- 1105 - ramal 211 e no sitio eletrônico: www.iapu.mg.gov.br. Iapu-MG, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Registro de Preço 004/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico, com registro de preço. Critério de julgamento menor preço por Lote. Objeto - Fornecimento de leite pasteurizado tipo B, envasado em recipiente de 1000 ml, bem como sua distribuição, para atender as diversas secretarias do município. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 13 de março de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 13 de março de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 27 de fevereiro de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Comunica a remarcação do Pregão Eletrônico nº 06/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 08/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de Menor Preço Global Por Item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 15/03/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Aquisição de recipientes para descarte de resíduos (Ecopontos), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 27 de fevereiro de 2023 ELISANGELA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo 0140/2022, Tomada de Preço 0011/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS -MG, CONTRATADA: SAMYR VALE SATLER LTDA, CNPJ nº 37.017.306/0001-60. Objeto: contratação de empresa para Revitalização da Praça Manoel Joaquim Teodoro, no Município, conforme contrato de repasse nº 920419/2021/MTUR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I (Termo de Referência, conforme solicitação), valor global do contrato R$ 350.733,09 (trezentos e cinquenta mil setecentos e trinta e três reais e nove centavos), Vigência: 17/02/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato firmado entre o município de Indaiabira e Construtina Construção Civil Ltda. Contrato nº 64/2022; Reconstrução de Unidades Habitacionais Destruídas no Desastre, Zona Urbana 3 Unidades e Zona Rural 8 Unidades no município de Indaiabira, através da Defesa Civil Nacional, com Protocolo de nº REC-MG 3130655-202201 18-02, sendo as Casas Urbanas com área de 60,45m2 e as Casas Rurais com área de 39,00 m2. As coordenadas geográficas referente às Unidades a serem reconstruídas se encontra na lista de Unidades Habitacional no S2ID. Tomada de Preço 09/2022, Processo 43/2022. Valor do Contrato R$ 829.082,80. Vigência: 31/08/2022 até 30/08/2023, assinado em 31/08/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Broilo Dist. Prod. Farm. Ltda, no valor total de R$ 8.289,20, referente à aquisição dos medicamentos sulfametoxazol e azitromicina, fundamentada no inc. VII, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 24 de fevereiro de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMI/SMA/SUCON Nº 7/2023 Processo PMI/SMA/SUCON n° 008/2023 Licitação Exclusiva Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Nos Termos Da Lc 123/2006 Com Aplicação Do Benefício Local E Do Decreto Municipal 2920/2022, cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS para eventual prestação de serviço de confecção de carimbos para atender as diversas Secretarias no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 10/03/2023 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitacoes-e.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 27 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PL 021/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução: EXECUÇÃO INDIRETA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A abertura será dia 19/04/2023 às 13:00 hs. O edital poderá ser retirado pelo site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões do Depto. de Licitações e Contratos, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050. FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável