DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800266 266 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023, no dia 13 de março de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - SISTEMA DE R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro-MG, 27 de fevereiro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de hortifrutigranjeiros. Sessão eletrônica no dia 14/03/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata- MG, 27 de fevereiro de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023, menor preço por item, cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A abertura será dia 10/03/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 28/02/2023 à 10/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 27 de fevereiro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023, na Plataforma Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo Menor Preço por Item, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DOS SEGUINTES MATERIAIS E PRODUTOS: LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES (CINTAS, RELÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES, PARAFUSOS E CABOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-069/2022, CELEBRADO COM A ELETROBRAS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ - 01/2021. A abertura será dia 15/03/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected] São Geraldo da Piedade/MG, 27 de fevereiro de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:011/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°:011/2023, na Plataforma Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo Menor Preço por Item, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF- 069/2022, CELEBRADO COM A ELETROBRAS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ - 01/2021. A abertura será dia 16/03/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected] São Geraldo da Piedade-MG, 27 de fevereiro de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo de Licitação nº 057/2023 Pregão Eletrônico nº 017/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 057/2023, Pregão Eletrônico nº 017/2023, material de construção. Abertura dia 22/03/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de Chamada Pública nº 001/2023. O Município de São João do Manteninha/MG comunica aos interessados que está procedendo à Chamada Pública, para fins de recebimento dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução nº 04 de 03 de abril de 2015 e Lei nº 8.666/1993. O prazo para entrega dos envelopes será dos dias 01 de março a 13 de março de 2023, até às 13h00min. O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 13h00min, no e-mail: [email protected]. São João do Manteninha, 27 de fevereiro de 2023 ADHAN NAVARRO DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, torna público a Adjudicação nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE VACINA NO PSF 03, NO DISTRITO DE ÁGUAS FÉRREAS, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, do processo 013/2023, Tomada de Preço 001/2023, a empresa Licitante J MANGE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., sob o CNPJ: 43.825.292/0001-04, por ter apresentado em sua proposta o valor R$ 98.975,57 (Noventa e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), consoante da ata de julgamento de propostas. São Pedro dos Ferros/MG, 27 de fevereiro de 2023 PAULO MENDES GOMES Presidente da CPL. NEWTON GABRIEL AVELAR Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, torna público tendo em vista a decisão proferida na Tomada de Preço 001/2023, Processo 013/2023, bem como parecer jurídico favorável, HOMOLOGA, nesta data, a referida decisão constante na ata do processo, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE VACINA NO PSF 03, NO DISTRITO DE ÁGUAS FÉRREAS, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, a empresa Licitante J MANGE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. sob o CNPJ: 43.825.292/0001-04, com Valor Global Proposto ao Processo de R$ 98.975,57 (Noventa e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). São Pedro dos Ferros/MG, 27 de fevereiro de 2023. PAULO MENDES GOMES Presidente da CPL. NEWTON GABRIEL AVELAR Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 TOMADA DE PREÇO 001/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, torna público o Extrato de Contrato nº 012/2023 - Tomada de Preço 001/2023 - PRC 013/2023. Tendo como contratada a empresa licitante J MANGE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., sob o CNPJ: 43.825.292/0001-04, estabelecida à Rua/Avenida: B, nº 127, Boa Ventura, Raul Soares/MG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE VACINA NO PSF 03, NO DISTRITO DE ÁGUAS FÉRREAS, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Pelo valor de R$ 98.975,57 (Noventa e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de 120 dias após a emissão da ordem de serviço. São Pedro dos Ferros/MG, 27 de fevereiro de 2023. Paulo Mendes Gomes - Presidente da CPL. Newton Gabriel Avelar - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO 023/2023 O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa para construção da primeira etapa de cobertura metálica na quadra da APAE de São Tiago. Prazo para Cadastro até 10/03/23. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 15/03/23 até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago - MG, 27 de fevereiro de 2023 ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO PRESENCIAL - 00012/2023, objeto: locação de equipamentos laboratoriais(analisador bioquimico, analisador hematologico e analizador de ensaio de quimioluminescencia ou eletroquimioluminescência), com aquisição de materiais (reagentes), licitação tipo menor preço por lote, para realização de testes e exames realizados pelo LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, data da realização: 13 de março de 2023, às 14:00 , na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG. no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações" ou através do e-mail: [email protected] . Taiobeiras/MG, 27 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos