DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P0129/2019-1 CONTRATADO: EDSON DA SILVA GUSMÃO representado pela sociedade empresária ALFREDO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta do contrato inicial, por mais 12 (doze) meses, mantendo-se seus efeitos a partir do dia 01.04.2023 e novo termo final o dia 31.03.2024. Renova-se o valor previsto na cláusula segunda do contrato inicial. Conforme índice do TJMG (fl. 106), o valor da locação será reajustado em 1,0347152%, sendo o novo valor global R$ 47.968,68 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos); sendo pago o valor mensal de R$ 3.997,39 (três mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Para fins de pagamento será empenhado valor de R$ 35.976,51 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para o ano de 2023; e o valor de 11.992,17 (onze mil novecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) para o ano de 2024. FUNDAMENTO: lei 8.666/93, art. 57 c/c inciso I do §3º, art. 62 e art. 65 c/c art. 3º da lei 8.245/91. ASSINADO por meio físico em 03 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023: PROCESSO: 663/2022 - MODALIDADE: concorrência pública 030/2022 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de creche Proinfância modelo FNDE CEMEI tipo b- Santo Antônio, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. CONTRATO P663/2022- 01 - CONTRATADO: CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÃOES POLO LTDA - VALOR: R$ 3.843.238,59 (três milhões, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 14 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PROCESSO: 038/2023 - MODALIDADE: dispensa de licitação n°.009/2023 - OBJETO: aquisição de inseticida e mistura composta de hidrocarbonetos para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. CONTRATO P038/2023-01 - CONTRATADO: PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUÁRIO EIRELI - VALOR: R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio digital em 14 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 43/2023 PROCESSO: 759/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 413/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurte), para atender a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de Montes Claros-MG. CONTRATO P759/2022-01- CONTRATADO: C & A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - VALOR: R$ 13.000,00 (Treze mil reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio digital em 23 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PROCESSO: 759/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 413/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurte), para atender a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de Montes Claros-MG. CONTRATO P759/2022-02- CONTRATADO: TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR: R$ 140.786,90 (Cento e quarenta e mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio digital em 23 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO 010/2023 - DISPENSA 004/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público e comunica aos interessados que se encontra disponível no setor de licitação o Edital de CHA M A DA PUBLICA Nº 001/2023, PROCESSO 010/2023, DISPENSA 004/2023, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, com data para entrega dos envelopes até às 13:00ha do dia 23 de março de 2023, atendimento pelo e-mail: [email protected] - Telefone 038 3825-1104. Montezuma/MG, 24 de fevereiro 2023 IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Registro de preços p/ futuras e eventuais aquisições de materiais diversos para construção. Julgamento: 13/03/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em, 27 de fevereiro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Registro de Preços para prestação de serviços de até 30 planos de telefonia móvel. Julgamento: 10/03/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site www.moradanova.mg.gov.br Em 27 de fevereiro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA R E T I F I C AÇ ÃO No edital Tomada de Preços nº 04/2023 publicado no Diário Oficial da União, seção 03 no dia 24/02/2023, página 224 onde se lê Data de cadastramento: até dia 13/02/2023., leia-se Data de cadastramento: até dia 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SRP A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha torna público o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO parcelada de medicamentos diversos, com vistas atender a Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 27/02/2023 até 13/03/2023 até 08:50h - Abertura e Exames de Propostas: 13/03/2023 às 08:55h - Início da Sessão: 09:00h do dia 13/03/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG, 27de Fevereiro de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2223 Torna público o Processo 021/23-Pregão Presencial 07/23-Aquisiçao de combustíveis-- Julgamento: 14/03/2023 08:00h- (38) 3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br. Olhos D'Água-MG, 27 de Fevereiro de 2023 RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023.Objeto: Construção de Creche do Tipo 2 FNDE e quadra poliesportiva no bairro Dona Figuinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em 24/04/2023, às 13h00min. Edital disponível em www.oliveira.atende.net. Oliveira/MG, 24 de fevereiro de 2023. PRISCILA PORTO FAGUNDES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AV I S O S PROCESSO Nº 1/2023, DISPENSA Nº 1/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 001/2023, DISPENSA Nº 001/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - aquisição de peças diversas para manutenção da máquina escavadeira hidráulica XE150BR pertencente a frota desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA., CNPJ nº 01.563.351/0001-73, valor de R$ 80.250,90 (oitenta mil duzentos e cinquenta reais e noventa centavos) Pai Pedro/MG, 5 de janeiro de 2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PROCESSO Nº 9/2023, DISPENSA Nº 4/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 009/2023, DISPENSA Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - aquisição de peças diversas para manutenção da máquina pá carregadeira New Holland W 130 pertencente a frota desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0003-16, valor de R$ 5.069,20 (cinco mil sessenta e nove reais e vinte centavos) Pai Pedro/MG, 17 de janeiro de 2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PROCESSO Nº 12/2023, DISPENSA Nº 5/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 012/2023, DISPENSA Nº 005/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - aquisição de peças diversas a serem utilizadas na revisão de garantia do veículo QXW- 2D10, lotado na defesa civil desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa LAGOA NORTE VEICULOS LTDA., CNPJ nº 34.000.327/0001-85, valor de R$ 1.810,00 (hum mil oitocentos e dez reais), Pai Pedro/MG, 18 de janeiro de 2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PROCESSO Nº 13/2023, DISPENSA Nº 6/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 013/2023, DISPENSA Nº 006/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - aquisição de peças diversas para manutenção dos veículos RTQ-1H37, RTE-2H17, RTV-6I02 pertencente a frota desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA., CNPJ nº 22.677.264/0001-17, valor de R$ 5.291,62 (cinco mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) Pai Pedro/MG, 18 de janeiro de 2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de veículo tipo sedan ou hatch, com quilometragem livre, sem condutor, para atender a demandas das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 10/03/2023 às 08h00min, Abertura 10/03/2023 às 08h15min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 28/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte mediante locação de veículo tipo caminhonete, para o transporte de materiais desta municipalidade. Credenciamento: 10/03/2023 às 10h00min, Abertura 10/03/2023 às 10h15min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência.