DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pai Pedro-MG, 27 de fevereiro de 2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial nº 013/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área musical, através de disponibilização de profissional devidamente habilitado para ministrar aulas de violão, flauta e escaleta de canto e coral para os frequentadores do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Início da sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 13/03/2023 às 08h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Em 27 de fevereiro de 2023. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Chamada Pública n° 002/2023. Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, para compor a programação musical do evento "Passa Quatro Folia Carnaval 2023". Empresa Contratada: Contrato nº 083/2023: Agnaldo Perrotta da Silva 37117469854, inscrito no CNPJ sob o nº 26.857.074/0001-32. Valor R$ 7.500,00. Contrato nº 084/2023: Dimas da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 49.141.184/0001-07. Valor R$ 10.000,00. Contrato nº 085/2023: Gabriel de Lima Siqueira 43708830830 ME, inscrito no CNPJ sob o nº 46.883.912/0001-50. Valor R$ 28.000,00. Contrato nº 086/2023: Maurílio Rocha Motta 03590819758, inscrito no CNPJ sob o nº 24.171.591/0001-28. Valor R$ 7.900,00. Contrato nº 087/2023: Nayra Fernandes Ribeiro 39539764866, inscrita no CNPJ sob o nº 41.717.388/0001-23. Valor R$ 2.500,00. Contrato nº 088/2023: Rennan Russano Siqueira 07076723689, inscrito no CNPJ sob o nº 17.037.397/0001-99. Valor R$ 6.500,00. Contrato nº 089/2023: Valdeci Moreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 973.376.256-34. Valor R$ 450,00. Vigência: 16/02/2023 até 31/03/2023. Dotações vigentes do orçamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local, para compor a programação musical do evento "Passa Quatro Folia Carnaval 2023". Homologação: 16/02/2023. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, avaliação psicológica e execução de processo de escolha unificada de Conselheiros Tutelares, e curso de capacitação dos eleitos. Inicio do certame dia 14/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROC. ADM. Nº 041/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a aquisição de itens de Higiene Pessoal para atender as necessidades das Crianças e Adolescentes que se encontram no Abrigo institucional, dos usuários do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro Pop, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Aquisição também se faz necessária para atender as necessidades da Saúde Mental, Residências Terapêuticas, CAPS II, CAPS AD e todas as Unidades da Atenção Primária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 15/03/2023 às 12h00min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 24 de fevereiro de 2023. CARLA ALESSANDRA SANTOS PIMENTEL Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Extrato de Contrato Nº 45/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Peçanha-MG e Armco Staco S.A Indústria Metalúrgica - CNPJ: 72.343.882/0001-07. Valor Global. R$ 85.120,00 (oitenta e cinco mil e cento e vinte reais).Objeto: Aquisição de Tubos Metálicos Corrugados para utilização em obras de drenagem pluvial, canalização de córregos, passagens inferiores de veículos e/ou pedestres, tubos camisa e outras aplicações diversas, instalados a céu aberto para posterior aterro e compactação.Vigência:24/02/2023 A 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 06/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a prestação de serviços de transportes mediante a locação de veículos, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria de ação social. Empresa: JOSE HENRIQUE DURAES GUIMARAES 10972473688 CNPJ:29.705.567/0001-45 no valor global de R$ 38.400,00. Pintópolis, 27 de Fevereiro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Pregão Eletrônico nº. 011/2023. ObjetoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 13/03/2023 às 09h00min. Início da análise das propostas: 13/03/2023 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 13/03/2023 às 09h29min. Sessão Pública: dia 13 de março de 2023. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha. Em 24 de fevereiro de 2023. EDUARDA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PRC n.º 018/2023. Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, com a finalidade de contratação de serviços de propaganda volante, destinados a atender e divulgar os programas e serviços, nas zonas urbanas e rurais do Município de Piraúba/MG, serviços de locução, locação de carro de som e sonorização para eventos de pequeno porte a serem realizados pelo município de Piraúba conforme Anexo I - especificações do termo de referência do edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 28/02/2023 até as 13h10min do dia 13/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 13/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 13/03/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 28/02/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba- MG, 27 de Fevereiro de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416-SMAGP/22 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 416-SMAGP/22, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DE VEÍCULOS TIPO CARGA MISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, COMUNICA que o edital sofreu alterações e que as mesmas encontram- se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Em virtude da presente alteração, fica prorrogada a nova data de abertura da sessão para o dia 15 de março de 2023, INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA às 12h30min, em local já designado. Poços de Caldas, 24 de fevereiro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Porteirinha/MG, torna público que fará realizar a partir de 28/02/2023 das 07:00 às 17:00hs até o dia 31/12/2023, o credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços na área da saúde deste município, conforme especificações e condições constantes no edital. Edital regido nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e normas específicas que integram o presente. Os documentos exigidos para participação e maiores informações que julgarem necessárias serão fornecidas na CPL da Prefeitura de Porteirinha/MG, através do e-mail: [email protected] ou pelo fone (38) 3831-1297. Porteirinha, 27 de fevereiro de 2023. JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias "tapa buraco" no município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 15 de março de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 27 de fevereiro de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro