DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800267 267 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 05/2023 publicado no DOU em 22 de fevereiro de 2023, seção 03 ,página 132 , onde se lê: abertura 02/03/2023 às 09h00min, leia-se: abertura 16/03/2023 às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo 016/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E EMBALAGENS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, alteração na descrição do item 97, INCLUSÃO DA CLÁUSULA 1.2 no "TERMO DE REFERÊNCIA" E NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME. Data da sessão pública: 13/03/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 27 de fevereiro de 2023 ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Toledo/M , publica este aviso de licitação, referente ao Processo nº 014/2023, Chamada Pública - Agricultura Familiar nº 001/2023, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que a partir das 14h00min do dia 13/03/2023 em sua sede, Rua Papa João Paulo II, 870, JD do Lago, Toledo/MG, CEP: 37630- 000, iniciará o recebimento da documentação dos interessados à habilitação referente à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei nº 11.947/2007 e Resolução 38/2009 do FNDE. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 27 de fevereiro de 2023 MARCELLA L.G. LOPES Presidente CML PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 A prefeitura municipal de três corações, torna público e para conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico supramencionado, que tem por objeto a aquisição de medicamentos do tipo referência, biológico e cap de acordo com definição da anvisa, através da tabela cmed/anvisa, foi revogado devido à motivo de interesse público. Três corações, 20 de fevereiro de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 00099/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 00059/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x jga comércio e serviços de ar condicionado ltda.valor: r$ 539.161,57 (quinhentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/02/2023. Assinam: Marco Aurelio Chauke Piovezan, Rafael Fagundes Costa, Thiago Mesquita Pereira, Lucila Carvalho Valladão Nogueira Villela, Ediléa Aparecida Gomes, Daniella Silva de Morais, Maria Terezinha da Consolação Teixeira dos Santos, Getúlio Herculano de Melo Júnior, Antônio Cardoso Gibram, Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 000114/2022. Objeto: aquisição de tintas viárias, solventes e rolos de lã. Material necessário para atender ao dmtt, no setor operacional na manutenção e implantação da sinalização viária horizontal do municipio.termo: nº 00057/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x khroma tintas industria e comércio ltda . Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) termo: nº 00058/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x sale service industria e comércio e serviços de sinalização viaria ltda. Valor: 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). O prazo destes termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2023, Processo Licitatório nº 033/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tratores agrícolas para secretaria de agricultura do município de Tumiritinga- MG, através de contrato de financiamento BDMG/BF nº 352.612/22. Abertura: Dia 14/03/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2023, Processo Licitatório nº 034/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/03/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 024/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 004/2023 objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ na Serra do Brilhante com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº. 922416/2021 firmado entre o Município de Tupaciguara e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 31/03/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital de Credenciamento Nº 003/2023 Inexigibilidade Nº 003/2023 destinada ao Procedimento para credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos para atuar em Unidades de Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG: Médico Clínico Geral; Médicos especialistas em Alergia e Imunologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Endocrinologia, Ginecologia/Obstetrícia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologista, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologista com área de atuação em ultrassonografia, Urologia, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 07h00min do dia 10 de março de 2023. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2022 Espécie: TOMADA PRECO ART 23 N°: 00617/2022. Contratante: Município De Uberlandia - Sms/Smo. Contratada: Triangulo Mineiro Engenharia Ltda. Cnpj N°: 18.012.358/0001-08. Responsável Legal: Christian Duarte Vilete - Cpf: *.707.766-.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Unidade De Atendimento Integrado - Uai Luizote Em Uberlândia/Mg. Valor: R$ 2.107.596,80 (Dois Milhões, Cento E Sete Mil E Quinhentos E Noventa E Seis Reais E Oitenta Centavos). Ficha/Dotação: 26948-1-615-10-301-1001-449051-0902; 14661- 2-870-10-122-1005-449051- 0901; 15419-1-625-10-302-1002-449051- 0902; 15420-1-625-10-302-1002-449051-0902; 37254-1-705-15-451-3008-449051-1301. Prazo De Vigência: 30/12/2022 Até 29/08/2023. Data Da Assinatura: 30/12/2022. Norberto Carlos Nunes De Paula. Secretário Municipal De Obras Clauber Lourenço. Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PAC 004/2023- Tomada de Preços n.º 001/2023 - Contratada: POLLO CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI I; Vigência: 05 anos; Valor global: R$ 445.517,04; Objeto: prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Francisco Antônio da Silva e Antônio José da Silveira, no município de Vargem Alegre/MG, com recursos provenientes dos Contratos de Repasses n.º 923400/2021/MDR/CAIXA, conforme solicitação. Dotação Orçamentária: 00203.1545200031.006.449051 - Ficha n.º 072 - Data Assinatura: 16/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ADJUDICAÇÃO - PAC nº 004/2023- TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023. Adjudicou à licitante vencedora: POLLO CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI, perfazendo um valor global de R$ 445.517,04, para execução do objeto licitado: prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Francisco Antônio da Silva e Antônio José da Silveira, no município, com recursos provenientes dos Contratos de Repasses n.º 923400/2021/MDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos necessários à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronogramas e conforme ata de abertura e julgamento. HOMOLOGAÇÃO. Considerando o parecer jurídico a respeito do PAC 004/2023, acolheu e homologou o resultado da referida licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos esperados. Vargem Alegre/MG, 16 de fevereiro de 2023. MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 22/03/2023 às 08h o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para aquisição de fraldas geriátricas para atender usuários do SUS, de acordo com a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento da Saúde do Município de Várzea da Palma/MG.Edital: 02/03/2022 no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG . Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito