DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Urbanismo RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 119/2022 PL 243/2022 A CPL declara habilitada e vencedora a licitante Montana Engenharia Ltda. CNPJ: 05.962.789/0001-85. Valor total: 240.071,43. JÚNIA GUIMARÃES MELILLO Secretária Municipal de Patrimonio Cultural e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato De Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 372/2022 - Processo Licitatório nº 123/2022 - Tomada de Preço nº 018/2022. Contratado: ELLITE CO N S T R U ÇÕ ES GERAIS EIRELI. CNPJ 40.678.933/0001-57. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução da obra de reforma da Escola Municipal da Comunidade Rural do Córrego Fundo, neste Município. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 16-02-2023 encerrando-se em 16-04-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 18-03-2023 encerrando-se em 17-05-2023. Dotação Orçamentária Ficha 458: 02.06.01.12.361.0027.1105.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 02-02-2023. Extrato De Aditivo. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 366/2022 - Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preço nº 17/2022. Contratado: CCM ENGENHARIA LTDA. CNPJ 35.143.801/0001-90. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de reforma e melhorias no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Pataxós, localizado na zona rural de Lamounier, distrito de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 09-02- 2023 encerrando-se em 09-04-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 08-03- 2023 encerrando-se em 06-05-2023. Dotação Orçamentária Ficha 335: 02.05.02.10.301.0024.1048.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 02-02-2023. Extrato De Aditivo. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 340/2022 - Processo Licitatório nº 095/2022 - Tomada de Preço nº. 013/2022. Contratado: OFICIAL ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ 21.566.560/0001-88. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de Revitalização da Praça Central da Comunidade de Inácio Caetano, zona rural do Município de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 16-02-2023 encerrando-se em 17-03- 2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 12-02-2023 encerrando-se em 17-03- 2023. Dotação Orçamentária Ficha 578: 02.07.01.15.452.0022.1113.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 02-02-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Publicação de Edital nº 014. Abertura do Processo de Licitação nº 014/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 01/2023, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação em revestimento primário tipo cascalho, em estradas vicinais no norte de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 15/03/23. Os envelopes serão recebidos até as 09h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 15/03/23 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital 014/2023 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na Sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Itueta-MG, 27 de fevereiro de 2023 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 021/2023, Objeto: Aquisição de Veículos, Recursos: Próprios, Data: 14/março/2023, Horário: 09h00min (nove horas) Ituiutaba - MG, 27 de fevereiro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 Objeto: Instalação de Alambrado/Portão, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Marçal Serviços Eireli, CNPJ: 11.890.783/0001-42, Valor total: R$ 48.185,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátrica, Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor total: R$ 58.100,00; Líder Distribuidora Celulares e Informática Ltda, CNPJ: 45.878.465/0001-88, Valor total: R$ 14.720,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 27 de fevereiro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA R E T I F I C AÇÕ ES Processo Nº 174/2022 - Tomada de Preço Nº 013/2023 - Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, para conhecimento dos interessados, conforme publicado no Diario Oficial da União, sessão 03, n° 26 de 06 de fevereiro de 2023, Extrato de contrato, onde se lê "contrato de repasse n° 917435/2021", leia-se "contrato de repasse n° 917513/2021". Jaiba/MG, 27 de fevereiro de 2023. Teófilo Gomes Caires - Presidente da CPL. Processo Nº 174/2022 - Tomada de Preço Nº 013/2023 - Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, para conhecimento dos interessados, conforme publicado no Diário Oficial da União, sessão 03, n° 01 de 02 de janeiro de 2023, Aviso de Licitação, onde se lê "contrato de repasse n° 917435/2021", leia-se "contrato de repasse n° 917513/2021". Jaiba/MG, 27 de fevereiro de 2023. Teófilo Gomes Caires - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 006/2023, Pregão Presencial Nº 002/2023, Registro de Preços Nº 001/2023 - Objeto - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 09/03/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 007/2023, Pregão Presencial Nº 003/2023, Registro de Preços Nº 002/2023 - Objeto - Futura e eventual aquisição de Materiais de limpeza, Higiene, Utensílios Domésticos, Copa e Cozinha em Geral para suprir as demandas das Secretárias do Município de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 10/03/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PRC 050/2023 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de cobertura na quadra poliesportiva do bairro grama, zona rural do município de Juruaia. REALIZAÇ ÃO : 10/04/2023, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PRC 051/2023 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada de ligação do distrito Mata do Sino ao município de Juruaia, conforme contrato de repasse 1081.047- 36//922413/2021/MAPA/CAIXA. REALIZAÇÃO: 10/04/2023, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PRC 052/2023 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada que liga Juruaia ao bairro Cocorobo, conforme contrato de repasse 1081.030-76/922421/2021/MAPA/CAIXA . REALIZAÇÃO: 10/04/2023, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 24 de Fevereiro de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AV I S O CONTRATO Nº 155/2022 O Município de Lagoa Santa torna público a retomada do contrato de prestação de serviços nº 155/2022, Concorrência Pública 013/2022 entre o município de Lagoa Santa/MG e UNICAPA - União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda - CNPJ n° 03.103.468/0001-08 - Objeto: Realização da obra de pavimentação, drenagem e obras complementares em diversos logradouros, no município de Lagoa Santa/MG. Retomada dos serviços objeto do contrato a partir de 27/02/2023, devolvendo ao contrato 30 dias aos prazos de execução e vigência. Novos prazos: Execução até 11/01/2026 e Vigência até 12/05/2026. Lagoa Santa, Minas Gerais, 27 de fevereiro de 2023 BRENO SALOMÃO GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano