DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800265 265 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº011/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 14/03/2023 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando- se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. 16 Pratinha-MG, 27 de fevereiro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 114/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 114/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. na prest. de serv. de const. deescola no bairro viena. A data de realizacao da sessao sera no dia 05/04/2023 as 09:00. Em 27 de Fevereiro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Aviso Edital de Licitação nº 014/2023 - Tomada de Preço - Será realizado no dia 15/03/2023, às 09:00 horas, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para execução de urbanização da praça Fátima, localizada à Rua Paracatu com Rua Campina Verde, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará-Mg, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 27 de fevereiro de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CT 013/2023 - Adesão 015/2022. É objeto deste contrato a aquisição de Veículo Zero KM - Tipo Minivan 7 lugares, que entre si celebram o Município de Santa Luzia e a Empresa Ypê Comércio e Serviços Eireli. Ass. em 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE 005/2023/CREDENCIAMENTO 002/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa CENTRO MEDICO DR. LEONARDO REIS COTTA, inscrito no CNPJ sob o n° 08.854.901/0001-52, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 02 na especialidade de Médico Urologista por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 015/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Março de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (AMPLA COBERTURA), para veículos de propriedade do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Fevereiro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 019/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023, Registro de Preços N.º 011/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de Março de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE PÁSCOA para atender as necessidades das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do SapucaÍ / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Fevereiro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 060/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O LOTE, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Suplemento Nutricional. Abertura dia 14/03/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2023 Processo Licitatório 029/2023 DATA DA ABERTURA: 10 de março de 2023, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para o fornecimento de merenda escolar, com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, município de Santa Vitória/MG. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla Concorrência com Reserva de Cota de 25% Outros Itens Participação Exclusiva de Empresas Enquadradas como Microempresa- ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP ou equiparada. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251- 8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 27 de fevereiro de 2023 DANILO GEOVANI DE SOUZA Diretor de Departamento II. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Concorrência Pública 005/2022. Processo Licitatório nº 202/2022, Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratada: JM Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ nº 10.175.209/0001-40. Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, localizada na Av. 05, nº 659, Bairro Dom Alexandre, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$4.800.626,69. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 287 - FR 1.500 - Secretaria Municipal de Educação. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº: 0040/2023, Pregão Presencial nº: 00010/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e maquinas da linha leve e pesada da frota da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG e máquinas e equipamentos das diversas secretarias com fornecimento de peças e acessórios de 1ª linha, genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as 08:00:00 horas do dia 15/03/2023. Abertura de envelopes: A partir das 08:00:00 horas do dia 15/03/2023. Informações: pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de fevereiro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº: 0042/2023, Tomada de Preço nº: 0003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG (CALÇAMENTO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, EXECUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA; LOCAL: RUA CORALINA DE CÁSSIA, BAIRRO SÃO CAETANO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ-MG). Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as 08:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/03/2023. Abertura de envelopes: A partir das 08:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/03/2023. Informações: pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de fevereiro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 07 de março de 2023 ás 10h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução de recapeamento asfáltico em via pública urbana do Município de Santo Antônio do Jacinto MG, SICONV N° 0463902021, de acordo orientações do Projeto Básico, planilhas, memorial descritivo e demais anexo do presente edital. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do Município: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Jacinto, 7 de fevereiro de 2023. JEZIANE BANDEIRA RUAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação