DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 27/03/2023 às 08h o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para aquisição de combustível automotivo e aditivo arla, para atender a frota municipal em geral, por empresa com bombas instaladas no perímetro urbano na sede do município e na BR 365 no Distrito da Barra do Guaicuí ou na BR 365 entre o Distrito de Barra do Guaicuí e o município de Pirapora- MG. Edital: 02/03/2023 no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 23/03/2023 às 08h o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para aquisição de soros para atender usuários do SUS assistidos nas Unidades Básicas de Saúde e Complexo Hospitalar, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento da Saúde do Município de Várzea da Palma/MG.Edital: 02/03/2022 no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 20/03/2023 às 08h, Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP, para materiais de limpeza, higienização e produtos de higiene pessoal para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG. Edital: 02/03/2022 no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Vazante-MG torna público a Concorrência Pública Nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 67/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Construção Civil para execução de Serviços da CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO MUNICIPAL, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida na planilha de serviços. A visita técnica é FACULTATIVA; caso a empresa tenha interesse em realizar a visita, deverá agendar previamente pelo e-mail: [email protected] no Departamento Técnico e realizá-la entre os dias 02/03/2023 a 24/03/2023. Protocolo dos envelopes: até as 13h45min do dia 29/03/2023, no setor de protocolo. Abertura e Julgamento: dia 29/03/2023 às 14h00min. O edital na íntegra está disponível no site https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 24 de fevereiro de 2023 MARAIZA TAVARES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - PL 237/2022 Diante da inexistência de manifestação de recurso, ADJUDICO à MC FARMA LTDA o lote único do certame, no valor de R$ 50.000,00. Vespasiano, 27 de fevereiro de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de Reforma no Cemitério Municipal São João Batista, no Município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 22/03/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 27 de Fevereiro de 2023 DANDARA AGUIAR FERREIRA Presidente da comissão permanente de licitação. ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230003 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-110101. CONTRATANTE:CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de Sistemas Informatizados (softwares) integrados de gestão pública na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e publicação /hospedagem de dados na forma da lei 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender a Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará. VALOR: R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-040101. CONTRATANTE:CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. CONTRATADA: P R DE ARAUJO EIRELI. CNPJ 30.546.096/0001- 59. OBJETO: Contratação de Serviço de Capacitação aos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de Terra Santa (Comissão Permanente de Licitação - CPL, Controle Interno, Setor Compras, Almoxarifado, Fiscais de Contratos) de forma a atender as necessidades desta Casa Legislativa. VALOR: 13.000,00 (treze mil reais). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230004 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-110102. CONTRATANTE:CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. CONTRATADA: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS. CNPJ: 23.700.166/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada em transparência pública visando o atendimento das leis nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), LC 131/2009 - Lei da Transparência, LC 101/00 - Lei da Responsabilidade e o TAG - Termo de Ajustamento de Gestão do TCM, para atender a Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230002 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-100102. CONTRATANTE:CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. CONTRATADA: PRISCILLA RODRIGUES ARAÚJO 89417224204 CNPJ: 26.595.262/0001-30. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria junto aos agentes dos setores de licitação, contratos, compras e almoxarifado, bem como elaboração e gerenciamento de contratos, treinamento operacional de sistemas e plataformas, apoio e acompanhamento de pregoeiro e equipe de licitação em todas as fases pertinentes aos procedimentos licitatórios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais) por 11 meses. VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-110102 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico e referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para Contratação de empresa técnica especializada em transparência pública visando o atendimento das leis nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), LC 131/2009 - Lei da Transparência, LC 101/00 - Lei da Responsabilidade e o TAG - Termo de Ajustamento de Gestão do TCM, para atender a Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará, em favor da pessoa jurídica J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ: 23.700.166/0001-16. Terra Santa - PA, 25 de janeiro de 2023 AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara M. de Terra Santa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-110101 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico e referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para Contratação de Empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de Sistemas Informatizados (softwares) integrados de gestão pública na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e publicação /hospedagem de dados na forma da lei 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender a Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará, em favor da pessoa jurídica LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46 Terra Santa - PA, 25 de janeiro de 2023 AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara M. de Terra Santa AVISO DE INEXIGILBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-040101 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico e referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para Contratação de Serviço de Capacitação aos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de Terra Santa (Comissão Permanente de Licitação - CPL, Controle Interno, Setor Compras, Almoxarifado, Fiscais de Contratos) de forma a atender as necessidades desta Casa Legislativa, em favor da pessoa jurídica P R DE ARAUJO EIRELI, CNPJ 30.546.096/0001-59. Terra Santa - PA, 12 de janeiro de 2023 AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara M. de Terra Santa AVISO DE INEXIGILBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-100102 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico e referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria junto aos agentes dos setores de licitação, contratos, compras e almoxarifado, bem como elaboração e gerenciamento de contratos, treinamento operacional de sistemas e plataformas, apoio e acompanhamento de pregoeiro e equipe de licitação em todas as fases pertinentes aos procedimentos licitatórios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará, em favor da pessoa PRISCILLA RODRIGUES ARAÚJO 89417224204; CNPJ Nº 26.595.262/0001-30 Terra Santa - PA, 12 de janeiro de 2023 AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara M. de Terra Santa