DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 012/2023 - Contratação de empresa, neste caso para participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte, ou equiparadas, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços de limpeza de poços tubulares, localizados no Município de Lontra. Abertura dia 14/03/2023 às 12:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 013/2023 registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais objetivando atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 15/03/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2022 - SRP Processo Licitatório nº 092/2022. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mantena/MG. A abertura será dia 10 de março de 2023, às 13h30, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. Raquel Júnia Cassimiro Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP Processo Licitatório nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de fraldas geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena/MG. A abertura será dia 10 de março de 2023, às 09h00, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 Edital de Nº 017/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 017/2023 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia: 13/03/2023 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail: Maiores informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta- feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita/MG, 27 de fevereiro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 06/03/2023 e 20/03/2023 das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 21 de março de 2023, às 08:00 horas, no Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 27 de fevereiro de 2023. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG - Torna Público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço com confecção de prótese dentária, incluindo o fornecimento de material, para atendimento junto ao Centro de Especialidades Odontológicas e as Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023-INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023-CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Apresentação de documentos: 27/02/2023 a 13/03/2023 de 07h00min as 13h00min. Abertura no dia 14/03/2023 às 08h45min. Interessados manter contato, email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-27/02/2023 Em 27 de fevereiro de 2023 LUIZ XAVIER NETO Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG - Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de fotômetro e reagentes para o desenvolvimento das ações e controle na vigilância da qualidade da água, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. Credenciamento: 13/03/2023 às 08h30min, Abertura: 13/03/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 27/02/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 17/2023 - A Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG - Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de equipamento permanente e insumos para a execução das ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes Aegypti - Dengue, Zika e Chikungunya, para atender a demanda da Secretaria de Saúde desta municipalidade. Credenciamento: 13/03/2023 às 10h30min, Abertura: 13/03/2023 às 10h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 27/02/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG - Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros e outros correlatos para manutenção das Secretarias dessa municipalidade. Credenciamento: 14/03/2023 às 08h30min, Abertura: 14/03/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 27/02/2023 Em 27 de fevereiro de 2023 NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2022 Aviso De Homologação e Adjudicação- Pregão SRP Nº 111/2022, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 159/2022. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 159/2022, modalidade Pregão SRP nº 111/2022- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Eireli; ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda; Qestech Assessoria e Comercio Ltda; Expolumen Iluminação Industria e Comercio Eireli; Lumel Iluminação Eireli. Data: 17/02/2023. Monte Carmelo, 17 de fevereiro de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2022 Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 159/2022. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 159/2022, modalidade Pregão SRP nº 111/2022 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Eireli; ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda; Qestech Assessoria e Comercio Ltda; Expolumen Iluminação Industria e Comercio Eireli; Lumel Iluminação Eireli. Data: 01/02/2023. Monte Carmelo, 1º de fevereiro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 111/2022, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 159/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Luminárias, Braços e Materiais Auxiliares, para Iluminação Pública com Tecnologia LED para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-053/2022, firmado entre o Município de Monte Carmelo - MG e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás no âmbito do PROCEL Reluz para implementação de ações de Eficiência Energética no sistema de iluminação pública do Município. Com cota e reserva de itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s . Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 14/2023: Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Eireli, CNPJ: 27.927.653/0001-77; Valor: R$ 392.908,00. Ata RP n° 15/2023: ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ: 13.348.127/0001-48; Valor: R$ 338.000,00. Ata RP n° 16/2023: Qestech Assessoria e Comercio Ltda, CNPJ: 19.904.377/0001-01; Valor: R$ 14.942,08. Ata RP n° 17/2023: Expolumen Iluminação Industria e Comercio Eireli, CNPJ: 25.421.873/0001-07; Valor: R$ 131.040,00. Ata RP n° 18/2023: Lumel Iluminação Eireli, CNPJ: 08.740.038/0001-02; Valor: R$ 51.340,00. Valor Global: 928.230,08. Data: 22/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, torna público a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2023, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada fornecimento de 01(um) aparelho de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso oriundo da Resolução SES nº. 8.418/2022/fonte2.621.039, conforme descritivo e quantitativo anexo ao presente edital, que estará disponível a partir desta data na plataforma http://bll.org.br/. Monte Santo de Minas-MG, 27 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito