DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tracuateua/PA, 27 de fevereiro de 2023 CARLOS EVANDRO DE SOUZA TORRES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230056 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2023-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: SOUZA & FADANELLI LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 47.252,60 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. CONTRATO Nº: 20230057 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2023-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: AMHE COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 37.875,20 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-003-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão Presencial, tipo menor preço: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-003-CMVX. Data de Abertura: 13 de março de 2023, Horário: 09:00. Objeto: eventual aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no prédio provisório da Câmara Municipal, localizada na Av. José Burlamaque de Miranda, nº 36, Bairro Jardim Dall Acqua, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no Mural de Licitação do TCM-PA ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 27 de fevereiro de 2023. TALES DUAN DOS SANTOS SALES - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-004-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão Presencial, tipo menor preço: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-004-CMVX. Data de Abertura: 14 de março de 2023, Horário: 09:00. Objeto: eventual aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no prédio provisório da Câmara Municipal, localizada na Av. José Burlamaque de Miranda, nº 36, Bairro Jardim Dall Acqua, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no Mural de Licitação do TCM-PA ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 27 de fevereiro de 2023. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO P.E. - SRP Nº 98/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Empresa: COMERCIAL GOIS EIRELI, CNPJ: 19.248.658/0001-45, contrato nº. 23-0223-007, valor total R$ 261.725,00. Empresa: MAIS PISO LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato nº. 23-0223-008, valor total R$ 22.102,50. Empresa: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36, contrato nº. 23-0223-009, valor total R$ 14.229,80. Dotação Orçamentária: 2.260, 2.261. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até um ano; Objeto: revitalização da sinalização horizontal nas vias públicas de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 23/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 80/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Contratada: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.730.050/0001-34. Contrato nº. 22-0602-020. Contratada: D P AGUIAR EIRELI. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato nº. 22-0602-021. Contratada: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 22-0602-022. Contratada: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 37.374.797/001-05. Contrato nº. 22-0602-023. Dotação Orçamentária: 2.079, 2.083, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.128. Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/2022. 3º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO - P.E. Nº 3/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA (POSTO SERRA DOURADA), CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 22-0420-006. OBJETO: alteração dos preços de aquisição de COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Assinatura: Altamira/Pá, 01/11/2022. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 19/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Contratada: PUMA COMERCIAL EIRELI. CNPJ: 23.655.349/0001-67. Contrato nº. 22/0504/008. Dotação Orçamentária: 2.140, 2.145. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte: 15000000, 15013110, 17000000, 17010000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/03/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 06/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE - SRP Nº 50/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. Empresa: MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI. CNPJ: 33.859.616/0001-71, contrato nº. 23- 0209-001, valor total R$ 63.779,84. Dotação Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.085, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.104, 2.105, 2.116, 2.117, 2.118, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Fonte: 15001002, 17090000, 16210000, 16000000, 16010000. Classificação Econômica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: aquisição de equipamentos de central de ar, para Futura e Eventual contratação, para atender diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 87/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: A MARIA & MARIA LTDA. CNPJ: 19.190.380/0001-00. Contrato nº. 22-0829-002. Contratada: SOUZA & FADANELLI LTDA - EPP (GAM). CNPJ: 14. 564.846/0001-69. Contrato nº. 22-0829-001. Contratada: O S OLIVEIRA COMERCIAL - ME (MERCADÃO DA CARNE). CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato nº. 22-0829-003. Dotação Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.087, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.106, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.127, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00 materiais de consumo. Fonte: 15001002, 15000000, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-060 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-060 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO HOSPITALAR E TÉCNICO HOSPITALAR COM DESTINAÇÃO A REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 10 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00H (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, www.tcm.pa.gov.br. Ananindeua/PA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ANA CATARINA VASCONCELLOS CABEÇA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS MURURÉ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. Data da Abertura: 14 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230020: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Castanheira C. de Pecas, Ace. e serv. Para Veiculos Ltda - demais; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 495.306,43 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e seis reais e quarenta e três centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Assinatura:19 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº 20230021: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de saúde de Anapu; Contratado: Castanheira C. de Pecas,Ace.e serv. Para Veiculos Ltda - demais; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 728.059,16 (setecentos e vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e dezesseis centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 A 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº 20230023: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da educação Basica; Contratado:Castanheira C.d e Pecas, Ace. e serv. Para Veiculos Ltda - demais; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 825.482,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); Vigência:19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº 20230024: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistência social; Contratado: Castanheira C. de Pecas, Ace.e serv. Para Veiculos Ltda - demais; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 156.153,90 (cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos); Vigência:19 de janeiro de 2023 A 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:19 de janeiro de 2023 CONTRATO Nº 20230025: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Castanheira C. de Pecas,Ace.e serv. Para Veiculos Ltda - demais; objeto: Contratação de empresa(s)especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de serviços Com Manutenção Preventiva e